Procedimento Comum Cível 0804388-21.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 30.099,75

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 07:08

Julgado procedente em parte do pedido

09/04/2026, 05:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/11/2025, 19:58

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 11:22

Determinada diligência

12/11/2025, 20:31

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:37

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:50

Decorrido prazo de VANESSA PESSOA MENEZES em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 18:46

Publicado Despacho em 05/05/2025.

06/05/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804388-21.2023.8.15.2003 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se que a questio facti apresentada pelas partes alude unicamente a direitos patrimoniais disponíveis, razão pela qual se presume possível a autocomposição entre as partes, com menor onerosidade e maior celeridade na resolução da lide. Pois bem. Considerando o volume considerável de feitos conclusos nesta unidade judiciária, ci

01/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(48)

Publicado Sentença em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 07:08

Julgado procedente em parte do pedido

09/04/2026, 05:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/11/2025, 19:58

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 11:22

Determinada diligência

12/11/2025, 20:31

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:37

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:50

Decorrido prazo de VANESSA PESSOA MENEZES em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 18:46

Publicado Despacho em 05/05/2025.

06/05/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804388-21.2023.8.15.2003 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se que a questio facti apresentada pelas partes alude unicamente a direitos patrimoniais disponíveis, razão pela qual se presume possível a autocomposição entre as partes, com menor onerosidade e maior celeridade na resolução da lide. Pois bem. Considerando o volume considerável de feitos conclusos nesta unidade judiciária, ci

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804388-21.2023.8.15.2003 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se que a questio facti apresentada pelas partes alude unicamente a direitos patrimoniais disponíveis, razão pela qual se presume possível a autocomposição entre as partes, com menor onerosidade e maior celeridade na resolução da lide. Pois bem. Considerando o volume considerável de feitos conclusos nesta unidade judiciária, ci

01/05/2025, 00:00

Determinada diligência

20/04/2025, 20:28

Conclusos para decisão

24/10/2024, 13:23

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 17:48

Publicado Intimação em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

04/09/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804388-21.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804388-21.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 16:56

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804388-21.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 09:10

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804388-21.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 13:30

Juntada de Petição de contestação

20/11/2023, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 15:07

Conclusos para decisão

13/09/2023, 19:29

Decorrido prazo de VANESSA PESSOA MENEZES em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/07/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:42

Determinada a redistribuição dos autos

05/07/2023, 21:24

Declarada incompetência

05/07/2023, 21:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/07/2023, 14:53

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 14:53

Documentos

Documento de Comprovação

•05/07/2023, 14:53

Documento de Comprovação

•05/07/2023, 14:53

Documento de Comprovação

•05/07/2023, 14:53

Decisão

•05/07/2023, 21:24

Decisão

•10/07/2023, 09:42

Despacho

•03/11/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 13:30

Documento de Comprovação

•12/03/2024, 09:10

Documento de Comprovação

•12/03/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 08:03

Despacho

•20/04/2025, 20:28

Despacho

•30/04/2025, 11:40

Despacho

•12/11/2025, 20:31

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 11:22

Todos os documentos(16)

Documento de Comprovação

•05/07/2023, 14:53

Documento de Comprovação

•05/07/2023, 14:53

Documento de Comprovação

•05/07/2023, 14:53

Decisão

•05/07/2023, 21:24

Decisão

•10/07/2023, 09:42

Despacho

•03/11/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 13:30

Documento de Comprovação

•12/03/2024, 09:10

Documento de Comprovação

•12/03/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 08:03

Despacho

•20/04/2025, 20:28

Despacho

•30/04/2025, 11:40

Despacho

•12/11/2025, 20:31

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 11:22

Sentença

•09/04/2026, 05:59