Cumprimento de sentença 0800889-35.2023.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 28.371,02

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 08:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Araruna.

26/04/2026, 08:48

Recebidos os autos

26/04/2026, 08:48

Conclusos para despacho

26/04/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/02/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

09/02/2026, 08:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2026, 08:09

Juntada de Certidão

09/02/2026, 08:09

Decorrido prazo de CLEODON FRANCISCO DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:23

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:46

Todas as movimentações(148)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 08:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Araruna.

26/04/2026, 08:48

Recebidos os autos

26/04/2026, 08:48

Conclusos para despacho

26/04/2026, 08:40

Documentos

Despacho

•02/06/2023, 12:19

Decisão

•18/07/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/02/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

09/02/2026, 08:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2026, 08:09

Juntada de Certidão

09/02/2026, 08:09

Decorrido prazo de CLEODON FRANCISCO DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:23

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCESSO 0800889-35.2023.8.15.0061 DECISÃO Vistos etc. Tratam-se de embargos de declaração opostos no seio de cumprimento de sentença por CLEODON FRANCISCO DOS SANTOS e HUMBERTO DE SOUSA FELIX em face de decisão ID 127244744, alegando omissão. A parte contrária apresentou contrarrazões. DECIDO. Os embargos de declaração são cabíveis quando na decisão judicial houver obscuridade, contradição, omissão ou erro material, a teor do art. 1.022 do CPC/2015: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. No caso concreto, o juízo já resolveu as questões pendentes sobre a penhora no rosto dos autos e sobre a liberação de valores, ao mesmo tempo, determinou o envio à Contadoria Judicial para realizar os cálculos e, assim, fornecer subsídios à posterior decisão. Portanto, não há qualquer omissão a ser suprida, neste momento. Os fundamentos arguidos pelo(a) embargante se relacionam ao próprio mérito do pedido e a via eleita não serve para rediscutir o mérito da causa, nem para renovar ou reforçar os fundamentos da decisão. Diante do exposto, nos termos do art. 1.022 do CPC/2015, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por não vislumbrar a omissão apontada. Sem custas e honorários advocatícios. Publicação eletrônica. Intimem-se. Após, cumpra-se integralmente a decisão id 127244744, à Contadoria. Araruna/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCESSO 0800889-35.2023.8.15.0061 DECISÃO Vistos etc. Tratam-se de embargos de declaração opostos no seio de cumprimento de sentença por CLEODON FRANCISCO DOS SANTOS e HUMBERTO DE SOUSA FELIX em face de decisão ID 127244744, alegando omissão. A parte contrária apresentou contrarrazões. DECIDO. Os embargos de declaração são cabíveis quando na decisão judicial houver obscuridade, contradição, omissão ou erro material, a teor do art. 1.022 do CPC/2015: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. No caso concreto, o juízo já resolveu as questões pendentes sobre a penhora no rosto dos autos e sobre a liberação de valores, ao mesmo tempo, determinou o envio à Contadoria Judicial para realizar os cálculos e, assim, fornecer subsídios à posterior decisão. Portanto, não há qualquer omissão a ser suprida, neste momento. Os fundamentos arguidos pelo(a) embargante se relacionam ao próprio mérito do pedido e a via eleita não serve para rediscutir o mérito da causa, nem para renovar ou reforçar os fundamentos da decisão. Diante do exposto, nos termos do art. 1.022 do CPC/2015, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por não vislumbrar a omissão apontada. Sem custas e honorários advocatícios. Publicação eletrônica. Intimem-se. Após, cumpra-se integralmente a decisão id 127244744, à Contadoria. Araruna/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 10:04

Embargos de declaração não acolhidos

12/12/2025, 19:52

Conclusos para despacho

09/12/2025, 06:55

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2025, 07:02

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800889-35.2023.8.15.0061 DESPACHO Vistos. Foram interpostos embargos de declaração em face da decisão prolatada pelo juízo. Haja vista a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão. Araruna-PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 10:42

Conclusos para despacho

28/11/2025, 07:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2025, 16:53

Indeferido o pedido de CLEODON FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 365.919.634-72 (AUTOR)

