Execução Fiscal 0801365-18.2019.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2019

Valor da Causa

R$ 867,88

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE

Terceiro

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPE

Terceiro

JOSEFA MARIA DO REGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

17/12/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/09/2024, 10:07

Conclusos para despacho

30/08/2024, 12:50

Transitado em Julgado em 22/07/2024

30/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DO REGO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de diligência

27/06/2024, 11:05

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/04/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:06

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de comunicações

17/12/2024, 00:16

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/09/2024, 10:07

Documentos

DECISÃO

•10/06/2019, 10:32

DESPACHO

•15/02/2022, 09:39

Conclusos para despacho

30/08/2024, 12:50

Transitado em Julgado em 22/07/2024

30/08/2024, 12:39

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DO REGO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de diligência

27/06/2024, 11:05

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/04/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:06

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 11:36

Decorrido prazo de JOSEFA MARIA DO REGO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:52

Juntada de outros documentos

26/02/2024, 12:20

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAPE. EXECUTADO: JOSEFA MARIA DO REGO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé EXECUÇÃO FISCAL (1116). PROCESSO N. 0801365-18.2019.8.15.0351 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. Vistos, etc. Cuida-se de uma execução fiscal movida pelo Município de Sapé em face de Josefa Maria do Rêgo. A executada foi devidamente citada (ID. 38464876), porém não satisfez a dívida. Requerida consulta ao SISBAJUD, porém restou infrutífera, em 06 de abril de 2022 (I

23/02/2024, 00:00

Deferido em parte o pedido de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.917.080/0001-56 (EXEQUENTE)

22/02/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:29

Conclusos para despacho

01/02/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 17:51

Conclusos para despacho

28/11/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:32

Juntada de cálculos

17/04/2023, 21:12

Juntada de Informações

17/04/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 09:45

Conclusos para despacho

14/04/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 07:44

Conclusos para despacho

23/02/2023, 23:18

Juntada de Petição de diligência

18/12/2022, 21:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2022, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 11:50

Conclusos para despacho

04/11/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 09:42

Expedição de Mandado.

21/10/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 14:15

Outras Decisões

28/09/2022, 14:15

Conclusos para despacho

27/09/2022, 21:07

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 20:20

Outras Decisões

06/04/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 08:06

Conclusos para decisão

04/04/2022, 08:49

Juntada de Petição de informações prestadas

22/03/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 09:39

Conclusos para despacho

15/02/2022, 08:08

Juntada de Certidão

15/02/2022, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/01/2021, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2020, 10:53

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Outras Decisões

10/06/2019, 10:32

Conclusos para despacho

07/06/2019, 20:28

Distribuído por sorteio

05/06/2019, 15:35

DECISÃO

•06/04/2022, 08:06

DECISÃO

•28/09/2022, 14:15

DESPACHO

•04/11/2022, 11:50

DESPACHO

•24/02/2023, 07:44

DESPACHO

•24/02/2023, 07:44

DESPACHO

•14/04/2023, 09:45

DESPACHO

•30/11/2023, 17:51

DESPACHO

•30/11/2023, 17:51

DECISÃO

•22/02/2024, 11:29

DECISÃO

•22/02/2024, 11:29

SENTENÇA

•12/04/2024, 14:05

SENTENÇA

•12/04/2024, 14:05