Procedimento Comum Cível 0809319-09.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 48.381,27

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

LUZINETE PEREIRA ALVES

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

AG. 1817

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 17897·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 17:09

Transitado em Julgado em 29/04/2024

02/05/2024, 17:09

Decorrido prazo de LUZINETE PEREIRA ALVES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 12:28

Indeferida a petição inicial

27/03/2024, 12:27

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 12:17

Decorrido prazo de LUZINETE PEREIRA ALVES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:15

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUZINETE PEREIRA ALVES. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO – Da Emenda à Inicial Havendo irregularidades na peça pórtica, determino que se intime a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, emendá-la, a fim de apresentar: 1- A Ficha fin Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0809319-09.2019.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:43

Determinada a emenda à inicial

23/02/2024, 12:43

Conclusos para despacho

05/02/2024, 09:19

Juntada de Certidão

05/02/2024, 08:54

Todas as movimentações(38)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 17:09

Transitado em Julgado em 29/04/2024

02/05/2024, 17:09

Decorrido prazo de LUZINETE PEREIRA ALVES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2019, 14:06

Ato Ordinatório

•21/10/2019, 14:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/03/2024, 12:28

Indeferida a petição inicial

27/03/2024, 12:27

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 12:17

Decorrido prazo de LUZINETE PEREIRA ALVES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:15

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUZINETE PEREIRA ALVES. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO – Da Emenda à Inicial Havendo irregularidades na peça pórtica, determino que se intime a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, emendá-la, a fim de apresentar: 1- A Ficha fin Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0809319-09.2019.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:43

Determinada a emenda à inicial

23/02/2024, 12:43

Conclusos para despacho

05/02/2024, 09:19

Juntada de Certidão

05/02/2024, 08:54

Decorrido prazo de LUZINETE PEREIRA ALVES em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 03:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

26/05/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 14:46

Conclusos para despacho

26/05/2021, 10:30

Decorrido prazo de LUZINETE PEREIRA ALVES em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 15:13

Deferido o pedido de

23/11/2020, 15:13

Conclusos para despacho

23/11/2020, 14:05

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 11:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 15:20

Conclusos para despacho

01/10/2020, 13:37

Recebidos os autos

29/09/2020, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2020, 08:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

04/02/2020, 16:48

Juntada de Petição de apelação

27/01/2020, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 13:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/11/2019, 07:19

Conclusos para despacho

24/11/2019, 15:22

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 11:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 14:07

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 14:06

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 17:46

Sentença

•25/11/2019, 07:19

Sentença

•25/11/2019, 13:21

Despacho

•05/02/2020, 14:36

Despacho

•27/05/2020, 19:02

Despacho

•03/08/2020, 13:07

Despacho

•04/08/2020, 10:46

Acórdão

•25/08/2020, 08:41

Despacho

•01/10/2020, 15:20

Despacho

•16/10/2020, 16:01

Decisão

•23/11/2020, 15:13

Decisão

•26/05/2021, 14:46

Decisão

•23/02/2024, 12:43

Sentença

•27/03/2024, 12:27

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•21/10/2019, 14:06

Ato Ordinatório

•21/10/2019, 14:07

Sentença

•25/11/2019, 07:19

Sentença

•25/11/2019, 13:21

Despacho

•05/02/2020, 14:36

Despacho

•27/05/2020, 19:02

Despacho

•03/08/2020, 13:07

Despacho

•04/08/2020, 10:46

Acórdão

•25/08/2020, 08:41

Despacho

•01/10/2020, 15:20

Despacho

•16/10/2020, 16:01

Decisão

•23/11/2020, 15:13

Decisão

•26/05/2021, 14:46

Decisão

•23/02/2024, 12:43

Sentença

•27/03/2024, 12:27

Sentença

•27/03/2024, 12:28