Procedimento Comum Cível 0856604-96.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0856604-96.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 09:34

Transitado em Julgado em 19/03/2024

27/03/2024, 09:33

Decorrido prazo de ERICKSON CEZAR COLICCHIO JUNIOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:53

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:49

Publicado Sentença em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. C. C. J. REU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXAME SUPLETIVO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. MENOR EMANCIPADO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. CITAÇÃO VÁLIDA. REVELIA. JULGAMENTO ANTECIPADO Da LIDE. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA REALIZAÇÃO DE SUPLETIVO. PÉSSIMAS NOTAS OBTIDAS NO ENSINO REGULAR. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856604-96.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. C. C. J. REU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXAME SUPLETIVO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. MENOR EMANCIPADO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. CITAÇÃO VÁLIDA. REVELIA. JULGAMENTO ANTECIPADO Da LIDE. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA REALIZAÇÃO DE SUPLETIVO. PÉSSIMAS NOTAS OBTIDAS NO ENSINO REGULAR. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856604-96.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

23/02/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

22/02/2024, 14:11

Conclusos para despacho

21/02/2024, 10:05

Juntada de informação

21/02/2024, 10:04

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/07/2023, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 14:40

Juntada de Informações

27/06/2023, 14:37

Documentos

DECISÃO

•14/11/2022, 14:58