Procedimento Comum Cível 0804326-78.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.700,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 15:14

Juntada de outros documentos

03/10/2024, 15:14

Transitado em Julgado em 03/10/2024

03/10/2024, 15:13

Decorrido prazo de ANA LUIZA FERREIRA LIMA CUNHA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 14:00

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ANA LUIZA FERREIRA LIMA CUNHA REU: TIM S.A. S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homolog Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 09 de setembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0804326-78.2023.8.15.2003

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ANA LUIZA FERREIRA LIMA CUNHA REU: TIM S.A. S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homolog Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 09 de setembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0804326-78.2023.8.15.2003

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 12:50

Homologada a Transação

07/09/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 15:37

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:19

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:31

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 15:14

Juntada de outros documentos

03/10/2024, 15:14

Transitado em Julgado em 03/10/2024

03/10/2024, 15:13

Decorrido prazo de ANA LUIZA FERREIRA LIMA CUNHA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 14:00

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ANA LUIZA FERREIRA LIMA CUNHA REU: TIM S.A. S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homolog Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 09 de setembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0804326-78.2023.8.15.2003

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ANA LUIZA FERREIRA LIMA CUNHA REU: TIM S.A. S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL. Direitos disponíveis. Homolog Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 09 de setembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0804326-78.2023.8.15.2003

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 12:50

Homologada a Transação

07/09/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 15:37

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:19

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804326-78.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, com fundamento na alegação de insuficiência de recursos para pagar as despesas processuais/custas, constante da petição inicial, nos termos do que dispõem os arts. 98 e 99, § 3º, do CPC/2015. Intime-se a parte autora para ciência. Após, considerando que ambas as partes pugnaram pelo julgamento antecipado da lide, retornem-me os aut

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804326-78.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, com fundamento na alegação de insuficiência de recursos para pagar as despesas processuais/custas, constante da petição inicial, nos termos do que dispõem os arts. 98 e 99, § 3º, do CPC/2015. Intime-se a parte autora para ciência. Após, considerando que ambas as partes pugnaram pelo julgamento antecipado da lide, retornem-me os aut

17/04/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 12:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA LUIZA FERREIRA LIMA CUNHA - CPF: 132.906.634-00 (AUTOR).

16/04/2024, 12:22

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:27

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804326-78.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularida

20/03/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

18/03/2024, 13:22

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 22:34

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 11:59

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804326-78.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JU

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804326-78.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JU

26/02/2024, 00:00

Determinada diligência

22/02/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 16:52

Decorrido prazo de TIM S.A. em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:14

Decorrido prazo de ANA LUIZA FERREIRA LIMA CUNHA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:42

Juntada de Petição de contestação

19/07/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 18:14

Conclusos para decisão

06/07/2023, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/07/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 09:35

Declarada incompetência

05/07/2023, 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2023, 22:55

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 22:55

Documentos

DECISÃO

•05/07/2023, 11:59

DECISÃO

•06/07/2023, 09:35

DESPACHO

•22/02/2024, 10:55

DESPACHO

•23/02/2024, 11:31

DECISÃO

•18/03/2024, 13:22

DECISÃO

•19/03/2024, 11:57

DECISÃO

•16/04/2024, 12:22

DECISÃO

•16/04/2024, 12:40

SENTENÇA

•07/09/2024, 17:02