Usucapião 0801611-06.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Nomeado curador

08/04/2026, 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

24/10/2025, 10:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/10/2025 10:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.

24/10/2025, 07:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/10/2025, 15:39

Decorrido prazo de GUSTAVO FALCAO CABRAL ROMAO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de EDNALDO HERCULANO DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de MARIA GORETE FELIX DOS SANTOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de RUI GALDINO FILHO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:40

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:56

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDNALDO HERCULANO DA SILVA, MARIA GORETE FELIX DOS SANTOS REU: FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (AUDIÊNCIA) De Ordem da MM. Juíza de Direito desta Unidade Judiciária (ID 116773929 e 107732838), INTIMO a(s) parte(s) Promovente(s), por seu(s) Advogado(a)(s), para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia Tipo: Instrução Sala: 2vsrpb.001 Data: 22/10/2025 Hora: 10:30, a ser realizada nesta unidade judiciária, incumbindo-lhe(s) apresentar a(s) testemunha(s) que foram arrolada(s) independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. Ainda, fica a parte autora INTIMADA para INTEGRAL cumprimento do Despacho ID n. 100418709. SANTA RITA, 23 de setembro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 USUCAPIÃO (49) [Usucapião da L 6.969/1981] Processo nº.: 0801611-06.2021.8.15.0331

24/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(99)

Nomeado curador

08/04/2026, 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

24/10/2025, 10:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/10/2025 10:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.

24/10/2025, 07:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/10/2025, 15:39

Decorrido prazo de GUSTAVO FALCAO CABRAL ROMAO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de EDNALDO HERCULANO DA SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de MARIA GORETE FELIX DOS SANTOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de RUI GALDINO FILHO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:40

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:56

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDNALDO HERCULANO DA SILVA, MARIA GORETE FELIX DOS SANTOS REU: FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (AUDIÊNCIA) De Ordem da MM. Juíza de Direito desta Unidade Judiciária (ID 116773929 e 107732838), INTIMO a(s) parte(s) Promovente(s), por seu(s) Advogado(a)(s), para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia Tipo: Instrução Sala: 2vsrpb.001 Data: 22/10/2025 Hora: 10:30, a ser realizada nesta unidade judiciária, incumbindo-lhe(s) apresentar a(s) testemunha(s) que foram arrolada(s) independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. Ainda, fica a parte autora INTIMADA para INTEGRAL cumprimento do Despacho ID n. 100418709. SANTA RITA, 23 de setembro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 USUCAPIÃO (49) [Usucapião da L 6.969/1981] Processo nº.: 0801611-06.2021.8.15.0331

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDNALDO HERCULANO DA SILVA, MARIA GORETE FELIX DOS SANTOS REU: FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (AUDIÊNCIA) De Ordem da MM. Juíza de Direito desta Unidade Judiciária (ID 116773929 e 107732838), INTIMO a(s) parte(s) Promovida(s), por seu(s) Advogado(a)(s), para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia Tipo: Instrução Sala: 2vsrpb.001 Data: 22/10/2025 Hora: 10:30, a ser realizada nesta unidade judiciária, incumbindo-lhe(s) apresentar a(s) testemunha(s) que foram arrolada(s) independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. SANTA RITA, 23 de setembro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 USUCAPIÃO (49) [Usucapião da L 6.969/1981] Processo nº.: 0801611-06.2021.8.15.0331

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 09:34

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/10/2025 10:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.

23/09/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 10:57

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:29

Juntada de Certidão

21/07/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:23

Conclusos para despacho

29/11/2024, 08:41

Juntada de Petição de outros documentos

11/11/2024, 23:59

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 23:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/10/2024, 22:42

Decorrido prazo de JOCELIO JAIRO VIEIRA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de RUI GALDINO FILHO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:36

Juntada de Petição de réplica

04/10/2024, 15:35

Outras Decisões

19/09/2024, 11:27

Determinada a emenda à inicial

19/09/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 11:36

Conclusos para decisão

17/09/2024, 09:38

Juntada de Certidão

17/09/2024, 09:38

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:35

Decorrido prazo de FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:11

Decorrido prazo de FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:13

Juntada de Petição de contestação

19/06/2024, 15:38

Decorrido prazo de JOCELIO JAIRO VIEIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:49

Decorrido prazo de RUI GALDINO FILHO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:49

Juntada de Petição de outros documentos

29/04/2024, 21:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL DA PARAÍBA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 19:43

Juntada de Petição de cota

15/04/2024, 17:28

Publicado Edital em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDNALDO HERCULANO DA SILVA CONTRA REU: FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA, COM O PRAZO DE 20 / 60 DIAS. CPC, art. 259, I. A DRA. MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DESTA COMARCA DE SANTA RITA/PB, EM DESPACHO P Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO (49) [Usucapião da L 6.969/1981] N.º 0801611-06.2021.8.15.0331, PROMOVIDA POR

28/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:31

Desentranhado o documento

27/03/2024, 09:29

Cancelada a movimentação processual

27/03/2024, 09:29

Expedição de Edital.

27/03/2024, 09:26

Decorrido prazo de FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:15

Juntada de Petição de diligência

28/02/2024, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 13:41

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDNALDO HERCULANO DA SILVA. REU: FRANCISCO JOELSON DE SOUZA LIMA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0801611-06.2021.8.15.0331 [Usucapião da L 6.969/1981]. Vistos, etc. 1. Inicialmente, haja vista o pedido de assistência judiciária gratuita, em análise ao que dispõe o art. 99, §2º, CPC, não há, neste momento, nos autos, elementos que indiquem de modo diverso à pretensão, desta forma, nos termos do art. 98, caput, CPC, DEFIRO O PEDI

26/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

23/02/2024, 12:52

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 13:36

Conclusos para despacho

01/07/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 14:51

Decorrido prazo de EDNALDO HERCULANO DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/03/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 05:43

Conclusos para despacho

23/09/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 13/06/2022 23:59.

15/06/2022, 02:06

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 07:37

Conclusos para despacho

08/09/2021, 16:40

Juntada de Certidão

08/09/2021, 16:40

Decorrido prazo de JOCELIO JAIRO VIEIRA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:34

Decorrido prazo de RUI GALDINO FILHO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:49

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 07:51

Distribuído por sorteio

22/03/2021, 09:54

Documentos

Despacho

•23/03/2021, 07:51

Despacho

•10/09/2021, 07:37

Outros Documentos

•03/02/2022, 11:16

Despacho

•18/11/2022, 05:43

Despacho

•27/10/2023, 13:36

Despacho

•23/02/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 09:35

Despacho

•19/09/2024, 11:27

Despacho

•19/09/2024, 11:27

Despacho

•13/02/2025, 15:23

Despacho

•13/02/2025, 15:23

Despacho

•20/09/2025, 10:57

Decisão

•08/04/2026, 11:49