Procedimento Comum Cível 0804573-65.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 09:58

Decorrido prazo de ANTONIA HERCULANO DO NASCIMENTO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:59

Decorrido prazo de RODOLFO ALVES DE ALBUQUERQUE em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:59

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RODOLFO ALVES DE ALBUQUERQUE REU: ANTONIA HERCULANO DO NASCIMENTO SENTENÇA PEDIDO DE DESISTÊNCIA – FORMULAÇÃO ANTES DA CITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A parte promovente pode desistir da ação sem a necessidade de anuência da parte promovida, quando não houve citação, impondo-se sua homologação e consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0804573-65.2023.8.15.2001 Vistos etc. Tr

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RODOLFO ALVES DE ALBUQUERQUE REU: ANTONIA HERCULANO DO NASCIMENTO SENTENÇA PEDIDO DE DESISTÊNCIA – FORMULAÇÃO ANTES DA CITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A parte promovente pode desistir da ação sem a necessidade de anuência da parte promovida, quando não houve citação, impondo-se sua homologação e consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0804573-65.2023.8.15.2001 Vistos etc. Tr

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 10:16

Extinto o processo por desistência

05/06/2024, 09:56

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 10:15

Juntada de informação

29/05/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 17:59

Decorrido prazo de RODOLFO ALVES DE ALBUQUERQUE em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:15

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:49

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 09:58

Decorrido prazo de ANTONIA HERCULANO DO NASCIMENTO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:59

Decorrido prazo de RODOLFO ALVES DE ALBUQUERQUE em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:59

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RODOLFO ALVES DE ALBUQUERQUE REU: ANTONIA HERCULANO DO NASCIMENTO SENTENÇA PEDIDO DE DESISTÊNCIA – FORMULAÇÃO ANTES DA CITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A parte promovente pode desistir da ação sem a necessidade de anuência da parte promovida, quando não houve citação, impondo-se sua homologação e consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0804573-65.2023.8.15.2001 Vistos etc. Tr

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RODOLFO ALVES DE ALBUQUERQUE REU: ANTONIA HERCULANO DO NASCIMENTO SENTENÇA PEDIDO DE DESISTÊNCIA – FORMULAÇÃO ANTES DA CITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A parte promovente pode desistir da ação sem a necessidade de anuência da parte promovida, quando não houve citação, impondo-se sua homologação e consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0804573-65.2023.8.15.2001 Vistos etc. Tr

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 10:16

Extinto o processo por desistência

05/06/2024, 09:56

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 10:15

Juntada de informação

29/05/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 17:59

Decorrido prazo de RODOLFO ALVES DE ALBUQUERQUE em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:15

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804573-65.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Vejo que o autor não cumpriu integralmente a determinação judicial, deixando de anexar suas faturas de cartão de crédito e contracheques relacionados à sua função na empresa hoteleira, não justificando porque assim agiu. Por outro lado, juntou documentação referente a esta empresa, mas em se tratando de sociedade empresária limitada, que goza de personalidade e patrim

26/02/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RODOLFO ALVES DE ALBUQUERQUE - CPF: 028.346.904-80 (AUTOR).

07/12/2023, 10:12

Conclusos para despacho

30/11/2023, 12:46

Juntada de informação

30/11/2023, 12:45

Juntada de Petição de informações prestadas

20/11/2023, 11:25

Determinada diligência

07/11/2023, 09:28

Conclusos para despacho

23/10/2023, 12:30

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

12/09/2023, 18:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/09/2023, 07:52

Conclusos para despacho

05/09/2023, 23:12

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 23:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/08/2023, 16:27

Deferido o pedido de

28/07/2023, 15:55

Conclusos para despacho

28/07/2023, 11:21

Juntada de Certidão

28/07/2023, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/06/2023, 15:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/06/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 17:03

Determinada a redistribuição dos autos

02/02/2023, 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2023, 16:41

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 16:41

Documentos

DESPACHO

•02/02/2023, 17:32

DECISÃO

•28/07/2023, 15:55

DESPACHO

•05/09/2023, 23:12

DESPACHO

•07/11/2023, 09:28

DECISÃO

•07/12/2023, 10:12

DECISÃO

•23/02/2024, 14:48

SENTENÇA

•05/06/2024, 09:56