Ação Penal - Procedimento Sumário 0108149-90.2012.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital

Partes do Processo

MPPB - VIOLENCIA DOMESTICA JP - ACERVO A

Autor

ALESSANDRA QUEIROZ PEREIRA

Autor

LUIZ HERCULANO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 10:01

Determinado o arquivamento

02/07/2024, 20:37

Conclusos para despacho

02/07/2024, 07:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SOLEDADE/PB em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:46

Desentranhado o documento

15/05/2024, 20:08

Juntada de Petição de certidão

15/05/2024, 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 20:05

Juntada de

09/05/2024, 14:21

Juntada de Certidão

09/05/2024, 09:58

Determinada Requisição de Informações

12/04/2024, 12:44

Conclusos para despacho

12/04/2024, 11:16

Juntada de Certidão

12/04/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 08:38

Conclusos para despacho

13/03/2024, 15:33

Decorrido prazo de LUIZ HERCULANO DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:53

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 10:01

Determinado o arquivamento

02/07/2024, 20:37

Conclusos para despacho

02/07/2024, 07:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SOLEDADE/PB em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:46

Desentranhado o documento

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2021, 13:32

DECISÃO

•27/09/2021, 12:04

15/05/2024, 20:08

Juntada de Petição de certidão

15/05/2024, 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 20:05

Juntada de

09/05/2024, 14:21

Juntada de Certidão

09/05/2024, 09:58

Determinada Requisição de Informações

12/04/2024, 12:44

Conclusos para despacho

12/04/2024, 11:16

Juntada de Certidão

12/04/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 08:38

Conclusos para despacho

13/03/2024, 15:33

Decorrido prazo de LUIZ HERCULANO DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:53

Publicado Edital em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – CITAÇÃO -PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0108149-90.2012.8.15.2002 – APSum – RÉU/ACUSADO: Nome: LUIZ HERCULANO DA SILVA Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000. O(A) EXMO(A). DR(A). SHIRLEY ABRANTES MOREIRA REGIS, Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem

26/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

23/02/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 08:30

Conclusos para despacho

08/01/2024, 07:23

Juntada de Petição de parecer

24/12/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:13

Conclusos para despacho

04/12/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 19:28

Juntada de Certidão

04/12/2023, 19:28

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 19:25

Transitado em Julgado em 01/12/2023

04/12/2023, 19:24

Juntada de Certidão

22/11/2023, 07:47

Julgado improcedente o pedido

21/11/2023, 08:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/11/2023 08:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.

21/11/2023, 08:27

Juntada de informação

18/10/2023, 17:26

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

18/10/2023, 16:51

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

18/10/2023, 16:51

Juntada de Petição de diligência

10/10/2023, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2023, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2023, 10:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/10/2023, 10:24

Juntada de informação

05/10/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 15:36

Juntada de Ofício

05/10/2023, 15:36

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 15:32

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 15:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/11/2023 08:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.

01/09/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 07:53

Conclusos para despacho

15/08/2023, 11:21

Juntada de Petição de defesa prévia

15/08/2023, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2023, 11:57

Juntada de Petição de diligência

14/08/2023, 11:56

Decorrido prazo de LUIZ HERCULANO DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

29/06/2023, 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2023, 17:11

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 17:11

Nomeado defensor dativo

22/05/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 16:36

Conclusos para despacho

22/05/2023, 10:37

Decorrido prazo de LUIZ HERCULANO DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 12:26

Juntada de Petição de diligência

09/05/2023, 12:26

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 20:49

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 20:46

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 08:52

Conclusos para despacho

16/03/2023, 13:47

Juntada de Petição de diligência

15/03/2023, 19:39

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 21:23

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 21:23

Processo Desarquivado

15/02/2023, 13:27

Arquivado Provisoramente

02/06/2022, 12:49

Processo Desarquivado

02/06/2022, 11:31

Arquivado Provisoramente

27/09/2021, 12:16

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

27/09/2021, 12:04

Conclusos para despacho

05/08/2021, 12:54

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 13:32

Processo migrado para o PJe

14/06/2021, 20:31

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 01/2021 11:28 TJEJPDF

12/01/2021, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 01/2021 NF 03/21

12/01/2021, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 01/2021 MIGRACAO P/PJE

12/01/2021, 00:00

Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 28: 11/2019

28/11/2019, 00:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por editalLUIZ HERCULANO DA SILVA

27/11/2019, 00:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIZ HERCULANO DA SILVA

27/11/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 19: 11/2019

19/11/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 03: 09/2019 P/CITACAO

03/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 06/2017

13/06/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 04/2017

06/04/2017, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 06: 04/2017

06/04/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 07/2014 LUIZ HERCULANO DA SILVA

24/07/2014, 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 23: 07/2014 LUIZ HERCULANO DA SILVA

23/07/2014, 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

23/07/2014, 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 22: 01/2014

24/01/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 01/2014

20/01/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 01/2014

20/01/2014, 00:00

Recebida a denúncia contra LUIZ HERCULANO DA SILVA

20/01/2014, 00:00

Mov. [1455] - INQUERITO REMETIDO A CAIMP 22112012

28/11/2012, 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 22112012

28/11/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09112012

12/11/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31102012

31/10/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 31102012

31/10/2012, 00:00

Mov. [1144] - RECEB. INIC: INQ/PREC EM CARTOR 30102012

30/10/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 21092012 SND2

21/09/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

21/09/2012, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 21:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 21:23

DESPACHO

•17/03/2023, 08:52

DESPACHO

•22/05/2023, 16:36

DESPACHO

•16/08/2023, 07:53

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•21/11/2023, 08:27

DESPACHO

•05/12/2023, 09:13

DESPACHO

•09/01/2024, 08:30

DESPACHO

•14/03/2024, 08:38

DESPACHO

•12/04/2024, 12:44

DESPACHO

•02/07/2024, 20:37