Procedimento Comum Cível 0853773-51.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:55

Decorrido prazo de MARCOS VAN BASTEIN MARQUES DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:55

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853773-51.2017.8.15.2001 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença prolatada nos autos TRANSITOU EM 29/07/2024, data assinalada pelo sistema na aba "expedientes", SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO da(s) parte(s). Dou fé. João Pessoa-PB, em 22 de agosto de 2024 FABIO DE SOUSA ANDRADE Analista/Técnico Jud

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853773-51.2017.8.15.2001 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença prolatada nos autos TRANSITOU EM 29/07/2024, data assinalada pelo sistema na aba "expedientes", SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO da(s) parte(s). Dou fé. João Pessoa-PB, em 22 de agosto de 2024 FABIO DE SOUSA ANDRADE Analista/Técnico Jud

23/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 10:13

Transitado em Julgado em 29/07/2024

22/08/2024, 10:13

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:49

Decorrido prazo de MARCOS VAN BASTEIN MARQUES DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:52

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:52

Publicado Sentença em 05/07/2024.

06/07/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS VAN BASTEIN MARQUES DA SILVA REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SENTENÇA AÇÃO de OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIs. Compra e venda de imóvel. Atraso na entrega da obra. Validade de cláusula de tolerância. Precedentes. Ausência de demonstração do atraso. “TAXA DE E Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853773-51.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS VAN BASTEIN MARQUES DA SILVA REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SENTENÇA AÇÃO de OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIs. Compra e venda de imóvel. Atraso na entrega da obra. Validade de cláusula de tolerância. Precedentes. Ausência de demonstração do atraso. “TAXA DE E Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853773-51.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

04/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:55

Decorrido prazo de MARCOS VAN BASTEIN MARQUES DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 09:55

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853773-51.2017.8.15.2001 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença prolatada nos autos TRANSITOU EM 29/07/2024, data assinalada pelo sistema na aba "expedientes", SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO da(s) parte(s). Dou fé. João Pessoa-PB, em 22 de agosto de 2024 FABIO DE SOUSA ANDRADE Analista/Técnico Jud

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão Trânsito em Julgado - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853773-51.2017.8.15.2001 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença prolatada nos autos TRANSITOU EM 29/07/2024, data assinalada pelo sistema na aba "expedientes", SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO da(s) parte(s). Dou fé. João Pessoa-PB, em 22 de agosto de 2024 FABIO DE SOUSA ANDRADE Analista/Técnico Jud

23/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 10:13

Transitado em Julgado em 29/07/2024

22/08/2024, 10:13

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:49

Decorrido prazo de MARCOS VAN BASTEIN MARQUES DA SILVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:52

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:52

Publicado Sentença em 05/07/2024.

06/07/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS VAN BASTEIN MARQUES DA SILVA REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SENTENÇA AÇÃO de OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIs. Compra e venda de imóvel. Atraso na entrega da obra. Validade de cláusula de tolerância. Precedentes. Ausência de demonstração do atraso. “TAXA DE E Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853773-51.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS VAN BASTEIN MARQUES DA SILVA REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SENTENÇA AÇÃO de OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIs. Compra e venda de imóvel. Atraso na entrega da obra. Validade de cláusula de tolerância. Precedentes. Ausência de demonstração do atraso. “TAXA DE E Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853773-51.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

04/07/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

02/07/2024, 09:34

Determinado o arquivamento

02/07/2024, 09:34

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:21

Decorrido prazo de MARCOS VAN BASTEIN MARQUES DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:27

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 08:18

Publicado Certidão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0853773-51.2017.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo constante do despacho id 85945136, sem que a parte autora tenha se manifestado. João Pessoa-PB, em 27 de março de 2024 FABIO DE SOUSA ANDRADE Analista/Técnico Judiciário

28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0853773-51.2017.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo constante do despacho id 85945136, sem que a parte autora tenha se manifestado. João Pessoa-PB, em 27 de março de 2024 FABIO DE SOUSA ANDRADE Analista/Técnico Judiciário

