Procedimento Comum Cível 0800190-75.2024.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.988,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 07:28

Juntada de Certidão

08/07/2024, 07:28

Transitado em Julgado em 08/07/2024

08/07/2024, 07:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:20

Decorrido prazo de JOSE CAMELO DA SILVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:20

Publicado Sentença em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE CAMELO DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800190-75.2024.8.15.0201 [Cartão de Crédito] Vistos, etc. JOSÉ CAMELO DA SILVA, através de advogado habilitado, impetrou a presente “ação declaratória de nulidade empréstimo consignado de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC) e inexistência de débito cumulada com restituição de valores em dobro e indenização por dano moral” em face do BANCO BM

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE CAMELO DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800190-75.2024.8.15.0201 [Cartão de Crédito] Vistos, etc. JOSÉ CAMELO DA SILVA, através de advogado habilitado, impetrou a presente “ação declaratória de nulidade empréstimo consignado de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC) e inexistência de débito cumulada com restituição de valores em dobro e indenização por dano moral” em face do BANCO BM

12/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 07:40

Julgado improcedente o pedido

11/06/2024, 07:40

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 16:08

Juntada de Petição de réplica

02/05/2024, 23:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:40

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 07:28

Juntada de Certidão

08/07/2024, 07:28

Transitado em Julgado em 08/07/2024

08/07/2024, 07:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:20

Decorrido prazo de JOSE CAMELO DA SILVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:20

Publicado Sentença em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE CAMELO DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800190-75.2024.8.15.0201 [Cartão de Crédito] Vistos, etc. JOSÉ CAMELO DA SILVA, através de advogado habilitado, impetrou a presente “ação declaratória de nulidade empréstimo consignado de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC) e inexistência de débito cumulada com restituição de valores em dobro e indenização por dano moral” em face do BANCO BM

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE CAMELO DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800190-75.2024.8.15.0201 [Cartão de Crédito] Vistos, etc. JOSÉ CAMELO DA SILVA, através de advogado habilitado, impetrou a presente “ação declaratória de nulidade empréstimo consignado de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC) e inexistência de débito cumulada com restituição de valores em dobro e indenização por dano moral” em face do BANCO BM

12/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 07:40

Julgado improcedente o pedido

11/06/2024, 07:40

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 16:08

Juntada de Petição de réplica

02/05/2024, 23:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:40

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá 0800190-75.2024.8.15.0201 INTIMAÇÃO De ordem da MM Juíza de Direito titular da 2º Vara desta Comarca, INTIMO o promovente para, querendo, oferecer impugnação aos seus termos e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. 16 de abril de 2024.

17/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 09:29

Juntada de informações prestadas

16/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de contestação

15/04/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 18:32

Juntada de documento de comprovação

25/03/2024, 18:25

Juntada de Ofício

25/03/2024, 18:22

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE CAMELO DA SILVA - CPF: 095.419.874-35 (AUTOR)

15/03/2024, 08:49

Recebida a emenda à inicial

15/03/2024, 08:49

Conclusos para despacho

13/03/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 11:58

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800190-75.2024.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos dos arts. 291 e 292 do CPC, o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico pretendido, ainda que por estimativa. Assim, havendo cumulação de pedidos (dano material e moral), deve equivaler à soma de todos eles. Não olvidemos, ainda, que o pedido deve ser determinado (art. 324, CPC) e a inicial instruída com os documentos indispensáveis e as provas com

26/02/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

21/02/2024, 08:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2024, 08:24

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 08:24

Documentos

DECISÃO

•21/02/2024, 08:20

DECISÃO

•23/02/2024, 10:14

DESPACHO

•15/03/2024, 08:49

SENTENÇA

•11/06/2024, 07:40