Procedimento Comum Cível 0851699-82.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL IDALINO MARTINS. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de Embargos de Declaração opostos pela parte ré/embargante, em face de decisão de indeferiu a suspensão processual com fundamento no tema 1.300 do STJ. Intimada, a parte autora/embargada permaneceu silente. Trata este processo de demanda que busc Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0851699-82.2021.8.15.2001 [PASEP].

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL IDALINO MARTINS. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de Embargos de Declaração opostos pela parte ré/embargante, em face de decisão de indeferiu a suspensão processual com fundamento no tema 1.300 do STJ. Intimada, a parte autora/embargada permaneceu silente. Trata este processo de demanda que busc Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0851699-82.2021.8.15.2001 [PASEP].

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL IDALINO MARTINS. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de Embargos de Declaração opostos pela parte ré/embargante, em face de decisão de indeferiu a suspensão processual com fundamento no tema 1.300 do STJ. Intimada, a parte autora/embargada permaneceu silente. Trata este processo de demanda que busc Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0851699-82.2021.8.15.2001 [PASEP].

16/05/2025, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

15/05/2025, 14:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/05/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:50

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:48

Decorrido prazo de MANOEL IDALINO MARTINS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:19

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:54

Decorrido prazo de MANOEL IDALINO MARTINS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARCOS TULIO GAUDENCIO DE NOVAIS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/02/2025, 15:11

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL IDALINO MARTINS. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de Embargos de Declaração opostos pela parte ré/embargante, em face de decisão de indeferiu a suspensão processual com fundamento no tema 1.300 do STJ. Intimada, a parte autora/embargada permaneceu silente. Trata este processo de demanda que busc Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0851699-82.2021.8.15.2001 [PASEP].

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL IDALINO MARTINS. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de Embargos de Declaração opostos pela parte ré/embargante, em face de decisão de indeferiu a suspensão processual com fundamento no tema 1.300 do STJ. Intimada, a parte autora/embargada permaneceu silente. Trata este processo de demanda que busc Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0851699-82.2021.8.15.2001 [PASEP].

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL IDALINO MARTINS. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de Embargos de Declaração opostos pela parte ré/embargante, em face de decisão de indeferiu a suspensão processual com fundamento no tema 1.300 do STJ. Intimada, a parte autora/embargada permaneceu silente. Trata este processo de demanda que busc Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0851699-82.2021.8.15.2001 [PASEP].

16/05/2025, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

15/05/2025, 14:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/05/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 14:50

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:48

Decorrido prazo de MANOEL IDALINO MARTINS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:19

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:54

Decorrido prazo de MANOEL IDALINO MARTINS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:31

Decorrido prazo de MARCOS TULIO GAUDENCIO DE NOVAIS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/02/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 01:05

Publicado Decisão em 10/02/2025.

12/02/2025, 01:05

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:57

Decorrido prazo de ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL IDALINO MARTINS. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas, onde a parte autora busca a condenação do promovido a pagar danos materiais em razão de ter verificado a ausência de devida correção monetária dos rendimentos Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0851699-82.2021.8.15.2001 [PASEP].

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL IDALINO MARTINS. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas, onde a parte autora busca a condenação do promovido a pagar danos materiais em razão de ter verificado a ausência de devida correção monetária dos rendimentos Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0851699-82.2021.8.15.2001 [PASEP].

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL IDALINO MARTINS. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas, onde a parte autora busca a condenação do promovido a pagar danos materiais em razão de ter verificado a ausência de devida correção monetária dos rendimentos Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0851699-82.2021.8.15.2001 [PASEP].

07/02/2025, 00:00

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

06/02/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 17:41

Determinada diligência

06/02/2025, 17:41

Conclusos para despacho

27/01/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/01/2025, 22:59

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 11:19

Decorrido prazo de MANOEL IDALINO MARTINS em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:14

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL IDALINO MARTINS. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas, onde a parte autora busca a condenação do promovido a pagar danos materiais e morais em razão de ter verificado a ausência de devida correção monetária dos re Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0851699-82.2021.8.15.2001 [PASEP].

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL IDALINO MARTINS. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas, onde a parte autora busca a condenação do promovido a pagar danos materiais e morais em razão de ter verificado a ausência de devida correção monetária dos re Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0851699-82.2021.8.15.2001 [PASEP].

04/09/2024, 00:00

Nomeado perito

03/09/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 11:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/09/2024, 11:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:28

Conclusos para despacho

22/05/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 11:53

Juntada de Petição de contestação

10/04/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 07:40

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 07:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL IDALINO MARTINS - CPF: 023.865.344-72 (AUTOR).

16/03/2024, 17:57

Conclusos para despacho

15/03/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL IDALINO MARTINS. REU: BANCO DO BRASIL. DECISÃO – Da Emenda à Inicial Havendo irregularidades na peça pórtica, determino que se intime a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, emendá-la, a fim de apresentar: 1- Informar o valor que alega ter direito na conta PASEP, retificando Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0851699-82.2021.8.15.2001 [PASEP].

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:37

Determinada a emenda à inicial

23/02/2024, 12:37

Conclusos para despacho

05/02/2024, 09:19

Juntada de Certidão

05/02/2024, 09:16

Decorrido prazo de MANOEL IDALINO MARTINS em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 02:47

Decorrido prazo de MANOEL IDALINO MARTINS em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 12:03

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

03/06/2022, 19:53

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 19:53

Conclusos para despacho

03/05/2022, 11:22

Decorrido prazo de MANOEL IDALINO MARTINS em 15/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 01:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/02/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 10:08

Conclusos para despacho

08/01/2022, 00:21

Declarada incompetência

07/01/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 13:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANOEL IDALINO MARTINS (023.865.344-72).

07/01/2022, 13:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/12/2021, 10:36

Distribuído por sorteio

27/12/2021, 10:36

Documentos

Decisão

•07/01/2022, 13:16

Despacho

•11/01/2022, 10:08

Decisão

•03/06/2022, 19:53

Decisão

•06/06/2022, 12:03

Decisão

•23/02/2024, 12:37

Decisão

•16/03/2024, 17:57

Decisão

•18/03/2024, 07:40

Decisão

•03/09/2024, 11:03

Decisão

•06/02/2025, 17:41

Decisão

•15/05/2025, 14:50

Decisão

•15/05/2025, 14:50