28/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão

27/03/2024, 14:16

Decorrido prazo de RENATA ARRUDA DE SOUSA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:32

Decorrido prazo de MARCOS VAN BASTEIN MARQUES DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:52

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:43

Publicado Expediente em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCOS VAN BASTEIN MARQUES DA SILVA REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853773-51.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intimem-se as partes para in

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCOS VAN BASTEIN MARQUES DA SILVA REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853773-51.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intimem-se as partes para in

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCOS VAN BASTEIN MARQUES DA SILVA REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853773-51.2017.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Intimem-se as partes para in

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 10:06

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:06

Conclusos para despacho

17/04/2023, 09:09

Juntada de Certidão

17/04/2023, 09:09

Decorrido prazo de RENATA ARRUDA DE SOUSA em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:59

Decorrido prazo de RENATA ARRUDA DE SOUSA em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:56

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 22/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:42

Decorrido prazo de IVAN ISAAC FERREIRA FILHO em 22/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:39

Juntada de Certidão

27/03/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 20:51

Determinada diligência

02/03/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 12:37

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:13

Conclusos para despacho

05/05/2022, 10:07

Juntada de Certidão

05/05/2022, 10:07

Decorrido prazo de MARCOS VAN BASTEIN MARQUES DA SILVA em 23/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 03:26

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 01:55

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 19:55

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 19:55

Conclusos para despacho

13/09/2021, 15:19

Decorrido prazo de MARCOS VAN BASTEIN MARQUES DA SILVA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:54

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 18:11

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 10/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 16:56

Juntada de Certidão

14/05/2021, 16:55

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 30/09/2020 23:59:59.

02/10/2020, 01:08

Juntada de Petição de contestação

28/09/2020, 20:09

Juntada de Petição de diligência

09/09/2020, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2020, 10:49

Expedição de Mandado.

03/09/2020, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 13:10

Conclusos para despacho

29/11/2019, 08:07

Juntada de certidão

29/11/2019, 08:02

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 15:32

Conclusos para julgamento

13/11/2018, 17:17

Recebidos os autos do CEJUSC

09/11/2018, 08:41

Audiência conciliação realizada para 08/11/2018 16:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/11/2018, 08:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/11/2018, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2018, 10:05

Expedição de Mandado.

31/10/2018, 16:00

Decorrido prazo de RENATA ARRUDA DE SOUSA em 15/10/2018 23:59:59.

16/10/2018, 00:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2018, 10:35

Expedição de Outros documentos.

25/09/2018, 12:37

Expedição de Mandado.

25/09/2018, 12:37

Audiência conciliação designada para 08/11/2018 16:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

25/09/2018, 12:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

16/08/2018, 14:58

Recebidos os autos.

16/08/2018, 14:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/05/2018, 10:28

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2018, 11:40

Recebidos os autos do CEJUSC

16/05/2018, 11:17

Audiência conciliação realizada para 15/05/2018 14:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/05/2018, 11:17

Decorrido prazo de RENATA ARRUDA DE SOUSA em 18/04/2018 23:59:59.

19/04/2018, 01:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2018, 16:36

Expedição de Outros documentos.

10/04/2018, 16:36

Audiência conciliação designada para 15/05/2018 14:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/04/2018, 16:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

21/02/2018, 16:25

Recebidos os autos.

21/02/2018, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2018, 10:04

Conclusos para despacho

11/01/2018, 14:33

Distribuído por sorteio

31/10/2017, 11:49

Juntada de Petição de petição inicial

31/10/2017, 11:48

Documentos

DESPACHO

•26/01/2018, 10:04

DESPACHO

•13/02/2019, 15:32

DESPACHO

•11/05/2020, 13:10

DESPACHO

•15/02/2022, 19:55

DESPACHO

•02/03/2023, 12:37

DESPACHO

•22/02/2024, 10:06

SENTENÇA

•02/07/2024, 09:34

SENTENÇA

•03/07/2024, 12:44