Apelação Cível 0058554-57.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 79.714,99

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIO ANTONIO DA GAMA E MELO

CPF

Autor

TIBERIO XAVIER DA GAMA E MELO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

ANSELMO CARLOS LOUREIRO

OAB/PB 16260·CPF·Representa: Autor

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI

OAB/PB 1853·CPF·Representa: Réu

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB/BA 16021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/02/2024, 12:07

Baixa Definitiva

22/02/2024, 12:07

Juntada de Decisão

22/02/2024, 12:03

Juntada de Certidão

08/08/2023, 13:03

Juntada de Certidão

27/02/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 16:24

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:05

Juntada de Certidão

23/02/2023, 11:05

Decorrido prazo de ANSELMO CARLOS LOUREIRO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 15:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Decorrido prazo de ANSELMO CARLOS LOUREIRO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:03

Decorrido prazo de ANSELMO CARLOS LOUREIRO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:03

Juntada de Petição de agravo (interno)

28/11/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 11:23

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/02/2024, 12:07

Baixa Definitiva

22/02/2024, 12:07

Juntada de Decisão

22/02/2024, 12:03

Juntada de Certidão

08/08/2023, 13:03

Juntada de Certidão

27/02/2023, 09:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 16:24

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:05

Juntada de Certidão

23/02/2023, 11:05

Decorrido prazo de ANSELMO CARLOS LOUREIRO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 15:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Decorrido prazo de ANSELMO CARLOS LOUREIRO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:03

Decorrido prazo de ANSELMO CARLOS LOUREIRO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:03

Juntada de Petição de agravo (interno)

28/11/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 11:23

Recurso Especial não admitido

26/10/2022, 11:15

Conclusos para despacho

11/10/2022, 19:48

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 21:33

Conclusos para despacho

13/09/2022, 08:57

Juntada de Petição de cota

26/08/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2022, 12:48

Juntada de Certidão

11/08/2022, 12:47

Decorrido prazo de ANSELMO CARLOS LOUREIRO em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de ANSELMO CARLOS LOUREIRO em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 06:32

Juntada de Petição de recurso especial

13/06/2022, 20:02

Decorrido prazo de TIBERIO XAVIER DA GAMA E MELO em 01/06/2022 23:59.

09/06/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:08

Embargos de Declaração Acolhidos

04/05/2022, 07:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2022, 09:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 08:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2022, 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2022, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 17:33

Conclusos para despacho

01/04/2022, 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2022, 21:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de ELISIA HELENA DE MELO MARTINI em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:09

Conclusos para despacho

01/02/2022, 20:36

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 22:06

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 20:47

Conclusos para despacho

07/01/2022, 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/01/2022, 08:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/01/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

02/01/2022, 06:27

Conhecido o recurso de TIBERIO XAVIER DA GAMA E MELO - CPF: 675.552.504-97 (APELANTE) e não-provido

15/12/2021, 15:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 00:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 00:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 00:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2021, 14:49

Decorrido prazo de TIBERIO XAVIER DA GAMA E MELO em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:05

Decorrido prazo de TIBERIO XAVIER DA GAMA E MELO em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:05

Decorrido prazo de TIBERIO XAVIER DA GAMA E MELO em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 20:36

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2021, 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2021, 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 08:59

Conclusos para despacho

10/11/2021, 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2021, 18:02

Conclusos para despacho

03/10/2021, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 07:44

Conclusos para despacho

05/08/2021, 17:59

Decorrido prazo de TIBERIO XAVIER DA GAMA E MELO em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 00:11

Juntada de Petição de agravo (interno)

26/07/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:43

Não conhecido o recurso de TIBERIO XAVIER DA GAMA E MELO - CPF: 675.552.504-97 (APELANTE)

23/06/2021, 09:57

Juntada de certidão

27/05/2021, 21:19

Conclusos para despacho

27/05/2021, 21:19

Juntada de Certidão

27/05/2021, 21:19

Recebidos os autos

20/05/2021, 23:37

Distribuído por sorteio

20/05/2021, 23:37

DESPACHO

•28/04/2020, 15:31

DESPACHO

•29/04/2020, 01:09

SENTENÇA

•14/03/2021, 16:24

SENTENÇA

•14/03/2021, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 21:52

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 21:52

DECISÃO

•23/06/2021, 09:57

DESPACHO

•02/09/2021, 07:44

DESPACHO

•03/11/2021, 18:02

DESPACHO

•11/11/2021, 08:59

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 15:26

DESPACHO

•07/01/2022, 20:47

DESPACHO

•31/03/2022, 21:55

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 17:30

DESPACHO

•28/04/2020, 15:31

DESPACHO

•29/04/2020, 01:09

SENTENÇA

•14/03/2021, 16:24

SENTENÇA

•14/03/2021, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 21:52

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 21:52

DECISÃO

•23/06/2021, 09:57

DESPACHO

•02/09/2021, 07:44

DESPACHO

•03/11/2021, 18:02

DESPACHO

•11/11/2021, 08:59

ACÓRDÃO

•15/12/2021, 15:26

DESPACHO

•07/01/2022, 20:47

DESPACHO

•31/03/2022, 21:55

DESPACHO

•01/04/2022, 17:33

ACÓRDÃO

•04/05/2022, 07:33

DESPACHO

•20/09/2022, 21:33

DECISÃO

•26/10/2022, 11:15

DESPACHO

•23/02/2023, 16:24

CERTIDÃO

•22/02/2024, 12:03