Execução de Título Extrajudicial 0002726-81.2011.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0002726-81.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 08:02

Transitado em Julgado em 02/08/2024

09/08/2024, 08:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:29

Publicado Sentença em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: VALDEMILSON PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MULTA APLICADA PELO TCE A AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL. EXECUÇÃO PROPOSTA PELO ESTADO DA PARAÍBA. ILEGITIMIDADE ATIVA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - Reconhecida a ilegitimidade de quaisquer das partes, há de ser declarado Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0002726-81.2011.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/06/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/06/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 09:53

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:23

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0002726-81.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O Estado da Paraíba propôs a presente Ação de Execução Forçada contra Valdemilson Pereira dos Santos, em face do inadimplemento da multa no valor de R$ 1.000,00, imposta pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com base no acórdão/resolução AC1 TC 0305/2010, proferido no processo TC – 02023/04. Não houve citação válida no processo. É o qu

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0002726-81.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O Estado da Paraíba propôs a presente Ação de Execução Forçada contra Valdemilson Pereira dos Santos, em face do inadimplemento da multa no valor de R$ 1.000,00, imposta pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com base no acórdão/resolução AC1 TC 0305/2010, proferido no processo TC – 02023/04. Não houve citação válida no processo. É o qu

23/02/2024, 00:00

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/06/2019, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2020, 15:15

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