Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000730-22.2016.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

BEATRIZ DIAS DA SILVA

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 21:24

Juntada de Certidão

08/07/2024, 10:36

Juntada de Alvará

08/07/2024, 09:22

Juntada de Alvará

08/07/2024, 09:22

Juntada de Alvará

08/07/2024, 09:22

Juntada de Certidão

05/07/2024, 13:13

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:10

Expedido alvará de levantamento

11/04/2024, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2024, 15:17

Conclusos para despacho

10/04/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 23:59

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0000730-22.2016.8.15.0401 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] D E C I S Ã O Vistos, etc. Trata-se de pedido de correção da data base inserida nas RPV expedida no ID 81296317, apresentado pela autarquia previdenciária no ID 81877438. Ocorre que as referidas ordens de pagamento já se encontram assinadas e encaminhadas ao TRF-5a. Região, restando impossibilitada a retificação requerida pela autarquia p

23/02/2024, 00:00

Indeferido o pedido de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (REQUERIDO)

22/02/2024, 16:04

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 21:24

Juntada de Certidão

08/07/2024, 10:36

Juntada de Alvará

08/07/2024, 09:22

Juntada de Alvará

08/07/2024, 09:22

Juntada de Alvará

08/07/2024, 09:22

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•07/07/2021, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 14:34

Juntada de Certidão

05/07/2024, 13:13

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:10

Expedido alvará de levantamento

11/04/2024, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2024, 15:17

Conclusos para despacho

10/04/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 23:59

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0000730-22.2016.8.15.0401 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] D E C I S Ã O Vistos, etc. Trata-se de pedido de correção da data base inserida nas RPV expedida no ID 81296317, apresentado pela autarquia previdenciária no ID 81877438. Ocorre que as referidas ordens de pagamento já se encontram assinadas e encaminhadas ao TRF-5a. Região, restando impossibilitada a retificação requerida pela autarquia p

23/02/2024, 00:00

Indeferido o pedido de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (REQUERIDO)

22/02/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 16:04

Conclusos para despacho

07/02/2024, 18:10

Juntada de Petição de resposta

27/11/2023, 18:52

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 16:53

Juntada de Certidão

26/10/2023, 16:45

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/10/2023, 09:28

Conclusos para despacho

18/10/2023, 13:39

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:38

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 23:25

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 23:25

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 14:48

Deferido o pedido de

10/07/2023, 14:48

Conclusos para despacho

08/07/2023, 19:37

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 09:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/03/2023, 15:09

Conclusos para despacho

28/03/2023, 22:02

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 16:55

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 20:57

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 23:38

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 23:38

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 04:08

Deferido o pedido de

31/05/2022, 17:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/05/2022, 17:49

Conclusos para despacho

20/05/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 22:37

Conclusos para despacho

08/02/2022, 10:51

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:34

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 18:55

Outras Decisões

13/09/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 14:26

Conclusos para despacho

13/09/2021, 10:00

Juntada de Petição de Petição

09/09/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 13:11

Conclusos para despacho

18/08/2021, 08:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/08/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 14:04

Conclusos para despacho

29/07/2021, 15:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/07/2021, 17:17

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/07/2021, 18:41

Conclusos para despacho

07/07/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 14:35

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 14:34

Processo migrado para o PJe

07/07/2021, 14:32

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 07/2021 10:11 TJEAO11

07/07/2021, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 07/2021 NF 04/21

07/07/2021, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO SORTEIO 07: 07/2021 MIGRACAO P/PJE

07/07/2021, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 07: 07/2021 TJEAO11

07/07/2021, 00:00

Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 07: 07/2021 AROEIRAS 00004451320168150471

07/07/2021, 00:00

Distribuído por sorteio

02/08/2016, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 14:35

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2021, 17:17

DESPACHO

•30/07/2021, 14:04

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/08/2021, 16:17

DESPACHO

•18/08/2021, 13:11

DECISÃO

•13/09/2021, 14:26

DESPACHO

•09/02/2022, 22:37

DESPACHO

•31/05/2022, 17:51

DESPACHO

•30/03/2023, 15:09

DESPACHO

•10/07/2023, 14:48

DECISÃO

•24/10/2023, 09:28

DECISÃO

•22/02/2024, 16:04

DECISÃO

•22/02/2024, 16:04

Todos os documentos(16)

AUTOS DIGITALIZADOS

•07/07/2021, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 14:35

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2021, 17:17

DESPACHO

•30/07/2021, 14:04

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/08/2021, 16:17

DESPACHO

•18/08/2021, 13:11

DECISÃO

•13/09/2021, 14:26

DESPACHO

•09/02/2022, 22:37

DESPACHO

•31/05/2022, 17:51

DESPACHO

•30/03/2023, 15:09

DESPACHO

•10/07/2023, 14:48

DECISÃO

•24/10/2023, 09:28

DECISÃO

•22/02/2024, 16:04

DECISÃO

•22/02/2024, 16:04

DECISÃO

•11/04/2024, 15:17