Procedimento Comum Cível 0801325-91.2023.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 7.271,36

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

MARLENE GALDINO ALVES

CPF

Autor

CONAFER

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL (CONAFER)

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 10:02

Decorrido prazo de MARLENE GALDINO ALVES em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:27

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 08:36

Conclusos para despacho

18/11/2024, 20:24

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 07:09

Recebidos os autos

15/10/2024, 06:55

Juntada de certidão de prevenção

15/10/2024, 06:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2024, 11:59

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:09

Juntada de Petição de certidão

17/06/2024, 10:25

Juntada de Certidão

10/05/2024, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2024, 07:59

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:13

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 10:02

Decorrido prazo de MARLENE GALDINO ALVES em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:27

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 08:36

Conclusos para despacho

Documentos

DECISÃO

•28/07/2023, 18:51

DESPACHO

•25/09/2023, 11:57

18/11/2024, 20:24

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 07:09

Recebidos os autos

15/10/2024, 06:55

Juntada de certidão de prevenção

15/10/2024, 06:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2024, 11:59

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:09

Juntada de Petição de certidão

17/06/2024, 10:25

Juntada de Certidão

10/05/2024, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2024, 07:59

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:13

Juntada de Petição de apelação

18/04/2024, 23:44

Publicado Sentença em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0801325-91.2023.8.15.0061 SENTENÇA Vistos. MARLENE GALDINO GOMES, já qualificado(a) nos autos, por intermédio de advogado(a) legalmente habilitado(a), ingressou em juízo com a presente Ação de repetição de indébito c/c danos morais contra CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA - CBPA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente qualificada, aduzindo, em síntese, que é titular de conta bancária, que utiliza exclusivamente para percepção de seu benefício

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0801325-91.2023.8.15.0061 SENTENÇA Vistos. MARLENE GALDINO GOMES, já qualificado(a) nos autos, por intermédio de advogado(a) legalmente habilitado(a), ingressou em juízo com a presente Ação de repetição de indébito c/c danos morais contra CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA - CBPA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente qualificada, aduzindo, em síntese, que é titular de conta bancária, que utiliza exclusivamente para percepção de seu benefício

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2024, 17:43

Julgado procedente em parte do pedido

24/03/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 07:08

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 16:28

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0801325-91.2023.8.15.0061 DESPACHO Vistos. Diante da ausência de contestação, decreto a REVELIA do(a) suplicado(a), presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) suplicante, eis que a matéria discutida se refere a direitos patrimoniais disponíveis, na forma do art. 344, do CPC/2015. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõe a custear e produzir. No mesmo ato, advirta-se que reque

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:05

Decretada a revelia

22/02/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 11:05

Conclusos para despacho

19/02/2024, 07:05

Juntada de Certidão

16/02/2024, 10:17

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:12

Juntada de Petição de certidão

14/12/2023, 11:46

Juntada de Certidão

08/11/2023, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2023, 10:35

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:56

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 12:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARLENE GALDINO ALVES - CPF: 652.080.484-34 (AUTOR).

25/09/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 11:57

Conclusos para decisão

18/09/2023, 06:37

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 23:53

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:01

Determinada a emenda à inicial

28/07/2023, 18:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/07/2023, 21:14

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 21:14

DESPACHO

•22/02/2024, 11:05

SENTENÇA

•24/03/2024, 17:43

DESPACHO

•11/07/2024, 15:15

DESPACHO

•15/07/2024, 22:15

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 09:52

DESPACHO

•21/08/2024, 22:01

ACÓRDÃO

•11/09/2024, 13:08

DESPACHO

•19/11/2024, 08:36

DESPACHO

•19/11/2024, 09:02