13/11/2025, 17:46

Conclusos para decisão

13/11/2025, 05:28

Juntada de documento de comprovação

13/11/2025, 05:28

Publicado Expediente em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069-A Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 INTIMAÇÃO INTIMO O(A) exequente para exercer o contraditório à impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Advirta-se de que deverá fundamentar especificamente suas razões, indicando de forma clara e individualizada os pontos de discordância e os parâmetros utilizados em seus cálculos, não sendo cabível mero pedido de encaminhamento dos autos à Contadoria Judicial. É que a simples divergência entre as partes quanto aos valores devidos não justificará, por si só, o encaminhamento do feito à Contadoria Judicial, sobretudo diante do Ofício-Circular nº 007/2025 da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB. Compete às partes indicarem de modo detalhado os fundamentos jurídicos e contábeis que sustentam a correção/incorreção de cálculos, sob pena de preclusão e de eventual indeferimento de pedido de remessa à Contadoria Judicial, caso a resposta se mostre genérica ou insuficiente. 31 de outubro de 2025 EXPEDIENTE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800889-35.2023.8.15.0061 Advogado do(a)

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 10:20

Juntada de documento de comprovação

31/10/2025, 10:18

Juntada de Certidão

30/10/2025, 08:28

Juntada de Ofício

08/10/2025, 12:44

Juntada de Certidão

07/10/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 15:15

Deferido o pedido de

22/09/2025, 17:35

Conclusos para despacho

15/09/2025, 07:07

Juntada de Certidão

10/09/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:47

Publicado Expediente em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: HUMBERTO DE SOUSA FELIX - RN5069-A Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 INTIMAÇÃO INTIMO O(A) exequente para exercer o contraditório, no prazo de 15 (quinze) dias. 3 de setembro de 2025 EXPEDIENTE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800889-35.2023.8.15.0061 Advogado do(a)

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/09/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 08:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2025, 08:08

Deferido o pedido de

13/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 09:02

Conclusos para despacho

12/08/2025, 07:03

Processo Desarquivado

07/08/2025, 09:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/08/2025, 14:29

Juntada de Certidão

22/05/2025, 07:22

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 08:18

Decorrido prazo de CLEODON FRANCISCO DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:31

Decorrido prazo de CLEODON FRANCISCO DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:01

Decorrido prazo de 5ª Vara- Seção Judiciára da Paraíba em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:40

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

10/04/2025, 15:56

Publicado Despacho em 08/04/2025.

10/04/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800889-35.2023.8.15.0061 DESPACHO Vistos. Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para, querendo, requerer o cumprimento do julgado, instruindo devidamente o pedido, na forma da legislação processual civil. Prazo de 15 dias. Em caso de silêncio, arquivem-se. Paralelamente, oficie-se ao juízo da 12ª Vara Federal– PB, solicitando cópias do despacho/decisão e do termo de penhora de crédito realiza

07/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão

04/04/2025, 11:26

Expedição de Carta.

04/04/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 09:24

Conclusos para despacho

03/04/2025, 09:38

Juntada de Certidão

03/04/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:47

Recebidos os autos

31/03/2025, 11:38

Juntada de certidão de prevenção

31/03/2025, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/08/2024, 17:18

Juntada de Petição de contra-razões

27/08/2024, 16:48

Juntada de Petição de contra-razões

27/08/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 16:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 10:06

Juntada de Petição de apelação

02/08/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:18

Publicado Sentença em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna Processo nº 0800889-35.2023.8.15.0061 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais c/c repetição de indébito proposta por CLEODON FRANCISCO DOS SANTOS, devidamente qualificado(a), por intermédio de advogado, em face de BANCO BMG S.A., pessoa jurídica, também qualificada. Aduz o(a) promovente, em síntese, que é aposentado(a) pelo regime geral de previdência e constatou a existência de

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna Processo nº 0800889-35.2023.8.15.0061 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais c/c repetição de indébito proposta por CLEODON FRANCISCO DOS SANTOS, devidamente qualificado(a), por intermédio de advogado, em face de BANCO BMG S.A., pessoa jurídica, também qualificada. Aduz o(a) promovente, em síntese, que é aposentado(a) pelo regime geral de previdência e constatou a existência de

