Execução Fiscal 0857155-18.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 6.033,73

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

PLANC JARDIM LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Decorrido prazo de PLANC JARDIM LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:25

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Publicado Edital em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0857155-18.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

23/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

22/02/2024, 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2024, 17:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/02/2024, 17:03

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 10:45

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Documentos

SENTENÇA

•05/09/2022, 17:00

SENTENÇA

•19/09/2022, 12:17

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Decorrido prazo de PLANC JARDIM LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:25

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Publicado Edital em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0857155-18.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

23/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

22/02/2024, 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2024, 17:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/02/2024, 17:03

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 10:45

Juntada de outros documentos

07/12/2023, 10:42

Juntada de Petição de cota

07/12/2023, 09:09

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/12/2022, 14:33

Conclusos para decisão

21/12/2022, 18:25

Juntada de Petição de cota

26/11/2022, 12:49

Homologada a Transação

05/09/2022, 17:00

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 10:54

Juntada de

15/02/2021, 09:48

Juntada de outros documentos

03/03/2020, 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2020, 20:30

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

04/10/2018, 10:11

DESPACHO

•22/12/2022, 14:33

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:56