Embargos à Execução 0870228-81.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.489,99

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 07:46

Transitado em Julgado em 18/10/2024

29/10/2024, 07:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ILHA PORCHAT em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Juntada de Petição de cota

04/10/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:27

Publicado Sentença em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ELIANE ARRUDA GOMES DA SILVA EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ILHA PORCHAT SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0870228-81.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentados por ELIANA ARRUDA GOMES DA SILVA por meio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, na condição de curadora especial, em face de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILHA DE PORCHAT, ambos devidamente qualificados. O

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ELIANE ARRUDA GOMES DA SILVA EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ILHA PORCHAT SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0870228-81.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentados por ELIANA ARRUDA GOMES DA SILVA por meio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, na condição de curadora especial, em face de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILHA DE PORCHAT, ambos devidamente qualificados. O

26/09/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

20/09/2024, 08:39

Julgado improcedente o pedido

20/09/2024, 08:39

Conclusos para decisão

18/09/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 08:57

Juntada de Petição de cota

11/08/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:52

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 07:46

Transitado em Julgado em 18/10/2024

29/10/2024, 07:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ILHA PORCHAT em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Juntada de Petição de cota

04/10/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:27

Publicado Sentença em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ELIANE ARRUDA GOMES DA SILVA EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ILHA PORCHAT SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0870228-81.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentados por ELIANA ARRUDA GOMES DA SILVA por meio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, na condição de curadora especial, em face de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILHA DE PORCHAT, ambos devidamente qualificados. O

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ELIANE ARRUDA GOMES DA SILVA EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ILHA PORCHAT SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0870228-81.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentados por ELIANA ARRUDA GOMES DA SILVA por meio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, na condição de curadora especial, em face de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILHA DE PORCHAT, ambos devidamente qualificados. O

26/09/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

20/09/2024, 08:39

Julgado improcedente o pedido

20/09/2024, 08:39

Conclusos para decisão

18/09/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 08:57

Juntada de Petição de cota

11/08/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:52

Publicado Despacho em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0870228-81.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes, em 15 dias úteis, apontarem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0870228-81.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes, em 15 dias úteis, apontarem as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância. O silêncio ou o protesto

06/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 09:48

Conclusos para despacho

23/07/2024, 11:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/07/2024, 15:23

Publicado Despacho em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0870228-81.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Em que pese determinada a intimação da parte embargada para apresentar sua manifestação aos embargos, ID 85379623, o expediente criado no ID 92109253 direcionou a intimação para a parte embargante/executada. Assim, retifique-se a intimação, a fim de evitar futura nulidade, procedendo com a intimação da parte embargada/exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze)

01/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 17:44

Conclusos para despacho

20/06/2024, 16:43

Juntada de Petição de cota

18/06/2024, 16:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO OUÇA-SE o exequente/embargado, em 15 dias úteis.

17/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 06:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ILHA PORCHAT em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:53

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0870228-81.2023.8.15.2001 DECISÃO VISTOS. De início, mister anotar que Embargos à Execução, distribuídos por dependência a feito Executivo originário, não estão sujeitos a pagamento de custas iniciais, tampouco caução, por se tratar de meio de defesa do executado à demanda Executiva (art. 914 e 915 do NCPC). Posto isso, SUSPENDA-SE a demanda EXECUTIVA (Proc. n. 0861595-91.2017.815.2001), até o deslinde dos presentes E

23/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 09:46

Conclusos para despacho

07/02/2024, 16:53

Juntada de Petição de cota

22/01/2024, 10:01

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/01/2024, 19:08

Conclusos para despacho

08/01/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 15:38

Determinada diligência

08/01/2024, 15:37

Juntada de Petição de cota

02/01/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 12:38

Juntada de Petição de cota

25/12/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 22:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIANE ARRUDA GOMES DA SILVA (600.853.804-82).

18/12/2023, 22:01

Determinada diligência

18/12/2023, 22:01

Distribuído por dependência

16/12/2023, 09:42

Documentos

DECISÃO

•18/12/2023, 22:01

DECISÃO

•08/01/2024, 15:37

DESPACHO

•08/02/2024, 09:46

DECISÃO

•22/02/2024, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 06:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 06:36

DESPACHO

•21/06/2024, 17:44

DESPACHO

•28/06/2024, 08:00

DESPACHO

•24/07/2024, 09:48

DESPACHO

•05/08/2024, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 08:57

SENTENÇA

•20/09/2024, 08:39

SENTENÇA

•25/09/2024, 11:15