Procedimento Comum Cível 0826550-55.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0826550-55.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 08:29

Transitado em Julgado em 19/03/2024

15/04/2024, 08:29

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:18

Decorrido prazo de OLIVIA ALCOFORADO LUIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:18

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA NETTO JUNIOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:18

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. Regime de coparticipação. Cobrança de PERCENTUAL sobre exames e consultas. Legalidade. Ausência de ilicitude. ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS INEXISTENTE. Aumento em decorrência de fai Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826550-55.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde] CURADOR: JOSE LUIS DA SILVA NETTO JUNIORAUTOR: O. A. L.

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. Regime de coparticipação. Cobrança de PERCENTUAL sobre exames e consultas. Legalidade. Ausência de ilicitude. ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS INEXISTENTE. Aumento em decorrência de fai Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826550-55.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde] CURADOR: JOSE LUIS DA SILVA NETTO JUNIORAUTOR: O. A. L.

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. Regime de coparticipação. Cobrança de PERCENTUAL sobre exames e consultas. Legalidade. Ausência de ilicitude. ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS INEXISTENTE. Aumento em decorrência de fai Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826550-55.2019.8.15.2001 [Planos de Saúde] CURADOR: JOSE LUIS DA SILVA NETTO JUNIORAUTOR: O. A. L.

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 10:41

Julgado improcedente o pedido

19/02/2024, 12:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a O. A. L. - CPF: 128.961.824-03 (AUTOR).

19/02/2024, 12:43

Determinado o arquivamento

19/02/2024, 12:43

Conclusos para despacho

27/10/2023, 09:38

Documentos

DECISÃO

•29/05/2019, 15:15

DESPACHO

•01/04/2020, 06:51

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/03/2024

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de OLIVIA ALCOFORADO LUIS em 19/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA NETTO JUNIOR em 19/03/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a O. A. L. - CPF: 128.961.824-03 (AUTOR).

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(76)