Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/11/2024, 11:24
Determinada diligência
12/11/2024, 09:31
Conclusos para decisão
07/11/2024, 10:28
Juntada de expediente
26/08/2024, 13:59
Recebidos os autos
26/08/2024, 13:59
Documentos
Despacho
•11/08/2021, 16:21
Termo de Audiência com Sentença
•10/05/2022, 15:05
Expedição de Outros documentos.
19/03/2026, 11:33
Determinado o arquivamento
19/03/2026, 11:23
Conclusos para despacho
12/03/2026, 10:57
Juntada de despacho
12/03/2026, 10:00
Recebidos os autos
12/03/2026, 10:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/11/2024, 11:24
Determinada diligência
12/11/2024, 09:31
Conclusos para decisão
07/11/2024, 10:28
Juntada de expediente
26/08/2024, 13:59
Recebidos os autos
26/08/2024, 13:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/08/2024, 12:25
Recebidos os autos
26/08/2024, 12:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/08/2024, 08:33
Juntada de certidão de prevenção
20/08/2024, 17:45
Recebidos os autos
20/08/2024, 17:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2024, 11:32
Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2024, 15:11
Decorrido prazo de RODRIGO ALESSANDRO DANTAS em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024, 04:13
Expedição de Outros documentos.
27/05/2024, 09:12
Decorrido prazo de RODRIGO ALESSANDRO DANTAS em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024, 00:39
Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: BARTOLOMEU LUIZ DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
REU: RODRIGO ALESSANDRO DANTAS DECISÃO Tratando-se de interposição de recurso de apelação tempestivo,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Processo nº 0800901-50.2021.8.15.0051 recebo o referido recurso, com efeito suspensivo. Em tempo, intime-se o apelado para, no prazo de 10 dias, oferecer as contrarrazões recurs
26/02/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/02/2024, 12:28
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/02/2024, 12:28
Conclusos para decisão
20/02/2024, 13:37
Decorrido prazo de JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023, 00:28
Decorrido prazo de ABDON SALOMAO LOPES FURTADO em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023, 00:27
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
05/05/2023, 19:37
Decorrido prazo de RODRIGO ALESSANDRO DANTAS em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023, 02:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023, 07:28
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/04/2023, 07:28
Expedição de Mandado.
14/04/2023, 10:48
Expedição de Outros documentos.
14/04/2023, 10:45
Expedição de Outros documentos.
14/04/2023, 10:45
Julgado improcedente o pedido
21/03/2023, 11:39
Conclusos para julgamento
15/02/2023, 12:51
Juntada de Petição de alegações finais
22/12/2022, 07:53
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022, 00:17
Expedição de Outros documentos.
04/11/2022, 12:54
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022, 15:30
Conclusos para decisão
26/10/2022, 17:06
Decorrido prazo de ABDON SALOMAO LOPES FURTADO em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022, 02:18
Expedição de Outros documentos.
15/09/2022, 10:40
Juntada de Petição de alegações finais
28/07/2022, 16:07
Expedição de Outros documentos.
14/07/2022, 19:58
Decorrido prazo de ABDON SALOMAO LOPES FURTADO em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022, 01:13
Expedição de Outros documentos.
20/06/2022, 09:06
Juntada de Petição de cota
15/06/2022, 14:37
Expedição de Outros documentos.
31/05/2022, 09:05
Juntada de Petição de petição
30/05/2022, 14:11
Juntada de Petição de alegações finais
28/05/2022, 15:34
Decorrido prazo de JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022, 04:40
Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 11:38
Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 11:38
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/05/2022 08:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
10/05/2022, 15:05
Recebida a queixa contra RODRIGO ALESSANDRO DANTAS - CPF: 007.742.884-69 (REU)
10/05/2022, 15:05
Evoluída a classe de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
10/05/2022, 15:03
Decorrido prazo de RODRIGO ALESSANDRO DANTAS em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022, 05:42
Juntada de Petição de petição
26/04/2022, 22:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022, 18:32
Juntada de certidão oficial de justiça
25/04/2022, 18:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022, 17:42
Juntada de certidão oficial de justiça
25/04/2022, 17:42
Juntada de Petição de Cota-2022-0000636935.pdf
25/04/2022, 16:17
Juntada de Petição de petição
19/04/2022, 20:04
Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 12:09
Expedição de Mandado.
19/04/2022, 12:02
Expedição de Mandado.
19/04/2022, 11:55
Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 11:55
Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 11:55
Juntada de Petição de petição
30/03/2022, 18:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 10/05/2022 08:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
30/03/2022, 18:09
Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 30/03/2022 08:40 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
30/03/2022, 17:10
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/02/2022 23:59:59.
08/02/2022, 03:30
Decorrido prazo de HELTON FELIX GOMES SILVA JUNIOR em 07/02/2022 23:59:59.
08/02/2022, 03:30
Decorrido prazo de RODRIGO ALESSANDRO DANTAS em 31/01/2022 23:59:59.
01/02/2022, 04:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2022, 14:36
Juntada de certidão oficial de justiça
31/01/2022, 14:36
Juntada de Petição de Cota-2022-0000078096.pdf
21/01/2022, 13:54
Juntada de Petição de petição
21/01/2022, 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2022, 10:22
Juntada de certidão oficial de justiça
21/01/2022, 10:22
Juntada de Petição de petição
20/01/2022, 14:32
Expedição de Mandado.
20/01/2022, 14:06
Expedição de Mandado.
20/01/2022, 14:03
Expedição de Outros documentos.
20/01/2022, 14:01
Expedição de Outros documentos.
20/01/2022, 13:57
Juntada de Certidão
20/01/2022, 13:55
Audiência inicial conduzida por Conciliador(a) designada para 30/03/2022 08:40 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.