Procedimento Comum Cível 0814801-36.2022.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:52

Determinado o arquivamento

13/11/2025, 21:18

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:32

Juntada de diligência

13/10/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814801-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A INTIMAÇÃO da parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa-PB, em 16 de setembro de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814801-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A INTIMAÇÃO da parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa-PB, em 16 de setembro de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

17/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 09:33

Juntada de cálculos

16/09/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814801-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação dos autores para informarem os dados bancários para fins de elaboração de alvará judicial, visando a devolução da multa contratual, conforme r. sentença. João Pessoa-PB, em 28 de fevereiro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814801-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação dos autores para informarem os dados bancários para fins de elaboração de alvará judicial, visando a devolução da multa contratual, conforme r. sentença. João Pessoa-PB, em 28 de fevereiro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/07/2025, 00:00

Juntada de diligência

25/06/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

05/03/2025, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814801-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814801-36.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 08:23

Transitado em Julgado em 12/02/2025

28/02/2025, 08:20

Decorrido prazo de RD CONSTRUCAO EIRELI em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:55

Decorrido prazo de JOSIVANDA DA SILVA MEDEIROS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:55

Decorrido prazo de ADELSON MEDEIROS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:55

Publicado Sentença em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADELSON MEDEIROS, JOSIVANDA DA SILVA MEDEIROS RÉU: RD CONSTRUÇÃO EIRELI S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA DE CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO COM CONSTRUÇÃO DE CASAS. AUSÊNCIA DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. VEDAÇ Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814801-36.2022.8.15.2001 [Espécies de Contratos]

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADELSON MEDEIROS, JOSIVANDA DA SILVA MEDEIROS RÉU: RD CONSTRUÇÃO EIRELI S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA DE CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO COM CONSTRUÇÃO DE CASAS. AUSÊNCIA DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. VEDAÇ Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814801-36.2022.8.15.2001 [Espécies de Contratos]

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADELSON MEDEIROS, JOSIVANDA DA SILVA MEDEIROS RÉU: RD CONSTRUÇÃO EIRELI S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA DE CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO COM CONSTRUÇÃO DE CASAS. AUSÊNCIA DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. VEDAÇ Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814801-36.2022.8.15.2001 [Espécies de Contratos]

18/12/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

16/12/2024, 22:10

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 16:25

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814801-36.2022.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a juntada aos autos de novos documentos no Id nº 71892275 ao Id nº 71892277, intime-se o autora, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/15, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se acerca dos documentos acima referidos. João Pessoa, 19 de fevereiro de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814801-36.2022.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando a juntada aos autos de novos documentos no Id nº 71892275 ao Id nº 71892277, intime-se o autora, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/15, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pronunciar-se acerca dos documentos acima referidos. João Pessoa, 19 de fevereiro de 2024. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

23/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 17:51

Conclusos para decisão

10/07/2023, 06:32

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

16/04/2023, 21:20

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:59

Conclusos para despacho

30/03/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 08:08

Juntada de Petição de outros documentos

08/11/2022, 18:14

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 09:45

Juntada de Petição de contestação

30/09/2022, 16:54

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2022, 16:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/05/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 20:33

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 22:43

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de diligência

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.

Ato ordinatório praticado

Juntada de cálculos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

Todas as movimentações(62)

Todos os documentos(16)