Procedimento Comum Cível 0800017-68.2024.8.15.0551 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 11.726,00

Órgão julgador

Vara Única de Remígio

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 08:10

Juntada de certidão de prevenção

17/03/2025, 09:59

Recebidos os autos

17/03/2025, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2024, 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 09:17

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de JOAO DANIEL DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:39

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:07

Juntada de Petição de apelação

01/10/2024, 17:46

Decorrido prazo de JOAO DANIEL DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:39

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO DANIEL DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800017-68.2024.8.15.0551 Vistos, etc. Trata-se de ação de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais proposta por JOÃO DANIEL DA SILVA em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., ambos qualificados nos autos. Informa que é aposentado do INSS quando começou a perceber que o dinheiro havia sofrido reduções. Trat

01/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 08:10

Juntada de certidão de prevenção

17/03/2025, 09:59

Recebidos os autos

17/03/2025, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2024, 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2024, 13:54

Documentos

DESPACHO

•11/01/2024, 19:27

DESPACHO

•22/02/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 09:17

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de JOAO DANIEL DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:39

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:07

Juntada de Petição de apelação

01/10/2024, 17:46

Decorrido prazo de JOAO DANIEL DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:39

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO DANIEL DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800017-68.2024.8.15.0551 Vistos, etc. Trata-se de ação de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais proposta por JOÃO DANIEL DA SILVA em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., ambos qualificados nos autos. Informa que é aposentado do INSS quando começou a perceber que o dinheiro havia sofrido reduções. Trat

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO DANIEL DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800017-68.2024.8.15.0551 Vistos, etc. Trata-se de ação de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais proposta por JOÃO DANIEL DA SILVA em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., ambos qualificados nos autos. Informa que é aposentado do INSS quando começou a perceber que o dinheiro havia sofrido reduções. Trat

01/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

30/09/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 19:18

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 08:52

Juntada de Certidão

10/09/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/08/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:35

Outras Decisões

29/08/2024, 07:01

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:31

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:19

Decorrido prazo de JOAO DANIEL DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2024, 10:58

Juntada de Petição de diligência

14/08/2024, 10:58

Juntada de documento de comprovação

08/08/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:50

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:09

Conclusos para despacho

29/07/2024, 10:36

Decorrido prazo de JOAO DANIEL DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 21:19

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 08:33

Determinada Requisição de Informações

19/06/2024, 18:17

Conclusos para despacho

27/05/2024, 12:32

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/05/2024, 21:29

Decorrido prazo de JOAO DANIEL DA SILVA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/04/2024, 09:25

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:47

Conclusos para despacho

03/04/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 23:45

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 15:38

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800017-68.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir e sua finalidade[1], bem como para, se assim quiserem, apresentarem a este Juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do artigo 357 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. À parte autora para depositar judicialmente o valo

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800017-68.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir e sua finalidade[1], bem como para, se assim quiserem, apresentarem a este Juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do artigo 357 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. À parte autora para depositar judicialmente o valo

20/03/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

19/03/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 16:05

Conclusos para despacho

19/03/2024, 09:04

Juntada de Certidão

19/03/2024, 09:04

Decorrido prazo de JOAO DANIEL DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:52

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800017-68.2024.8.15.0551 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:12

Determinada Requisição de Informações

22/02/2024, 11:12

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:52

Juntada de Certidão

19/02/2024, 08:52

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 17:40

Decorrido prazo de JOAO DANIEL DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 08:22

Determinada Requisição de Informações

11/01/2024, 19:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/01/2024, 19:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO DANIEL DA SILVA - CPF: 916.944.774-87 (AUTOR).

11/01/2024, 19:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/01/2024, 10:29

Distribuído por sorteio

10/01/2024, 10:29

DESPACHO

•22/02/2024, 11:12

DESPACHO

•19/03/2024, 16:05

DESPACHO

•19/03/2024, 16:05

DESPACHO

•15/04/2024, 09:25

DESPACHO

•15/04/2024, 11:30

DESPACHO

•19/06/2024, 18:17

DESPACHO

•20/06/2024, 08:33

DESPACHO

•30/07/2024, 17:09

DESPACHO

•31/07/2024, 08:50

DECISÃO

•29/08/2024, 07:01

DECISÃO

•29/08/2024, 11:35

SENTENÇA

•30/09/2024, 19:18

SENTENÇA

•30/09/2024, 19:18

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•11/01/2024, 19:27

DESPACHO

•22/02/2024, 11:12

DESPACHO

•22/02/2024, 11:12

DESPACHO

•19/03/2024, 16:05

DESPACHO

•19/03/2024, 16:05

DESPACHO

•15/04/2024, 09:25

DESPACHO

•15/04/2024, 11:30

DESPACHO

•19/06/2024, 18:17

DESPACHO

•20/06/2024, 08:33

DESPACHO

•30/07/2024, 17:09

DESPACHO

•31/07/2024, 08:50

DECISÃO

•29/08/2024, 07:01

DECISÃO

•29/08/2024, 11:35

SENTENÇA

•30/09/2024, 19:18

SENTENÇA

•30/09/2024, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 09:20

DESPACHO

•02/12/2024, 18:10

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 09:40