Procedimento Comum Cível 0844301-16.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.571,84

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

20/04/2026, 13:35

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:14

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 09:13

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/03/2026, 06:33

Expedição de Carta.

19/02/2026, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 09:32

Conclusos para despacho

04/12/2025, 09:28

Decorrido prazo de RITA DE MEDEIROS FERREIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:25

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:25

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 76 do CPC, suspendo o feito por 60 dias, a fim da parte promovida regularizar sua representação processual.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 76 do CPC, suspendo o feito por 60 dias, a fim da parte promovida regularizar sua representação processual.

14/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de outros documentos

20/04/2026, 13:35

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:14

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•11/08/2023, 19:18

Despacho

•08/11/2024, 20:20

01/04/2026, 09:13

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/03/2026, 06:33

Expedição de Carta.

19/02/2026, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 09:32

Conclusos para despacho

04/12/2025, 09:28

Decorrido prazo de RITA DE MEDEIROS FERREIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:25

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:25

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 76 do CPC, suspendo o feito por 60 dias, a fim da parte promovida regularizar sua representação processual.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 76 do CPC, suspendo o feito por 60 dias, a fim da parte promovida regularizar sua representação processual.

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 23:13

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

12/08/2025, 09:43

Conclusos para despacho

01/08/2025, 18:55

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2025, 23:02

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:34

Publicado Despacho em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0844301-16.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] DESPACHO Vistos, etc. Defiro dilação de prazo requerido em ID 114261158. Aguarde-se 15 dias em cartório. P.I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0844301-16.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] DESPACHO Vistos, etc. Defiro dilação de prazo requerido em ID 114261158. Aguarde-se 15 dias em cartório. P.I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

07/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 02:51

Deferido o pedido de

01/07/2025, 21:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2025, 21:57

Conclusos para despacho

01/07/2025, 13:48

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 21:49

Publicado Despacho em 19/05/2025.

21/05/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0844301-16.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que em contestação de ID 92014604, o promovido requereu os benefícios da gratuidade judicial. “O STF já decidiu que a gratuidade da justiça deve ser concedida à pessoa jurídica - com ou sem fins lucrativos - que demonstre estar em situação financeira inviabilizador

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0844301-16.2023.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que em contestação de ID 92014604, o promovido requereu os benefícios da gratuidade judicial. “O STF já decidiu que a gratuidade da justiça deve ser concedida à pessoa jurídica - com ou sem fins lucrativos - que demonstre estar em situação financeira inviabilizador

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:25

Determinada diligência

14/05/2025, 20:37

Conclusos para despacho

16/04/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:27

Decorrido prazo de RITA DE MEDEIROS FERREIRA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:47

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 19/03/2025 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

19/03/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 23:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 19/03/2025 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

17/02/2025, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 20:20

Conclusos para despacho

08/11/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 22:46

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 22:10

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844301-16.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844301-16.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 23:33

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 19:32

Publicado Intimação em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844301-16.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844301-16.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 13:07

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/06/2024, 09:44

Juntada de Petição de contestação

12/06/2024, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 19:21

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844301-16.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 12:17

Decorrido prazo de FELIPE SALES DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/12/2023, 09:54

Recebidos os autos do CEJUSC

14/12/2023, 07:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/12/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/12/2023, 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2023, 04:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 04:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/12/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

30/10/2023, 12:41

Juntada de Petição de procuração

14/08/2023, 19:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

14/08/2023, 11:33

Recebidos os autos.

14/08/2023, 11:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/08/2023, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 19:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/08/2023, 18:24

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 18:24

Despacho

•14/05/2025, 20:37

Despacho

•15/05/2025, 14:26

Despacho

•01/07/2025, 21:57

Despacho

•04/07/2025, 02:51

Despacho

•12/08/2025, 09:43

Despacho

•30/01/2026, 09:32

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 09:13