Procedimento Comum Cível 0852856-61.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:00

Juntada de Certidão

07/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 12:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 14:21

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0852856-61.2019.8.15.2001. AUTOR: JOSE HERMES DE AZEVEDO FERNANDES REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Perdas e Danos] Vistos, etc. Existe a imperiosa necessidade realização da perícia contábil no caso dos autos. Nomeio como perito judicial a empresa EXPERTISE CÁLCULOS E PERÍCIAS JUDICIAIS (id.101839567). Todavia, considerando outros casos similares, fixo os honorários no valor de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais). O promovido é quem deverá arcar com o custo da perícia. Intimem-se as partes da presente nomeação, para, querendo, apresentar quesitos no prazo legal. Em seguida, intime-se o perito judicial para iniciar os trabalhos, ressaltando que deverá entregar o laudo pericial no prazo de 30 dias, após o depósito judicial dos honorários pelo réu. JOÃO PESSOA, 14 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0852856-61.2019.8.15.2001. AUTOR: JOSE HERMES DE AZEVEDO FERNANDES REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Perdas e Danos] Vistos, etc. Existe a imperiosa necessidade realização da perícia contábil no caso dos autos. Nomeio como perito judicial a empresa EXPERTISE CÁLCULOS E PERÍCIAS JUDICIAIS (id.101839567). Todavia, considerando outros casos similares, fixo os honorários no valor de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais). O promovido é quem deverá arcar com o custo da perícia. Intimem-se as partes da presente nomeação, para, querendo, apresentar quesitos no prazo legal. Em seguida, intime-se o perito judicial para iniciar os trabalhos, ressaltando que deverá entregar o laudo pericial no prazo de 30 dias, após o depósito judicial dos honorários pelo réu. JOÃO PESSOA, 14 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0852856-61.2019.8.15.2001. AUTOR: JOSE HERMES DE AZEVEDO FERNANDES REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Perdas e Danos] Vistos, etc. Existe a imperiosa necessidade realização da perícia contábil no caso dos autos. Nomeio como perito judicial a empresa EXPERTISE CÁLCULOS E PERÍCIAS JUDICIAIS (id.101839567). Todavia, considerando outros casos similares, fixo os honorários no valor de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais). O promovido é quem deverá arcar com o custo da perícia. Intimem-se as partes da presente nomeação, para, querendo, apresentar quesitos no prazo legal. Em seguida, intime-se o perito judicial para iniciar os trabalhos, ressaltando que deverá entregar o laudo pericial no prazo de 30 dias, após o depósito judicial dos honorários pelo réu. JOÃO PESSOA, 14 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/12/2025, 00:00

Nomeado perito

14/12/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 15:44

Todas as movimentações(121)

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:00

Juntada de Certidão

07/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 12:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/01/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 14:21

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0852856-61.2019.8.15.2001. AUTOR: JOSE HERMES DE AZEVEDO FERNANDES REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Perdas e Danos] Vistos, etc. Existe a imperiosa necessidade realização da perícia contábil no caso dos autos. Nomeio como perito judicial a empresa EXPERTISE CÁLCULOS E PERÍCIAS JUDICIAIS (id.101839567). Todavia, considerando outros casos similares, fixo os honorários no valor de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais). O promovido é quem deverá arcar com o custo da perícia. Intimem-se as partes da presente nomeação, para, querendo, apresentar quesitos no prazo legal. Em seguida, intime-se o perito judicial para iniciar os trabalhos, ressaltando que deverá entregar o laudo pericial no prazo de 30 dias, após o depósito judicial dos honorários pelo réu. JOÃO PESSOA, 14 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0852856-61.2019.8.15.2001. AUTOR: JOSE HERMES DE AZEVEDO FERNANDES REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Perdas e Danos] Vistos, etc. Existe a imperiosa necessidade realização da perícia contábil no caso dos autos. Nomeio como perito judicial a empresa EXPERTISE CÁLCULOS E PERÍCIAS JUDICIAIS (id.101839567). Todavia, considerando outros casos similares, fixo os honorários no valor de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais). O promovido é quem deverá arcar com o custo da perícia. Intimem-se as partes da presente nomeação, para, querendo, apresentar quesitos no prazo legal. Em seguida, intime-se o perito judicial para iniciar os trabalhos, ressaltando que deverá entregar o laudo pericial no prazo de 30 dias, após o depósito judicial dos honorários pelo réu. JOÃO PESSOA, 14 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0852856-61.2019.8.15.2001. AUTOR: JOSE HERMES DE AZEVEDO FERNANDES REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Perdas e Danos] Vistos, etc. Existe a imperiosa necessidade realização da perícia contábil no caso dos autos. Nomeio como perito judicial a empresa EXPERTISE CÁLCULOS E PERÍCIAS JUDICIAIS (id.101839567). Todavia, considerando outros casos similares, fixo os honorários no valor de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais). O promovido é quem deverá arcar com o custo da perícia. Intimem-se as partes da presente nomeação, para, querendo, apresentar quesitos no prazo legal. Em seguida, intime-se o perito judicial para iniciar os trabalhos, ressaltando que deverá entregar o laudo pericial no prazo de 30 dias, após o depósito judicial dos honorários pelo réu. JOÃO PESSOA, 14 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

