Cumprimento de sentença 0800383-18.2017.8.15.0951 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.558,38

Órgão julgador

Vara Única de Solânea

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:52

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 11:51

Deferido o pedido de ANTONIO FELIX SOBRINHO - CPF: 237.539.004-00 (EXEQUENTE).

07/05/2026, 11:01

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 22:37

Juntada de Petição de cota

11/08/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 07:38

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO FELIX SOBRINHO EXECUTADO: SEVERINA ANA DA CONCEICAO DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0800383-18.2017.8.15.0951 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Vistos, etc... Tendo em vista a não comprovação do pagamento da dívida reclamada, procedo a penhora online, via sisbajud, conforme protocolo em anexo. Aguarde os autos a juntada do comprovante pelo prazo de 15(quinze) dias. Com a juntada do comprovante, e sendo bloqueado valores, intimem-se as partes para pronunciamento no prazo de 15(quinze) dias. Restando infrutífera, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:25

Juntada de documento de comprovação

07/05/2025, 10:36

Todas as movimentações(69)

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:52

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 11:51

Deferido o pedido de ANTONIO FELIX SOBRINHO - CPF: 237.539.004-00 (EXEQUENTE).

07/05/2026, 11:01

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 22:37

Juntada de Petição de cota

11/08/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 07:38

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO FELIX SOBRINHO EXECUTADO: SEVERINA ANA DA CONCEICAO DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0800383-18.2017.8.15.0951 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] Vistos, etc... Tendo em vista a não comprovação do pagamento da dívida reclamada, procedo a penhora online, via sisbajud, conforme protocolo em anexo. Aguarde os autos a juntada do comprovante pelo prazo de 15(quinze) dias. Com a juntada do comprovante, e sendo bloqueado valores, intimem-se as partes para pronunciamento no prazo de 15(quinze) dias. Restando infrutífera, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:25

Juntada de documento de comprovação

07/05/2025, 10:36

Juntada de documento de comprovação

07/05/2025, 10:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2025, 09:00

Conclusos para despacho

30/11/2024, 23:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 20:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 11:38

Conclusos para despacho

04/11/2024, 11:39

Juntada de Petição de resposta

17/06/2024, 14:38

Juntada de Petição de cota

05/06/2024, 23:56

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:03

Juntada de documento de comprovação

28/05/2024, 08:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/05/2024, 07:57

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:18

Decorrido prazo de SEVERINA ANA DA CONCEICAO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:07

Publicado Edital em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800383-18.2017.8.15.0951. EXEQUENTE: ANTONIO FELIX SOBRINHO em favor de EXECUTADO: SEVERINA ANA DA CONCEICAO, br Edital Edital - Vara Única de Solânea - EDITAL DE INTIMAÇÃO CÍVEL - PRAZO: 20 DIAS - Acao: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio desta Comarca de Solanea, se processam aos termos da Acao de Interdicao, requerida por

23/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

22/02/2024, 16:28

Transitado em Julgado em 22/08/2023

22/02/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2023, 09:37

Conclusos para despacho

09/10/2023, 17:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:03

Juntada de Petição de resposta

29/06/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/01/2023, 15:22

Juntada de Petição de resposta

25/08/2022, 23:20

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 22:19

Julgado procedente em parte do pedido

10/08/2022, 08:56

Conclusos para julgamento

22/07/2021, 20:36

Juntada de Petição de cota

22/07/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 11:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/06/2021, 11:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 14:42

Decretada a revelia

07/05/2021, 17:12

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

18/10/2020, 21:21

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 08:32

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 22:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/10/2020, 22:36

Juntada de Certidão

15/10/2020, 17:20

Juntada de certidão

01/04/2020, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 09:29

Conclusos para despacho

21/11/2019, 13:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Juntada de Petição de informações prestadas

29/08/2019, 09:38

Audiência conciliação designada para 29/08/2019 11:20 Vara Única de Arara.

19/06/2019, 13:40

Juntada de provimento correcional

13/02/2019, 10:15

Audiência conciliação designada para 11/10/2018 11:10 Vara Única de Arara.

01/06/2018, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2018, 09:29

Conclusos para decisão

28/12/2017, 17:58

Distribuído por sorteio

28/12/2017, 17:58

Documentos

Despacho

•31/01/2018, 09:29

Despacho

•02/03/2020, 09:29

Decisão

•07/05/2021, 17:12

Sentença

•10/08/2022, 08:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/01/2023, 15:22

Despacho

•10/10/2023, 09:39

Decisão

•22/05/2024, 07:57

Decisão

•29/05/2024, 12:03

Despacho

•05/11/2024, 11:38

Decisão

•17/02/2025, 09:00

Decisão

•07/05/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 11:51