Cumprimento de sentença 0800181-09.2024.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:57

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:40

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0800181-09.2024.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação judicial de acordo formalizado entre as partes em audiência conciliatória. É o relatório. Decido. No Direito Civil, a vontade das partes deve prevalecer, desde que não seja contrária à lei. No caso, o referido acordo tem objeto lícito, possível e não defeso em lei, além do que os direitos ora discutidos são disponíveis. Com efeito, em atenção a tudo que consta nos autos e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo mencionado, para que surta os seus efeitos jurídicos, nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, 12 de setembro de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0800181-09.2024.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação judicial de acordo formalizado entre as partes em audiência conciliatória. É o relatório. Decido. No Direito Civil, a vontade das partes deve prevalecer, desde que não seja contrária à lei. No caso, o referido acordo tem objeto lícito, possível e não defeso em lei, além do que os direitos ora discutidos são disponíveis. Com efeito, em atenção a tudo que consta nos autos e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo mencionado, para que surta os seus efeitos jurídicos, nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, 12 de setembro de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

06/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 07:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/09/2025, 10:16

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/09/2025 11:30 1ª Vara Mista de Esperança.

10/09/2025, 09:22

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:45

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:57

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:40

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0800181-09.2024.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação judicial de acordo formalizado entre as partes em audiência conciliatória. É o relatório. Decido. No Direito Civil, a vontade das partes deve prevalecer, desde que não seja contrária à lei. No caso, o referido acordo tem objeto lícito, possível e não defeso em lei, além do que os direitos ora discutidos são disponíveis. Com efeito, em atenção a tudo que consta nos autos e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo mencionado, para que surta os seus efeitos jurídicos, nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, 12 de setembro de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0800181-09.2024.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação judicial de acordo formalizado entre as partes em audiência conciliatória. É o relatório. Decido. No Direito Civil, a vontade das partes deve prevalecer, desde que não seja contrária à lei. No caso, o referido acordo tem objeto lícito, possível e não defeso em lei, além do que os direitos ora discutidos são disponíveis. Com efeito, em atenção a tudo que consta nos autos e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo mencionado, para que surta os seus efeitos jurídicos, nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, 12 de setembro de 2025. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

06/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 07:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/09/2025, 10:16

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/09/2025 11:30 1ª Vara Mista de Esperança.

10/09/2025, 09:22

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:45

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800181-09.2024.8.15.0171 DESPACHO: Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Givanilda Viturino Bezerra contra João Fernandes da Silva, visando obrigá-lo a cumprir decisão judicial que determinou a partilha do imóvel comum. A requerente alega que a sentença transitada em julgado reconheceu a união estável entre as partes e determinou a divisão do bem imóvel em partes iguais. No entanto, o requerido vem impedindo a venda ao se recusar a permitir visitas de interessados, retirar a placa de venda do imóvel e alterar as fechaduras, dificultando o acesso da requerente ao bem. Alega ainda que um boletim de ocorrência foi registrado para comprovar tais atos. Diante disso, requer a desocupação do imóvel para poder ser vendido, a aplicação de multa diária de R$ 200,00 pelo descumprimento da sentença e a condenação do requerido ao pagamento dos honorários advocatícios e custas processuais. Intimado para manifestar-se, o executado deixou o prazo escoar in albis. No caso, observa-se que as partes já transigiram anteriormente, ao acordarem quanto à partilha do imóvel comum, o que demonstra a possibilidade de solução amigável também nesta fase de cumprimento de sentença, evitando maiores conflitos e, até mesmo, a distribuição de novos processos para proteção da posse. Sendo assim, designo audiência de conciliação para o dia 09/09/2025, às 11:30h. Advirtam-se as partes que a audiência será realizada por videoconferência, através do programa ZOOM, cujo link para acesso à sala virtual é o seguinte: https://us02web.zoom.us/j/2370150306 ou ID 237 015 0306. Na hipótese de alguma parte não poder participar por videoconferência, deverá comparecer ao fórum. Cumpra-se, com as cautelas legais Esperança, data da assinatura eletrônica. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito Aponte a câmera do celular para acessar a sala de audiências virtual. Tutorial de acesso disponível em @esperancomarca e no canal do YouTube Esperança Comarca.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800181-09.2024.8.15.0171 DESPACHO: Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Givanilda Viturino Bezerra contra João Fernandes da Silva, visando obrigá-lo a cumprir decisão judicial que determinou a partilha do imóvel comum. A requerente alega que a sentença transitada em julgado reconheceu a união estável entre as partes e determinou a divisão do bem imóvel em partes iguais. No entanto, o requerido vem impedindo a venda ao se recusar a permitir visitas de interessados, retirar a placa de venda do imóvel e alterar as fechaduras, dificultando o acesso da requerente ao bem. Alega ainda que um boletim de ocorrência foi registrado para comprovar tais atos. Diante disso, requer a desocupação do imóvel para poder ser vendido, a aplicação de multa diária de R$ 200,00 pelo descumprimento da sentença e a condenação do requerido ao pagamento dos honorários advocatícios e custas processuais. Intimado para manifestar-se, o executado deixou o prazo escoar in albis. No caso, observa-se que as partes já transigiram anteriormente, ao acordarem quanto à partilha do imóvel comum, o que demonstra a possibilidade de solução amigável também nesta fase de cumprimento de sentença, evitando maiores conflitos e, até mesmo, a distribuição de novos processos para proteção da posse. Sendo assim, designo audiência de conciliação para o dia 09/09/2025, às 11:30h. Advirtam-se as partes que a audiência será realizada por videoconferência, através do programa ZOOM, cujo link para acesso à sala virtual é o seguinte: https://us02web.zoom.us/j/2370150306 ou ID 237 015 0306. Na hipótese de alguma parte não poder participar por videoconferência, deverá comparecer ao fórum. Cumpra-se, com as cautelas legais Esperança, data da assinatura eletrônica. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito Aponte a câmera do celular para acessar a sala de audiências virtual. Tutorial de acesso disponível em @esperancomarca e no canal do YouTube Esperança Comarca.