15/12/2025, 00:00

Nomeado perito

14/12/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 15:44

Conclusos para despacho

17/11/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:51

Publicado Despacho em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0852856-61.2019.8.15.2001. AUTOR: JOSE HERMES DE AZEVEDO FERNANDES REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Perdas e Danos] Vistos, etc. Verifico que o Tema 1.300 do STJ foi devidamente decidido, com acórdão publicado em 18.09.25, com a seguinte Tese Firmada: Nas ações em que o participante contesta saques em sua conta individualizada do PASEP, o ônus de provar cabe: a) ao participante, quanto aos saques sob as formas de crédito em conta e de pagamento por Folha de Pagamento (PASEP-FOPAG), por ser fato constitutivo de seu direito, na forma do art. 373, I, do CPC, sendo incabível a inversão (art. 6º, VIII, do CDC) ou a redistribuição (art. 373, § 1º, do CPC) do ônus da prova; b) ao réu, quanto aos saques sob a forma de saque em caixa das agências do BB, por ser fato extintivo do direito do autor, na forma do art. 373, II, do CPC. Diante da recente decisão do STJ, determino o prosseguimento da presente demanda com a consequente intimação da parte promovente para impulsionar o feito no prazo máximo de 30 dias, requerendo o que for de direito. JOÃO PESSOA, 25 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 16:44

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:07

Processo Desarquivado

25/09/2025, 09:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:33

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0852856-61.2019.8.15.2001. AUTOR: JOSE HERMES DE AZEVEDO FERNANDES REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL S.A. Decisão Nos termos do artigo 982, inciso I do CPC, determino que os autos sejam SUSPENSOS até o julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE 2024/0292186-1 (em anexo), do Supremo Tribunal Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Perdas e Danos]

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0852856-61.2019.8.15.2001. AUTOR: JOSE HERMES DE AZEVEDO FERNANDES REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL S.A. Decisão Nos termos do artigo 982, inciso I do CPC, determino que os autos sejam SUSPENSOS até o julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE 2024/0292186-1 (em anexo), do Supremo Tribunal Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Perdas e Danos]

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0852856-61.2019.8.15.2001. AUTOR: JOSE HERMES DE AZEVEDO FERNANDES REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL S.A. Decisão Nos termos do artigo 982, inciso I do CPC, determino que os autos sejam SUSPENSOS até o julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE 2024/0292186-1 (em anexo), do Supremo Tribunal Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Perdas e Danos]

19/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 22:13

Determinado o arquivamento

18/12/2024, 15:52

Determinada diligência

18/12/2024, 15:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2024, 15:52

Conclusos para decisão

17/12/2024, 22:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 01:15

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte promovida para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca do despacho de ID 10183956, INCLUSIVE efetuando o pagamento dos honorários periciais, sob pena de dispensa da prova requerida.

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da parte promovida para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca do despacho de ID 10183956, INCLUSIVE efetuando o pagamento dos honorários periciais, sob pena de dispensa da prova requerida.

