Procedimento Comum Cível 0800436-97.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 49.062,81

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:46

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JEREMIAS FAUSTINO DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora, na qual está sendo discutida a inversão do ônu Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800436-97.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JEREMIAS FAUSTINO DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora, na qual está sendo discutida a inversão do ônu Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800436-97.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JEREMIAS FAUSTINO DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora, na qual está sendo discutida a inversão do ônu Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800436-97.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

02/06/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/05/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 14:59

Conclusos para decisão

30/05/2025, 10:04

Decorrido prazo de JEREMIAS FAUSTINO DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 13:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO - MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL Realizada a perícia e apresentado o respectivo laudo, intimem as partes para sobre ele se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias;

05/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 14:46

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JEREMIAS FAUSTINO DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora, na qual está sendo discutida a inversão do ônu Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800436-97.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JEREMIAS FAUSTINO DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora, na qual está sendo discutida a inversão do ônu Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800436-97.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JEREMIAS FAUSTINO DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora, na qual está sendo discutida a inversão do ônu Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800436-97.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

02/06/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/05/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 14:59

Conclusos para decisão

30/05/2025, 10:04

Decorrido prazo de JEREMIAS FAUSTINO DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 13:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO - MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL Realizada a perícia e apresentado o respectivo laudo, intimem as partes para sobre ele se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias;

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO - MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL Realizada a perícia e apresentado o respectivo laudo, intimem as partes para sobre ele se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias;

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/04/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 16:02

Decorrido prazo de JEREMIAS FAUSTINO DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 08:11

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

23/01/2025, 08:10

Desentranhado o documento

23/01/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 09:31

Juntada de certidão de intimação

21/11/2024, 09:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:49

Publicado Decisão em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JEREMIAS FAUSTINO DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas, onde a parte autora busca a condenação do promovido a pagar danos materiais e morais em razão de ter Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800436-97.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JEREMIAS FAUSTINO DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas, onde a parte autora busca a condenação do promovido a pagar danos materiais e morais em razão de ter Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800436-97.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JEREMIAS FAUSTINO DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas, onde a parte autora busca a condenação do promovido a pagar danos materiais e morais em razão de ter Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800436-97.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

25/10/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/10/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:24

Conclusos para decisão

04/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de réplica

20/09/2024, 15:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:53

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE HOLANDA CORDEIRO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 14:27

Juntada de Petição de contestação

18/07/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JEREMIAS FAUSTINO DOS SANTOS - CPF: 262.628.194-87 (AUTOR).

26/06/2024, 16:42

Conclusos para decisão

22/04/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:13

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JEREMIAS FAUSTINO DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Havendo irregularidades na peça pórtica, determino que se intime a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, emendá-la, a fim de apresentar: 1 – O extrato de todo o perí Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800436-97.2024.8.15.2003 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

26/02/2024, 00:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

20/02/2024, 08:56

Conclusos para despacho

19/02/2024, 13:16

Determinada a emenda à inicial

19/02/2024, 13:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/01/2024, 11:52

Distribuído por sorteio

25/01/2024, 11:52

Documentos

Decisão

•19/02/2024, 13:16

Decisão

•23/02/2024, 13:09

Decisão

•26/06/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:53

Decisão

•24/10/2024, 12:24

Decisão

•24/10/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 11:28

Decisão

•30/05/2025, 14:59

Decisão

•30/05/2025, 14:59