Procedimento Comum Cível 0808365-90.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 182.346,17

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 23:03

Transitado em Julgado em 02/10/2024

07/10/2024, 23:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:03

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2024, 22:40

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. VALERIO PEREIRA DUARTE devidamente qualificado, através de advogado legalmente constituído, ingressou com a presente AÇÃO REVISIONAL em face de BANCO DO BRASIL S.A igualmente qualificado, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados. Em despacho acostado ao ID 88124249, este Juízo determinou a intimação da autora para quantificar o pedido, sob pena de inépcia, apurando e informando o valor que entende devido a título de atualizações que alega não terem sido aplicadas à sua

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. VALERIO PEREIRA DUARTE devidamente qualificado, através de advogado legalmente constituído, ingressou com a presente AÇÃO REVISIONAL em face de BANCO DO BRASIL S.A igualmente qualificado, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados. Em despacho acostado ao ID 88124249, este Juízo determinou a intimação da autora para quantificar o pedido, sob pena de inépcia, apurando e informando o valor que entende devido a título de atualizações que alega não terem sido aplicadas à sua

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 08:56

Indeferida a petição inicial

06/09/2024, 10:50

Determinado o arquivamento

06/09/2024, 10:50

Conclusos para despacho

05/09/2024, 08:45

Juntada de diligência

26/06/2024, 12:14

Decorrido prazo de VALERIO PEREIRA DUARTE em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:19

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:51

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 23:03

Transitado em Julgado em 02/10/2024

07/10/2024, 23:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:03

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2024, 22:40

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. VALERIO PEREIRA DUARTE devidamente qualificado, através de advogado legalmente constituído, ingressou com a presente AÇÃO REVISIONAL em face de BANCO DO BRASIL S.A igualmente qualificado, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados. Em despacho acostado ao ID 88124249, este Juízo determinou a intimação da autora para quantificar o pedido, sob pena de inépcia, apurando e informando o valor que entende devido a título de atualizações que alega não terem sido aplicadas à sua

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. VALERIO PEREIRA DUARTE devidamente qualificado, através de advogado legalmente constituído, ingressou com a presente AÇÃO REVISIONAL em face de BANCO DO BRASIL S.A igualmente qualificado, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados. Em despacho acostado ao ID 88124249, este Juízo determinou a intimação da autora para quantificar o pedido, sob pena de inépcia, apurando e informando o valor que entende devido a título de atualizações que alega não terem sido aplicadas à sua

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 08:56

Indeferida a petição inicial

06/09/2024, 10:50

Determinado o arquivamento

06/09/2024, 10:50

Conclusos para despacho

05/09/2024, 08:45

Juntada de diligência

26/06/2024, 12:14

Decorrido prazo de VALERIO PEREIRA DUARTE em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:19

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808365-90.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com fito na cooperação processual, CONCEDO ao autor o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para cumprimento da determinação deste Juízo. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 09:51

Conclusos para despacho

24/05/2024, 13:53

Juntada de Petição de comunicações

26/04/2024, 21:50

Publicado Decisão em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808365-90.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante da comprovada hipossuficiência econômica (ID 86364870), DEFIRO a gratuidade judiciária em favor do autor, nos termos do Art. 98 do CPC. Por outro lado, verifico que a parte autora não justificou a quantificação dos valores que pretende receber a título de correção dos depósitos do PASEP. Cumpre esclarecer que, só neste juízo, tramitam dezenas de ações iguais a e

04/04/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

03/04/2024, 09:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALERIO PEREIRA DUARTE - CPF: 408.231.804-68 (AUTOR).

03/04/2024, 09:20

Conclusos para despacho

02/04/2024, 16:38

Juntada de Petição de comunicações

29/02/2024, 09:11

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808365-90.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Pugna a autora a concessão do benefício da gratuidade judiciária. No entanto, para o deferimento de tal pretensão, necessária a comprovação da hipossuficiência econômica alegada. O nosso Egrégio Tribunal de Justiça já consolidou posição de que a declaração de hipossuficiência tem caráter relativo. Vejamos: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. REQUERIMENTO

23/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2024, 16:16

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 16:16

Documentos

DESPACHO

•21/02/2024, 18:08

DESPACHO

•22/02/2024, 12:32

DECISÃO

•03/04/2024, 09:20

DECISÃO

•03/04/2024, 14:34

DESPACHO

•27/05/2024, 09:51

DESPACHO

•29/05/2024, 13:01

SENTENÇA

•06/09/2024, 10:50