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 12:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 09/09/2025 11:30 1ª Vara Mista de Esperança.

19/08/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 12:41

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 16:20

Decorrido prazo de JOÃO FERNANDES DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:55

Decorrido prazo de JOÃO FERNANDES DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:39

Publicado Despacho em 21/03/2025.

21/03/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Givanilda Viturino Bezerra contra João Fernandes da Silva, visando obrigá-lo a cumprir decisão judicial que determinou a partilha do imóvel comum. A requerente alega que a sentença transitada em julgado reconheceu a união estável entre as partes e determinou a divis

20/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 14:34

Evoluída a classe de AÇÃO DE PARTILHA (12389) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2025, 22:42

Conclusos para despacho

17/12/2024, 08:21

Processo Desarquivado

17/12/2024, 08:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/12/2024, 23:01

Publicado Sentença em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0800181-09.2024.8.15.0171 SENTENÇA: EMENTA: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BEM. APENAS A POSSE. OBJETO LÍCITO, POSSÍVEL E NÃO DEFESO EM LEI. HOMOLOGAÇÃO. Vistos etc. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens proposta por GIVANILDA VITURINO BEZERRA em fac

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0800181-09.2024.8.15.0171 SENTENÇA: EMENTA: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BEM. APENAS A POSSE. OBJETO LÍCITO, POSSÍVEL E NÃO DEFESO EM LEI. HOMOLOGAÇÃO. Vistos etc. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens proposta por GIVANILDA VITURINO BEZERRA em fac

02/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

01/07/2024, 13:44

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 07:26

Homologada a Transação

25/06/2024, 11:01

Recebidos os autos do CEJUSC

22/06/2024, 10:35

Conclusos para julgamento

22/06/2024, 10:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 20/06/2024 10:30 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

22/06/2024, 10:35

Juntada de Petição de procuração

20/06/2024, 08:08

Decorrido prazo de JOÃO FERNANDES DA SILVA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 22:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/05/2024, 22:58

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 17:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/06/2024 10:30 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

09/05/2024, 17:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Esperança - TJPB

07/05/2024, 12:14

Recebidos os autos.

07/05/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 14:45

Conclusos para despacho

12/03/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 22:48

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para corrigir o valor da causa, uma vez que a autora pretende também a partilha de bens. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 15 de fevereiro de 2024. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

23/02/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

19/02/2024, 08:54

Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2024, 19:12

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 19:11

Documentos

Despacho

•19/02/2024, 08:54

Despacho

•22/02/2024, 12:20

Despacho

•12/03/2024, 14:45

Sentença

•25/06/2024, 11:01

Sentença

•01/07/2024, 07:27

Sentença

•01/07/2024, 07:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/12/2024, 23:01

Despacho

•18/03/2025, 14:34

Despacho

•19/03/2025, 13:18

Despacho

•06/08/2025, 12:41

Sentença

•15/09/2025, 10:16