Cumprimento de sentença 0801445-31.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ADALLATTA HALLATTA FERREIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

ADALLATTA HALLATTA FERREIRA DE ANDRADE

OAB/PB 24656·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ADALLATTA HALLATTA FERREIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

OI TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

TNL PCS S/A, OI MOVEL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI SA

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 07:51

Determinado o arquivamento

14/03/2024, 06:13

Conclusos para despacho

13/03/2024, 12:36

Decorrido prazo de ADALLATTA HALLATTA FERREIRA DE ANDRADE em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:50

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801445-31.2023.8.15.2003. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Incl

23/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 11:09

Conclusos para despacho

15/02/2024, 08:07

Decorrido prazo de OI MOVEL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:04

Juntada de outros documentos

18/12/2023, 15:37

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 07:53

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 07:51

Determinado o arquivamento

14/03/2024, 06:13

Conclusos para despacho

13/03/2024, 12:36

Documentos

DECISÃO

•07/03/2023, 14:08

DECISÃO

•08/03/2023, 12:32

Decorrido prazo de ADALLATTA HALLATTA FERREIRA DE ANDRADE em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:50

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801445-31.2023.8.15.2003. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Incl

23/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 11:09

Conclusos para despacho

15/02/2024, 08:07

Decorrido prazo de OI MOVEL em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:04

Juntada de outros documentos

18/12/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 10:02

Conclusos para despacho

15/12/2023, 22:41

Processo Desarquivado

15/12/2023, 22:41

Juntada de Certidão

15/12/2023, 22:41

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 16:52

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 12:24

Juntada de Ofício

15/12/2023, 12:23

Juntada de Certidão

15/12/2023, 12:18

Determinada diligência

15/12/2023, 09:11

Determinado o arquivamento

15/12/2023, 09:11

Conclusos para despacho

15/12/2023, 07:35

Juntada de Certidão

15/12/2023, 07:35

Juntada de Certidão

15/12/2023, 07:33

Transitado em Julgado em 28/11/2023

15/12/2023, 07:28

Decorrido prazo de ADALLATTA HALLATTA FERREIRA DE ANDRADE em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:12

Decorrido prazo de OI MOVEL em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2023, 20:11

Conclusos para despacho

26/10/2023, 11:10

Decorrido prazo de ADALLATTA HALLATTA FERREIRA DE ANDRADE em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:43

Decorrido prazo de OI MOVEL em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 08:59

Conclusos para despacho

29/08/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2023, 09:26

Transitado em Julgado em 20/07/2023

15/08/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 09:24

Decorrido prazo de ADALLATTA HALLATTA FERREIRA DE ANDRADE em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de OI MOVEL em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 15:23

Juntada de Certidão

26/06/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:45

Julgado procedente em parte do pedido

25/06/2023, 19:02

Juntada de Projeto de sentença

21/06/2023, 20:07

Conclusos para despacho

21/06/2023, 20:07

Conclusos ao Juiz Leigo

05/06/2023, 12:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/06/2023 08:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.

05/06/2023, 12:14

Juntada de termo de audiência

05/06/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 08:33

Juntada de Petição de contestação

01/06/2023, 15:12

Decorrido prazo de ADALLATTA HALLATTA FERREIRA DE ANDRADE em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2023, 12:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/03/2023, 12:45

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 12:30

Juntada de Ofício

24/03/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:24

Juntada de Certidão

24/03/2023, 12:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/06/2023 08:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.

24/03/2023, 12:20

Concedida a Antecipação de tutela

24/03/2023, 11:49

Conclusos para despacho

14/03/2023, 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/03/2023, 12:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/03/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 12:32

Declarada incompetência

07/03/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 00:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2023, 23:45

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 23:45

Juntada de Petição de petição inicial

06/03/2023, 23:45

DECISÃO

•24/03/2023, 11:49

PROJETO DE SENTENÇA

•21/06/2023, 20:07

SENTENÇA

•25/06/2023, 19:02

CERTIDÃO

•26/06/2023, 12:45

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•06/07/2023, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 09:24

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•23/08/2023, 10:11

DESPACHO

•30/08/2023, 08:59

SENTENÇA

•28/10/2023, 20:11

DECISÃO

•15/12/2023, 09:11

DESPACHO

•18/12/2023, 10:02

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•29/01/2024, 13:04

DESPACHO

•19/02/2024, 11:09

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•07/03/2023, 14:08

DECISÃO

•08/03/2023, 12:32

DECISÃO

•24/03/2023, 11:49

PROJETO DE SENTENÇA

•21/06/2023, 20:07

SENTENÇA

•25/06/2023, 19:02

CERTIDÃO

•26/06/2023, 12:45

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•06/07/2023, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 09:24

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•23/08/2023, 10:11

DESPACHO

•30/08/2023, 08:59

SENTENÇA

•28/10/2023, 20:11

DECISÃO

•15/12/2023, 09:11

DESPACHO

•18/12/2023, 10:02

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•29/01/2024, 13:04

DESPACHO

•19/02/2024, 11:09

DESPACHO

•22/02/2024, 12:16

DECISÃO

•14/03/2024, 06:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 07:51