Cumprimento de sentença 0808161-46.2024.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor do acórdão de ID 38107774. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CIVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 09h00, até 13 de Outubro de 2025.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CIVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 09h00, até 13 de Outubro de 2025.

29/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/06/2024, 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2024, 11:01

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0808161-46.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 18:05

Decorrido prazo de ANA RITA DE LEMOS VILACA FREIRE em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:03

Juntada de Petição de apelação

28/05/2024, 17:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 16:02

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANA RITA DE LEMOS VILACA FREIRE REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PASEP. SAQUES INDEVIDOS E DESFALQUES DEMONSTRADOS. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO. BANCO NÃO PROVOU FATO MODIFICATIVO, IMPEDITIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA. PEDIDO PROCEDENTE. Vi Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808161-46.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANA RITA DE LEMOS VILACA FREIRE REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PASEP. SAQUES INDEVIDOS E DESFALQUES DEMONSTRADOS. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO. BANCO NÃO PROVOU FATO MODIFICATIVO, IMPEDITIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA. PEDIDO PROCEDENTE. Vi Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808161-46.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2024, 15:11

Julgado procedente em parte do pedido

04/05/2024, 08:20

Determinado o arquivamento

04/05/2024, 08:20

Conclusos para julgamento

01/05/2024, 17:42

Juntada de informação

01/05/2024, 17:42

Decorrido prazo de ANA RITA DE LEMOS VILACA FREIRE em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:44

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0808161-46.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0808161-46.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

04/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 20:35

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 20:35

Juntada de Petição de réplica

03/04/2024, 14:36

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de ANA RITA DE LEMOS VILACA FREIRE em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808161-46.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar réplica em 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

20/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 11:27

Conclusos para decisão

17/03/2024, 23:39

Juntada de Petição de contestação

17/03/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:17

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808161-46.2024.8.15.2001. AUTOR: ANA RITA DE LEMOS VILACA FREIRE REU: BANCO DO BRASIL SA Decisão Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Considerando os documentos colacionados, defiro o pedido de Justiça Gratuita formulado pela parte autora. Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e considerando o princípio da duração razoável do

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 07:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA RITA DE LEMOS VILACA FREIRE - CPF: 080.900.174-87 (AUTOR).

22/02/2024, 14:19

Determinada diligência

22/02/2024, 14:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/02/2024, 14:19

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

22/02/2024, 14:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2024, 20:24

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 20:23

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor do acórdão de ID 38107774. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 05/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ANA RITA DE LEMOS VILACA FREIRE em 28/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Publicado Intimação em 07/05/2024.

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