Cumprimento de sentença 0807572-58.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Partes do Processo

SERGIO LUCIANO DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GESSICA TAMIRES GUABIRABA BARBOSA

OAB/PB 21460·CPF·Representa: Autor

GIZELDA JOSEFA DA SILVA

OAB/PB 21118·CPF·Representa: Autor

WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA

OAB/PB 19458·CPF·Representa: Autor

NATHALIA OLIVEIRA PALITOT

OAB/PB 19658·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/PB 22177·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

SERGIO LUCIANO DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:33

Determinado o arquivamento

25/01/2025, 11:10

Conclusos para despacho

26/09/2024, 09:55

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 09:15

Conclusos para despacho

10/05/2024, 09:03

Juntada de Certidão

08/05/2024, 12:36

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:46

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIME-SE a parte sucumbente para recolher as custas finais, de forma integral ou na proporção que lhe couber, a depender do que foi estabelecido em sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia em protesto e inscrição na dívida ativa.

04/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 09:48

Todas as movimentações(92)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:33

Determinado o arquivamento

25/01/2025, 11:10

Conclusos para despacho

26/09/2024, 09:55

Documentos

Despacho

•18/09/2018, 07:52

Decisão

•23/11/2018, 11:31

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 09:15

Conclusos para despacho

10/05/2024, 09:03

Juntada de Certidão

08/05/2024, 12:36

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:46

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIME-SE a parte sucumbente para recolher as custas finais, de forma integral ou na proporção que lhe couber, a depender do que foi estabelecido em sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia em protesto e inscrição na dívida ativa.

04/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 09:48

Juntada de Certidão

03/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO DE SOUZA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:52

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SERGIO LUCIANO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: GESSICA TAMIRES GUABIRABA BARBOSA - PB21460, GIZELDA JOSEFA DA SILVA - PB21118, WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - PB19458, NATHALIA OLIVEIRA PALITOT - PB19658 REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - PB22177-A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0807572-58.2018.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Bancários, Empréstimo consignado] Vistos. Considerando o lapso temporal havido

23/02/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/02/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 10:30

Conclusos para despacho

29/08/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 12:16

Conclusos para despacho

13/03/2023, 16:00

Recebidos os autos

17/02/2023, 17:17

Juntada de certidão de prevenção

17/02/2023, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2022, 12:58

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2022, 19:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 21:21

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 21:18

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO DE SOUZA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:14

Juntada de Petição de apelação

03/05/2022, 15:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 04:41

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2022, 23:08

Conclusos para julgamento

29/07/2021, 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2021, 22:43

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO DE SOUZA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:41

Decorrido prazo de BANCO PAN em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 01:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 09:02

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 09:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2021, 19:23

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 15:59

Julgado procedente em parte do pedido

31/03/2021, 02:12

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

27/10/2020, 21:36

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 17:35

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:13

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 13:59

Expedição de Outros documentos.

03/10/2020, 15:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/09/2020, 16:31

Conclusos para despacho

01/06/2020, 20:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 23:32

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 11:23

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 03:17

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 11:22

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

07/08/2019, 14:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 02:59

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 20:01

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 17:52

Conclusos para decisão

22/04/2019, 15:55

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 18:55

Juntada de Petição de contestação

19/03/2019, 11:18

Recebidos os autos do CEJUSC

14/03/2019, 14:36

Audiência conciliação realizada para 12/03/2019 15:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

14/03/2019, 14:35

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 11:11

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO DE SOUZA em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 04:34

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2018, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2018, 12:36

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 12:36

Audiência conciliação designada para 12/03/2019 15:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

29/11/2018, 12:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

28/11/2018, 17:11

Recebidos os autos.

28/11/2018, 17:11

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 17:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/11/2018, 11:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/11/2018, 11:31

Conclusos para despacho

14/11/2018, 16:51

Decorrido prazo de GIZELDA JOSEFA DA SILVA em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 01:41

Decorrido prazo de NATHALIA OLIVEIRA PALITOT em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 01:11

Decorrido prazo de WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 01:11

Juntada de Petição de petição

23/09/2018, 22:48

Expedição de Outros documentos.

19/09/2018, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 07:52

Conclusos para decisão

17/09/2018, 17:33

Distribuído por sorteio

17/09/2018, 17:33

Despacho

•02/05/2019, 17:52

Despacho

•11/06/2019, 16:52

Despacho

•08/05/2020, 03:17

Despacho

•11/05/2020, 17:21

Decisão

•17/09/2020, 16:31

Decisão

•03/10/2020, 15:40

Sentença

•31/03/2021, 02:12

Sentença

•05/04/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 09:00

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 09:02

Sentença

•23/03/2022, 23:08

Sentença

•28/03/2022, 10:36

Informações Prestadas

•03/05/2022, 15:19

Todos os documentos(27)

Despacho

•18/09/2018, 07:52

Decisão

•23/11/2018, 11:31

Despacho

•02/05/2019, 17:52

Despacho

•11/06/2019, 16:52

Despacho

•08/05/2020, 03:17

Despacho

•11/05/2020, 17:21

Decisão

•17/09/2020, 16:31

Decisão

•03/10/2020, 15:40

Sentença

•31/03/2021, 02:12

Sentença

•05/04/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 09:00

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 09:02

Sentença

•23/03/2022, 23:08

Sentença

•28/03/2022, 10:36

Informações Prestadas

•03/05/2022, 15:19

Informações Prestadas

•03/05/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 21:18

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 21:21

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•30/11/2022, 16:02

Despacho

•08/05/2023, 12:16

Despacho

•08/05/2023, 20:07

Despacho

•12/12/2023, 10:30

Despacho

•22/02/2024, 10:09

Despacho

•27/08/2024, 09:15

Despacho

•29/08/2024, 20:49

Decisão

•25/01/2025, 11:10

Decisão

•27/01/2025, 09:33