Procedimento Comum Cível 0806477-86.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:56

Transitado em Julgado em 04/12/2024

04/12/2024, 10:56

Juntada de Mandado

04/12/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 18:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:41

Decorrido prazo de MARCONI EDSON COSTA MACHADO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:06

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:06

Juntada de Petição de cota

15/10/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA COM AVERBAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. DEMONSTRAÇÃO. CONFIGURAÇÃO DA POSSE DO ESTADO DE FILHO – VÍNCULO AFETIVO, DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E RESPONSABILIDADE PERANTE A SOCIEDADE. ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE REGISTRAL CONCOMITANTEMENTE AO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO SOCIOAFETIVO. CABIMENTO, TESE DE REPERCUSSÃO GERAL FICADA PELO STF. PARECER MINISTERIAL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Vistos etc. Tratam os autos de Ação Declaratória de

15/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

14/10/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 08:40

Todas as movimentações(101)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:56

Transitado em Julgado em 04/12/2024

04/12/2024, 10:56

Juntada de Mandado

04/12/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 18:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:41

Decorrido prazo de MARCONI EDSON COSTA MACHADO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:06

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:06

Juntada de Petição de cota

15/10/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA COM AVERBAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. DEMONSTRAÇÃO. CONFIGURAÇÃO DA POSSE DO ESTADO DE FILHO – VÍNCULO AFETIVO, DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E RESPONSABILIDADE PERANTE A SOCIEDADE. ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE REGISTRAL CONCOMITANTEMENTE AO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO SOCIOAFETIVO. CABIMENTO, TESE DE REPERCUSSÃO GERAL FICADA PELO STF. PARECER MINISTERIAL. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Vistos etc. Tratam os autos de Ação Declaratória de

15/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

14/10/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 08:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 17/10/2024 10:15 3ª Vara de Família da Capital.

14/10/2024, 08:38

Determinada diligência

08/10/2024, 10:44

Julgado procedente o pedido

08/10/2024, 10:44

Determinado o arquivamento

08/10/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 12:41

Juntada de Petição de parecer

02/10/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 07:27

Deferido o pedido de

13/09/2024, 00:12

Determinada diligência

13/09/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 20:10

Conclusos para despacho

03/09/2024, 12:26

Juntada de comunicações

03/09/2024, 12:25

Juntada de Petição de diligência

02/09/2024, 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2024, 21:38

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIME-SE O AUTOR, POR SEU ADVOGADO NOS TERMOS DO R. DESPACHO, ID 97949903, ANEXO. DESPACHO Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se a notícia de que a parte promovida veio a óbito (Id. 97539655). Nesse sentido, intime-se o autor, por seu advogado, para regularizar a autuação do polo passivo da demanda, habilitando-se os herdeiros da falecida, com a devida qualificação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me os autos c

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2024, 08:07

Determinada diligência

09/08/2024, 14:08

Conclusos para despacho

06/08/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2024, 16:51

Juntada de Petição de diligência

29/07/2024, 16:51

Juntada de Petição de cota

29/07/2024, 11:30

Publicado Intimação em 22/07/2024.

24/07/2024, 10:11

Juntada de Petição de cota

22/07/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido do promovente, designando AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, de modo presencial, para o dia 17.10.2024, às 10:15 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juízo. Faculto às partes e testemunhas que residem fora da Grande João Pessoa o comparecimento através do link http://bit.ly/3VARAFAMILIA. Diligências e intimações necessárias.

19/07/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 10:08

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 09:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2024 10:15 3ª Vara de Família da Capital.

18/07/2024, 09:56

Decorrido prazo de CLARA MAGNA MILANEZ PINTO MACHADO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:59

Deferido o pedido de

12/07/2024, 03:09

Determinada diligência

12/07/2024, 03:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/06/2024, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2024, 08:33

Conclusos para decisão

26/05/2024, 08:44

Juntada de Certidão

26/05/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:04

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se as partes para cumprimento das diligências ali requeridas, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, certifique-se e dê-se vista ao MP.

20/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 22:43

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 11:28

Determinada diligência

15/05/2024, 18:22

Conclusos para despacho

09/05/2024, 21:42

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 07:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 22:28

Conclusos para despacho

30/04/2024, 08:34

Juntada de Certidão

30/04/2024, 07:39

Juntada de Petição de cota

27/04/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:39

Juntada de Certidão

18/04/2024, 15:37

Juntada de Certidão

14/04/2024, 18:46

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/04/2024 11:10 3ª Vara de Família da Capital.

09/04/2024, 11:58

Decorrido prazo de MARCONI EDSON COSTA MACHADO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:14

Decorrido prazo de MARCONI EDSON COSTA MACHADO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:24

Decorrido prazo de CLARA MAGNA MILANEZ PINTO MACHADO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 15:35

Juntada de Petição de diligência

28/02/2024, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 13:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/02/2024, 13:32

Juntada de Petição de cota

27/02/2024, 09:21

Juntada de Petição de cota

27/02/2024, 07:16

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Custas pagas. Tendo em vista ser a parte promovida interditada provisoriamente, cujos interesses dela podem conflitar, ao menos em rese, com os do seu representante legal, nos termos do art. 72, I, do CPC, nomeio curador especial em favor da parte requerida/curatelada, na pessoa da Defensora Pública que atua neste Juízo, que deve ser intimada para assumir o múnus e para vir defender os interesses da incapaz, no prazo legal. Designo audiência PRESENCIAL de conciliação para o dia 09/04/2024, às 11

23/02/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 11:00

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:48

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 09/04/2024 11:10 3ª Vara de Família da Capital.

22/02/2024, 10:46

Determinada diligência

16/02/2024, 19:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCONI EDSON COSTA MACHADO - CPF: 205.966.854-91 (AUTOR).

16/02/2024, 19:00

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/02/2024, 10:18

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 10:18

Documentos

Despacho

•16/02/2024, 19:00

Despacho

•30/04/2024, 22:28

Despacho

•15/05/2024, 18:22

Despacho

•12/07/2024, 03:09

Despacho

•09/08/2024, 14:08

Despacho

•13/09/2024, 00:12

Sentença

•08/10/2024, 10:44