Cumprimento de sentença 0841947-57.2019.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

12/09/2025, 10:29

Juntada de Petição de réplica

27/08/2025, 23:27

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 17:02

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:00

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841947-57.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841947-57.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841947-57.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841947-57.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841947-57.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841947-57.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 10:05

Juntada de Petição de contestação

23/07/2025, 21:46

Juntada de entregue (ecarta)

17/07/2025, 06:15

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 07:34

Expedição de Carta.

26/06/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 22:29

Transitado em Julgado em 07/05/2025

10/05/2025, 15:31

Decorrido prazo de SILVIA HERMAN FALCAO PIMENTEL em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:34

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

30/04/2025, 16:31

Desentranhado o documento

30/04/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 21:37

Publicado Sentença em 01/04/2025.

01/04/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841947-57.2019.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por ORLANDO DOS SANTOS JUNIOR e CONSTRUTORA O & M LTDA., com fundamento no art. 1.022, II, do Código de Processo Civil, em face da decisão de Id. 98941428, que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, sem, contudo, enfrentar a alegação de nulidade da citação de ORLANDO DOS SANTOS JUNIOR. A parte embarga

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841947-57.2019.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por ORLANDO DOS SANTOS JUNIOR e CONSTRUTORA O & M LTDA., com fundamento no art. 1.022, II, do Código de Processo Civil, em face da decisão de Id. 98941428, que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, sem, contudo, enfrentar a alegação de nulidade da citação de ORLANDO DOS SANTOS JUNIOR. A parte embarga

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841947-57.2019.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por ORLANDO DOS SANTOS JUNIOR e CONSTRUTORA O & M LTDA., com fundamento no art. 1.022, II, do Código de Processo Civil, em face da decisão de Id. 98941428, que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, sem, contudo, enfrentar a alegação de nulidade da citação de ORLANDO DOS SANTOS JUNIOR. A parte embarga

31/03/2025, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

26/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 17:36

Conclusos para decisão

17/09/2024, 08:05

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2024, 21:42

Publicado Intimação em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/09/2024, 17:01

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841947-57.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença em ação intitulada "INDENIZAÇÃO DE LUCROS CESSANTES C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL PRETENDIDA PARA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PERICIAL" ajuizada por SILVIA HERMAN FALCÃO PIMENTEL em face de CONSTRUTORA O&M LTDA e outro. A Sentença de Id. 59149487 julg

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841947-57.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença em ação intitulada "INDENIZAÇÃO DE LUCROS CESSANTES C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL PRETENDIDA PARA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PERICIAL" ajuizada por SILVIA HERMAN FALCÃO PIMENTEL em face de CONSTRUTORA O&M LTDA e outro. A Sentença de Id. 59149487 julg

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841947-57.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença em ação intitulada "INDENIZAÇÃO DE LUCROS CESSANTES C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL PRETENDIDA PARA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PERICIAL" ajuizada por SILVIA HERMAN FALCÃO PIMENTEL em face de CONSTRUTORA O&M LTDA e outro. A Sentença de Id. 59149487 julg

26/08/2024, 00:00

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

23/08/2024, 12:19

Determinada diligência

23/08/2024, 12:19

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:42

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 17:16

Conclusos para despacho

28/02/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 12:32

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SILVIA HERMAN FALCAO PIMENTEL Advogado do(a) EXEQUENTE: GERMANA SOUZA ARAÚJO - PB16441 EXECUTADO: ORLANDO DOS SANTOS JUNIOR, CONSTRUTORA O & M LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO - PB13579 Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO - PB13579 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0841947-57.2019.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Vícios de Construção] Vistos. Digam as parte

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SILVIA HERMAN FALCAO PIMENTEL Advogado do(a) EXEQUENTE: GERMANA SOUZA ARAÚJO - PB16441 EXECUTADO: ORLANDO DOS SANTOS JUNIOR, CONSTRUTORA O & M LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO - PB13579 Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO - PB13579 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0841947-57.2019.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Vícios de Construção] Vistos. Digam as parte

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SILVIA HERMAN FALCAO PIMENTEL Advogado do(a) EXEQUENTE: GERMANA SOUZA ARAÚJO - PB16441 EXECUTADO: ORLANDO DOS SANTOS JUNIOR, CONSTRUTORA O & M LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO - PB13579 Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO - PB13579 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0841947-57.2019.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Vícios de Construção] Vistos. Digam as parte

26/02/2024, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/02/2024, 10:04

Juntada de

14/11/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 18:46

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:14

Conclusos para decisão

26/04/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 22:38

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 12:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/03/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 11:12

Conclusos para decisão

09/02/2023, 08:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/12/2022, 22:56

Juntada de Petição de informações prestadas

16/12/2022, 15:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/12/2022, 09:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/11/2022, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2022, 06:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2022, 06:51

Juntada de Petição de petição

16/10/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 08:20

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 08:20

Juntada de Petição de certidão

21/09/2022, 18:28

Juntada de Petição de certidão

21/09/2022, 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 20:41

Conclusos para despacho

08/08/2022, 12:13

Juntada de Informações

08/08/2022, 12:13

Transitado em Julgado em 08.08.2022

08/08/2022, 12:08

Cancelada a movimentação processual

08/08/2022, 12:04

Desentranhado o documento

08/08/2022, 12:04

Cancelada a movimentação processual

08/08/2022, 12:03

Desentranhado o documento

08/08/2022, 12:03

Juntada de Informações

08/08/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 10:03

Decorrido prazo de GERMANA SOUZA ARAÚJO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 12:22

Julgado procedente em parte do pedido

31/05/2022, 21:25

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

28/08/2021, 20:33

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 21:32

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 07:02

Juntada de Certidão

27/07/2021, 20:11

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 16:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA O & M LTDA. em 02/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:08

Decorrido prazo de ORLANDO DOS SANTOS JUNIOR em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:02

Juntada de certidão

12/05/2021, 15:28

Juntada de certidão

12/05/2021, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2021, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 12:03

Juntada de Certidão

24/02/2021, 12:02

Juntada de Certidão

24/02/2021, 12:00

Juntada de Certidão

24/02/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 16:19

Juntada de Certidão

11/11/2020, 18:48

Juntada de Certidão

11/11/2020, 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2020, 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 17:16

Conclusos para despacho

14/10/2020, 13:32

Juntada de Certidão

14/10/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/09/2020, 18:45

Decorrido prazo de SILVIA HERMAN FALCAO PIMENTEL em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:15

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 14:54

Juntada de certidão

26/03/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 16:05

Conclusos para despacho

27/02/2020, 19:12

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 17:04

Distribuído por sorteio

28/07/2019, 14:58

Conclusos para decisão

28/07/2019, 14:58

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(135)

Todos os documentos(22)