Procedimento Comum Cível 0801288-76.2022.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARIA JOSE MARTINS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

NATALIA MARTINS DA SILVA

Terceiro

JOSE ANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA

Terceiro

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MARIA JOSE MARTINS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

NATALIA MARTINS DA SILVA

Terceiro

JOSE ANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

NATALIA MARTINS DA SILVA

Reu

JOSE ANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:32

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:20

Juntada de Informações

27/02/2026, 12:20

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

27/02/2026, 11:17

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de diligência

19/02/2026, 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2026, 08:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/02/2026, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de cota

02/02/2026, 21:01

Expedição de Mandado.

31/01/2026, 10:43

Expedição de Mandado.

31/01/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 10:30

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 20:45

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:32

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:20

Juntada de Informações

27/02/2026, 12:20

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

27/02/2026, 11:17

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Documentos

Decisão

•17/10/2022, 07:25

Despacho

•23/05/2023, 11:21

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legal

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23/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de diligência

19/02/2026, 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2026, 08:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/02/2026, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de cota

02/02/2026, 21:01

Expedição de Mandado.

31/01/2026, 10:43

Expedição de Mandado.

31/01/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 10:30

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 20:45

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de parecer

29/01/2026, 21:15

Decorrido prazo de Acrísio Alves de Almeida em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:49

Conclusos para despacho

03/11/2025, 13:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

03/11/2025, 13:11

Decorrido prazo de JOSÉ ANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:31

Nomeado curador

02/09/2025, 23:52

Classe retificada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2025, 19:05

Conclusos para decisão

25/08/2025, 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/08/2025, 01:46

Declarada incompetência

04/07/2025, 16:02

Conclusos para decisão

01/04/2025, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2025, 19:07

Ato ordinatório praticado

29/03/2025, 19:06

Decorrido prazo de NATALIA MARTINS DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2025, 19:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/03/2025, 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Alagoinha

18/02/2025, 13:23

Juntada de informação

18/02/2025, 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 6ª Circunscrição

17/02/2025, 12:00

Juntada de Informações

17/02/2025, 11:57

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 08:34

Conclusos para despacho

05/09/2024, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Alagoinha

03/09/2024, 14:37

Juntada de Certidão

03/09/2024, 14:36

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 6ª Circunscrição

21/04/2024, 16:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/04/2024, 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2024, 20:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/03/2024, 20:31

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 12:58

Conclusos para despacho

24/07/2023, 14:16

Juntada de Petição de cota

17/07/2023, 21:11

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/05/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 11:21

Conclusos para despacho

21/04/2023, 22:01

Decorrido prazo de JOSÉ ANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:14

Decorrido prazo de NATALIA MARTINS DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARTINS DO NASCIMENTO em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:44

Juntada de comunicações

23/02/2023, 20:27

Publicado Edital em 17/02/2023.

23/02/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

23/02/2023, 00:50

Juntada de Petição de diligência

22/02/2023, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA JOSE MARTINS DO NASCIMENTO em face de JOSÉ ANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA e NATALIA MARTINS DA SILVA, que através do pre Edital Edital - Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0801288-76.2022.8.15.0521. Ação de Guarda. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA JOSE MARTINS DO NASCIMENTO em face de JOSÉ ANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA e NATALIA MARTINS DA SILVA, que através do pre Edital Edital - Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 0801288-76.2022.8.15.0521. Ação de Guarda. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

16/02/2023, 00:00

Expedição de Edital.

15/02/2023, 14:57

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 14:34

Juntada de Termo de Guarda Provisória

14/02/2023, 07:56

Concedida a Antecipação de tutela

17/10/2022, 07:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/10/2022, 07:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2022, 08:28

Distribuído por sorteio

11/10/2022, 08:28

Despacho

•16/02/2024, 12:58

Despacho

•13/02/2025, 08:34

Ato Ordinatório

•29/03/2025, 19:06

Decisão

•04/07/2025, 16:02

Decisão

•02/09/2025, 23:52

Despacho

•03/11/2025, 15:49

Sentença

•30/01/2026, 20:45