Procedimento Comum Cível 0861368-91.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

REGINA CELI RODRIGUES E SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA SUZY MUNIZ DE HOLANDA

OAB/PB 26217·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de REGINA CELI RODRIGUES E SILVA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:23

Juntada de Petição de cota

27/02/2024, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:17

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA PROCEDIMENTO JUDICIAL. AÇÃO CONSENSUAL. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO CONSENSUAL, nos termos da peça de ingresso. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes, em acordo, ajuizaram conjuntamente a ação, restando a este Juízo a homologação da avença, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, homologando o aco

26/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 08:13

Transitado em Julgado em 23/02/2024

23/02/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 08:08

Homologada a Transação

21/02/2024, 20:34

Determinada diligência

21/02/2024, 20:34

Determinado o arquivamento

21/02/2024, 20:34

Conclusos para despacho

29/01/2024, 08:33

Todas as movimentações(35)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Decorrido prazo de REGINA CELI RODRIGUES E SILVA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:23

Juntada de Petição de cota

27/02/2024, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

Documentos

Decisão

•10/11/2023, 00:00

Decisão

•10/11/2023, 07:00

27/02/2024, 00:17

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA PROCEDIMENTO JUDICIAL. AÇÃO CONSENSUAL. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO CONSENSUAL, nos termos da peça de ingresso. É o relatório. Passo a decidir. Tem-se que o presente feito deve ser extinto, haja vista que as partes, em acordo, ajuizaram conjuntamente a ação, restando a este Juízo a homologação da avença, pois restaram preenchidos os seus requisitos de validade. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, homologando o aco

26/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 08:13

Transitado em Julgado em 23/02/2024

23/02/2024, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 08:11

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 08:08

Homologada a Transação

21/02/2024, 20:34

Determinada diligência

21/02/2024, 20:34

Determinado o arquivamento

21/02/2024, 20:34

Conclusos para despacho

29/01/2024, 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/01/2024, 08:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2024, 08:09

Classe retificada de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2024, 08:06

Declarada incompetência

28/01/2024, 06:14

Conclusos para decisão

26/01/2024, 07:04

Juntada de Petição de cota

25/01/2024, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 11:10

Conclusos para despacho

15/01/2024, 07:31

Juntada de Petição de cota

11/01/2024, 14:37

Decorrido prazo de REGINA CELI RODRIGUES E SILVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 07:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 07:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683)

10/11/2023, 07:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/11/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/11/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINA CELI RODRIGUES E SILVA - CPF: 907.673.734-72 (AUTOR).

10/11/2023, 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2023, 16:08

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 16:07

Despacho

•15/01/2024, 11:10

Decisão

•28/01/2024, 06:14

Decisão

•28/01/2024, 08:09

Sentença

•21/02/2024, 20:34