Execução Fiscal 0808974-20.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2017

Valor da Causa

R$ 1.515,95

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

FERNANDO ANTONIO HENRIQUES RIBEIRO

Terceiro

FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Terceiro

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:26

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808974-20.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 10:08

Juntada de documento de comprovação

23/02/2024, 10:06

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

DESPACHO

•20/06/2017, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 09:28

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:26

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808974-20.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 10:08

Juntada de documento de comprovação

23/02/2024, 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 09:32

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 22:49

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2019, 10:32

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017, 15:24

Conclusos para despacho

22/03/2017, 16:02

Distribuído por sorteio

23/02/2017, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 10:48

SENTENÇA

•23/02/2024, 09:32