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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ENY LOPES FERNANDES

CPF

Autor

IDA LINS DE ALBUQUERQUE

Terceiro

TIME ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

LUISA DE ARAUJO GUNTHER

CPF

Reu

IDA LINS DE ALBUQUERQUE

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RIBEIRO MENDONCA MEDEIROS

OAB/PB 26233·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ COSTA GONDIM

OAB/PB 11310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

07/05/2025, 12:49

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 12:49

Juntada de Certidão

07/05/2025, 12:48

Determinada diligência

06/05/2025, 21:41

Declarada incompetência

06/05/2025, 21:41

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 22:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/02/2025, 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2025, 11:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/12/2024, 10:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 19:32

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 15:20

Juntada de Petição de réplica

04/11/2024, 23:44

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

07/05/2025, 12:49

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 12:49

Juntada de Certidão

07/05/2025, 12:48

Determinada diligência

06/05/2025, 21:41

Declarada incompetência

Documentos

DESPACHO

•21/02/2024, 09:37

DECISÃO

•04/03/2024, 15:21

06/05/2025, 21:41

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 22:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/02/2025, 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2025, 11:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/12/2024, 10:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 19:32

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 15:20

Juntada de Petição de réplica

04/11/2024, 23:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 15:50

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 10:56

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 20:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/10/2024, 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 14:03

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 13:32

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 13:23

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 13:18

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 12:57

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 13:47

Juntada de Petição de contestação

30/09/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 14:59

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:45

Recebida a emenda à inicial

19/03/2024, 21:19

Determinada a citação de IDA LINS DE ALBUQUERQUE (REU), LUISA DE ARAUJO GUNTHER - CPF: 831.108.521-87 (REU) e TIME ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 26.065.084/0001-35 (REU)

19/03/2024, 21:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/03/2024, 09:57

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:47

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

13/03/2024, 23:14

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ENY LOPES FERNANDES REU: IDA LINS DE ALBUQUERQUE, LUISA DE ARAUJO GUNTHER, TIME ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Visto etc. Inicialmente, PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 10ª VARA CÍVEL Processo nº 0808470-67.2024.8.15.2001 DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Trata-se de pedido de tutela jurisdicional antecipada em que a parte autora pretende A REINTEGRAÇÃO DE POSSE de bem imóvel, cuja posse a tem a mais de 20 anos, porém, foi vendido pelo seu propr

05/03/2024, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

04/03/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:21

Conclusos para decisão

28/02/2024, 07:32

Juntada de Petição de outros documentos

27/02/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:41

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0808470-67.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. Portanto, INTIMEM-SE o(s) autor(es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada, com marcação de sigilo, da última DIRPF e dos extratos bancários

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2024, 22:21

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 22:21

DECISÃO

•04/03/2024, 15:21

DESPACHO

•19/03/2024, 21:19

COMUNICAÇÕES

•03/12/2024, 10:35

DESPACHO

•06/05/2025, 21:41