11/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:26

Julgado procedente em parte do pedido

10/07/2024, 09:26

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 07:05

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 12:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 16:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/06/2024, 19:07

Decorrido prazo de CLEODON FRANCISCO DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:02

Juntada de comunicações

29/05/2024, 11:57

Juntada de Alvará

29/05/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/05/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 07:32

Outras Decisões

12/05/2024, 00:09

Conclusos para despacho

11/05/2024, 16:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/02/2024, 10:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/02/2024, 10:38

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:08

Juntada de comunicações

23/02/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0800889-35.2023.8.15.0061 DECISÃO Vistos. Mantenho todos os termos da decisão ID 83620130, por seus próprios fundamentos. Portanto, INDEFIRO os pedidos formulados no ID 83906985. Intime-se o banco promovido para que, no prazo de 05 (cinco) dias, deposite em juízo a verba honorária devida ao expert, fixada no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), sob pena de sequestro da quantia. INTIME-SE o perito acerca da sua nomeação e para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ace

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:27

Determinada diligência

22/02/2024, 11:27

Conclusos para decisão

19/02/2024, 07:03

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 08:11

Nomeado perito

14/12/2023, 14:48

Conclusos para decisão

11/12/2023, 07:22

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:45

Decretada a revelia

13/11/2023, 08:40

Outras Decisões

13/11/2023, 08:40

Conclusos para despacho

30/10/2023, 07:03

Juntada de Petição de réplica

23/10/2023, 20:52

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 08:41

Juntada de Petição de contestação

30/08/2023, 19:54

Decorrido prazo de CLEODON FRANCISCO DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/07/2023, 09:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLEODON FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: 365.919.634-72 (AUTOR).

18/07/2023, 09:01

Conclusos para despacho

17/07/2023, 06:56

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 08:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/06/2023, 22:21

Conclusos para despacho

03/06/2023, 20:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLEODON FRANCISCO DOS SANTOS (365.919.634-72).

02/06/2023, 12:19

Determinada a emenda à inicial

02/06/2023, 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/05/2023, 10:25

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:41

Decisão

•13/11/2023, 08:40

Decisão

•14/12/2023, 14:48

Decisão

•15/12/2023, 08:11

Decisão

•22/02/2024, 11:27

Decisão

•12/05/2024, 00:09

Sentença

•10/07/2024, 09:26

Despacho

•18/10/2024, 06:31

Despacho

•18/10/2024, 09:52

Despacho

•13/11/2024, 19:26

Acórdão

•21/11/2024, 15:20

Despacho

•07/01/2025, 15:53

Despacho

•30/01/2025, 21:59

Todos os documentos(29)

Despacho

•02/06/2023, 12:19

Decisão

•18/07/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 08:41

Decisão

•13/11/2023, 08:40

Decisão

•14/12/2023, 14:48

Decisão

•15/12/2023, 08:11

Decisão

•22/02/2024, 11:27

Decisão

•12/05/2024, 00:09

Sentença

•10/07/2024, 09:26

Despacho

•18/10/2024, 06:31

Despacho

•18/10/2024, 09:52

Despacho

•13/11/2024, 19:26

Acórdão

•21/11/2024, 15:20

Despacho

•07/01/2025, 15:53

Despacho

•30/01/2025, 21:59

Acórdão

•25/02/2025, 08:58

Despacho

•04/04/2025, 09:24

Despacho

•04/04/2025, 11:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/08/2025, 14:29

Decisão

•13/08/2025, 13:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/09/2025, 17:40

Documento de Comprovação

•02/09/2025, 17:40

Decisão

•22/09/2025, 17:35

Decisão

•13/11/2025, 17:46

Despacho

•28/11/2025, 10:42

Decisão

•12/12/2025, 19:52

Decisão

•15/12/2025, 10:04

Comunicações

•13/02/2026, 12:16

Despacho

•26/04/2026, 08:48