Execução Fiscal 0000929-41.2015.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.196,74

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBA (IMEQ-PB)

Autor

MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBA (IMEQ-PB)

Terceiro

MARIA VERONICA QUIRINO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

17/03/2026, 10:38

Juntada de Certidão

09/10/2025, 10:22

Recebidos os autos

09/10/2025, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

09/10/2025, 10:21

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (IMEQ-PB) em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:28

Decorrido prazo de MARIA VERONICA QUIRINO DA SILVA - ME em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de erro material

16/08/2025, 18:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/07/2025, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

08/07/2025, 09:16

Juntada de Certidão

08/07/2025, 09:16

Recebidos os autos

08/07/2025, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

08/07/2025, 09:14

Recebidos os autos

04/07/2025, 08:44

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

17/03/2026, 10:38

Juntada de Certidão

09/10/2025, 10:22

Recebidos os autos

09/10/2025, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

09/10/2025, 10:21

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (IMEQ-PB) em 05/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 11:34

Despacho

•14/04/2020, 14:57

10/09/2025, 12:28

Decorrido prazo de MARIA VERONICA QUIRINO DA SILVA - ME em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de erro material

16/08/2025, 18:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/07/2025, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

08/07/2025, 09:16

Juntada de Certidão

08/07/2025, 09:16

Recebidos os autos

08/07/2025, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

08/07/2025, 09:14

Recebidos os autos

04/07/2025, 08:44

Juntada de certidão de prevenção

04/07/2025, 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2025, 09:06

Juntada de Petição de réplica

17/03/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:43

Decorrido prazo de MARIA VERONICA QUIRINO DA SILVA - ME em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:59

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:11

Determinada Requisição de Informações

13/01/2025, 16:50

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (IMEQ-PB) em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:45

Conclusos para despacho

10/10/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:30

Determinada Requisição de Informações

02/10/2024, 11:37

Conclusos para despacho

28/06/2024, 10:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/06/2024, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2024, 16:42

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 11:32

Conclusos para despacho

23/04/2024, 11:26

Juntada de Petição de apelação

22/04/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 20:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2024, 20:45

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 10:54

Decorrido prazo de MARIA VERONICA QUIRINO DA SILVA - ME em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:50

Decorrido prazo de MARIA VERONICA QUIRINO DA SILVA - ME em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:48

Publicado Edital em 17/02/2023.

23/02/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

23/02/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Itabaiana EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Juiz de Direito Dr. Michel Rodrigues de Amorim Do(a) 2ª Vara Mista de Itabaiana Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) MARIA VERONICA QUIRINO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 30 (trinta) dias. Tudo conforme despacho nos autos da a

16/02/2023, 00:00

Expedição de Edital.

15/02/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2023, 08:12

Conclusos para despacho

09/02/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 13:22

Conclusos para despacho

30/01/2023, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2023, 11:23

Juntada de Petição de diligência

24/01/2023, 11:23

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 08:57

Juntada de Petição de cota

09/11/2022, 08:46

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (IMEQ-PB) em 18/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 14:09

Conclusos para despacho

19/09/2022, 09:42

Juntada de Petição de cota

15/09/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 22:54

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 22:54

Conclusos para despacho

06/09/2022, 13:33

Juntada de Certidão

06/09/2022, 13:33

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:38

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 14:17

Conclusos para despacho

17/05/2021, 09:41

Juntada de Petição de Petição

15/05/2021, 20:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 19:31

Conclusos para despacho

04/03/2021, 06:45

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 07:46

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (IMEQ-PB) em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2020, 12:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/08/2020, 12:00

Cancelada a movimentação processual

29/04/2020, 13:11

Expedição de Mandado.

29/04/2020, 13:10

Juntada de Carta precatória

29/04/2020, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 14:57

Conclusos para despacho

14/04/2020, 11:37

Juntada de Certidão

14/04/2020, 11:37

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 11:34

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

28/03/2019, 13:47

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 03/2019 12:18 TJEJA18

27/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 03/2019 NF 37/19

27/03/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO AVISO DE RECEBIMENTO 27: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

27/03/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 27: 03/2019 D001559170381 12:18:35 MARIA V

27/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 22: 05/2017

22/05/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 10/2015

05/10/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 10/2015

02/10/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 24: 09/2015 TJEBOD1

24/09/2015, 00:00

Despacho

•29/03/2021, 19:31

Despacho

•13/05/2021, 14:12

Despacho

•16/07/2021, 14:17

Despacho

•14/09/2022, 22:54

Despacho

•20/09/2022, 14:09

Despacho

•03/02/2023, 13:22

Despacho

•12/02/2023, 08:12

Sentença

•08/04/2024, 20:45

Sentença

•08/04/2024, 20:45

Despacho

•17/06/2024, 11:32

Despacho

•17/06/2024, 11:32

Despacho

•02/10/2024, 11:37

Despacho

•07/10/2024, 12:30

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 11:34

Despacho

•14/04/2020, 14:57

Despacho

•29/03/2021, 19:31

Despacho

•13/05/2021, 14:12

Despacho

•16/07/2021, 14:17

Despacho

•14/09/2022, 22:54

Despacho

•20/09/2022, 14:09

Despacho

•03/02/2023, 13:22

Despacho

•12/02/2023, 08:12

Sentença

•08/04/2024, 20:45

Sentença

•08/04/2024, 20:45

Despacho

•17/06/2024, 11:32

Despacho

•17/06/2024, 11:32

Despacho

•02/10/2024, 11:37

Despacho

•07/10/2024, 12:30

Despacho

•13/01/2025, 16:50

Despacho

•14/01/2025, 11:11

Despacho

•13/03/2025, 08:43

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•03/07/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 08:44

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•25/08/2025, 09:36