Usucapião 0808276-37.2019.8.15.2003 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 11:47

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SUENIA DOS SANTOS VIANA. REU: DN INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA, DAVID GLAYDSTON MULLER LEITE. DESPACHO Processo n. 0808276-37.2019.8.15.2003; USUCAPIÃO (49); [Usucapião Extraordinária] Vistos. Compulsando atentamente o caderno processual, verifica-se que foi determinada a citação da empresa ré na pessoa de, à época, seu sócio proprietário, consoante determinação contida na decisão de ID 49549766. Vejamos: Ocorre que, verifica-se que terceira pessoa recebeu a missiva, sendo, ainda assim, decretada a revelia da parte ré (ID 65139836). Sendo assim, é mais do que temerário o prosseguimento do feito sem a observância da referida circunstância. Isso porque, determinada a citação pessoal do sócio, foi tida como realizada sem que haja o inequívoco cumprimento da determinação judicial. Em consulta ao sistema Sniper, ao que se vê, a pessoa que recebeu o aviso é a mãe do Sr. David, conforme captura de tela que abaixo colaciono: Ademais, procedendo-se com busca no mesmo sistema, constata-se, salvo melhor juízo, que a empresa promovida e proprietária do imóvel está sob nova administração, não sabendo-se precisar se já existente à época da determinação. Veja-se: Desse modo, a fim de evitar futura nulidade processual, intime-se a parte autora para que em 10 (dez) dias, manifeste-se a respeito da conjuntura aqui observada, mencionando os apontamentos que entender necessários. Inclusive, vale deixar consignado que, analisando os autos, percebe-se que o endereço acima encontrado, Rua Eugênio Lucena Neiva, nº 151, Sala 104, Bairro Tambiá, localizado nesta cidade de João Pessoa/PB, não foi alvo de diligências. Assim, com o pronunciamento da parte demandante, voltem-me conclusos para apreciação e deliberação acerca da questão aqui delineada. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

20/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 15:07

Conclusos para decisão

21/05/2025, 16:13

Decorrido prazo de DAVID GLAYDSTON MULLER LEITE em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:41

Juntada de entregue (ecarta)

04/04/2025, 02:20

Expedição de Carta.

11/03/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808276-37.2019.8.15.2003. AUTOR: SUENIA DOS SANTOS VIANA REU: DN INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA, DAVID GLAYDSTON MULLER LEITE De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega po PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO USUCAPIÃO (49)

06/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 16:22

Conclusos para despacho

26/02/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 09:28

Conclusos para despacho

18/12/2024, 18:21

Juntada de Petição de réplica

17/12/2024, 19:53

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 09:33

Conclusos para decisão

03/09/2024, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2024, 21:06

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 21:06

Decorrido prazo de DN INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 17:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:55

Juntada de Petição de contestação

22/03/2024, 14:54

Juntada de Petição de substabelecimento

08/03/2024, 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2024, 15:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/03/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 02:48

Publicado Edital em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0808276-37.2019.8.15.2003. AUTOR: SUENIA DOS SANTOS VIANA REU: DN INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA, DAVID GLAYDSTON MULLER LEITE COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO Nº DO USUCAPIÃO (49)

26/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

23/02/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:35

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 09:13

Juntada de Certidão

23/02/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2023, 12:10

Conclusos para despacho

04/09/2023, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 23:25

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 23:25

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 14:29

Conclusos para despacho

27/03/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

12/02/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 12:13

Conclusos para despacho

30/11/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:44

Decretada a revelia

25/10/2022, 08:44

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 18:26

Juntada de Certidão

17/03/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 11:55

Juntada de Certidão

02/03/2022, 11:50

Juntada de Certidão

11/01/2022, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2022, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 19:38

Conclusos para despacho

28/09/2021, 17:26

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 20:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 18:23

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 18:22

Juntada de Certidão

28/04/2021, 18:15

Decorrido prazo de SUENIA DOS SANTOS VIANA em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 15:14

Conclusos para despacho

16/11/2020, 16:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 02:57

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 15:16

Juntada de Petição de cota

22/09/2020, 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2020, 14:15

Juntada de Petição de diligência

21/09/2020, 14:15

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2020, 07:58

Juntada de Petição de diligência

28/08/2020, 07:58

Expedição de Mandado.

24/04/2020, 15:26

Expedição de Mandado.

24/04/2020, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 12:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/03/2020, 12:30

Conclusos para despacho

18/12/2019, 15:28

Decorrido prazo de SUENIA DOS SANTOS VIANA em 04/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 02:35

Juntada de Petição de resposta

30/11/2019, 18:38

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 18:47

Conclusos para despacho

02/10/2019, 17:15

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 00:35

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 21/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de DAVID GLAYDSTON MULLER LEITE em 09/05/2025 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de Carta.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2025.

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