Procedimento Comum Cível 0806040-73.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.904,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 12:45

Transitado em Julgado em 29/05/2024

10/06/2024, 12:45

Decorrido prazo de ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 16:04

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 15:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/03/2024, 15:38

Decorrido prazo de ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:52

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS. REU: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.. DECISÃO Cuida de Ação de Revisão Contratual c/c Repetição de Indébito ajuizada por ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS em face de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.S., ambas devidamente qualificados. Narra a parte autora, em síntese, q Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806040-73.2023.8.15.2003 [Interpretação / Revisão de Contrato].

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS - CPF: 285.539.424-49 (AUTOR).

22/02/2024, 11:51

Conclusos para despacho

19/02/2024, 07:02

Todas as movimentações(21)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 12:45

Transitado em Julgado em 29/05/2024

10/06/2024, 12:45

Decorrido prazo de ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•13/09/2023, 20:30

DESPACHO

•18/12/2023, 11:49

07/05/2024, 12:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 16:04

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 15:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/03/2024, 15:38

Decorrido prazo de ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:52

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS. REU: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.. DECISÃO Cuida de Ação de Revisão Contratual c/c Repetição de Indébito ajuizada por ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS em face de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.S., ambas devidamente qualificados. Narra a parte autora, em síntese, q Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0806040-73.2023.8.15.2003 [Interpretação / Revisão de Contrato].

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ONEZILDO MARTINS DOS SANTOS - CPF: 285.539.424-49 (AUTOR).

22/02/2024, 11:51

Conclusos para despacho

19/02/2024, 07:02

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 20:30

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2023, 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/09/2023, 10:45

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 10:45

DECISÃO

•22/02/2024, 11:51

DECISÃO

•22/02/2024, 11:51

SENTENÇA

•22/03/2024, 16:04

SENTENÇA

•07/05/2024, 12:27