18/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2024, 22:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2024, 10:16

Conclusos para decisão

10/11/2024, 22:06

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 22:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/10/2024, 10:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 11:49

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0852856-61.2019.8.15.2001. AUTOR: JOSE HERMES DE AZEVEDO FERNANDES REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL S.A. Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Perdas e Danos] Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de perícia contábil requerido pelo réu. Nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, CNPJ 39.478.897/0

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0852856-61.2019.8.15.2001. AUTOR: JOSE HERMES DE AZEVEDO FERNANDES REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL S.A. Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Perdas e Danos] Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de perícia contábil requerido pelo réu. Nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, CNPJ 39.478.897/0

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0852856-61.2019.8.15.2001. AUTOR: JOSE HERMES DE AZEVEDO FERNANDES REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL S.A. Decisão Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Perdas e Danos] Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de perícia contábil requerido pelo réu. Nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, CNPJ 39.478.897/0

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 08:47

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

15/08/2024, 11:17

Nomeado perito

15/08/2024, 11:17

Determinada diligência

15/08/2024, 11:16

Conclusos para decisão

14/08/2024, 13:00

Juntada de informação

14/08/2024, 12:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 13:38

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852856-61.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852856-61.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852856-61.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 21:42

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE HERMES DE AZEVEDO FERNANDES REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que d PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0852856-61.2019.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 09:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:53

Juntada de Petição de contestação

18/03/2024, 07:39

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852856-61.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Cite-se a parte promovida para, em 15 dias, oferecer contestação sob pena dos efeitos do art. 344 do CPC e, querendo, proposta de acordo, prosseguindo-se o feito em seus ulteriores e ordinatórios termos. Posteriormente, caso ocorra necessidade e interesse, poderá ser deferido o pedido de designação de audiência conciliatória. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juíza

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852856-61.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Cite-se a parte promovida para, em 15 dias, oferecer contestação sob pena dos efeitos do art. 344 do CPC e, querendo, proposta de acordo, prosseguindo-se o feito em seus ulteriores e ordinatórios termos. Posteriormente, caso ocorra necessidade e interesse, poderá ser deferido o pedido de designação de audiência conciliatória. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juíza

23/02/2024, 00:00

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

22/02/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:44

Conclusos para decisão

21/02/2024, 12:00

Processo Desarquivado

21/02/2024, 12:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/02/2024, 09:02

Juntada de Petição de comunicações

01/02/2023, 14:03

Arquivado Provisoramente

22/12/2022, 08:58

Juntada de informação

22/12/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

22/12/2022, 08:56

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

22/12/2022, 08:26

Determinado o arquivamento

22/12/2022, 08:26

Conclusos para decisão

20/12/2022, 18:52

Juntada de Petição de comunicações

29/06/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 08:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

17/06/2021, 20:12

Conclusos para despacho

24/02/2021, 11:01

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

11/02/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 19:59

Outras Decisões

17/12/2020, 18:39

Conclusos para despacho

14/12/2020, 18:59

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 17:02

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 16:59

Juntada de Petição de certidão

20/10/2020, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2020, 16:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/07/2020, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 12:34

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

11/11/2019, 14:28

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 12:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 16:24

Conclusos para despacho

06/09/2019, 11:38

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 11:20

Documentos

Despacho

•03/10/2019, 16:24

Despacho

•01/07/2020, 12:34

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 16:59

Decisão

•17/12/2020, 18:39

Decisão

•17/12/2020, 19:59

Decisão

•17/06/2021, 20:12

Decisão

•18/06/2021, 08:38

Decisão

•22/12/2022, 08:26

Comunicações

•01/02/2024, 09:01

Despacho

•22/02/2024, 14:44

Despacho

•22/02/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 09:07

Todos os documentos(26)

Despacho

•03/10/2019, 16:24

Despacho

•01/07/2020, 12:34

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 16:59

Decisão

•17/12/2020, 18:39

Decisão

•17/12/2020, 19:59

Decisão

•17/06/2021, 20:12

Decisão

•18/06/2021, 08:38

Decisão

•22/12/2022, 08:26

Comunicações

•01/02/2024, 09:01

Despacho

•22/02/2024, 14:44

Despacho

•22/02/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 09:07

Decisão

•15/08/2024, 11:16

Decisão

•20/08/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•10/11/2024, 22:02

Decisão

•11/11/2024, 10:16

Decisão

•18/12/2024, 15:52

Decisão

•18/12/2024, 15:52

Decisão

•18/12/2024, 22:12

Despacho

•25/09/2025, 16:44

Despacho

•26/09/2025, 11:11

Decisão

•14/12/2025, 15:44

Decisão

•14/12/2025, 15:44