Procedimento Comum Cível 0803363-42.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 18.488,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 07:54

Transitado em Julgado em 04/09/2024

23/09/2024, 07:53

Decorrido prazo de EFIGENIA MARIA CAMARA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:41

Decorrido prazo de MARIA CLEIDE CAMARA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:41

Publicado Sentença em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA CLEIDE CAMARAREPRESENTANTE: EFIGENIA MARIA CAMARA REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SENTENÇA AÇÃO DE CONHECIMENTO, COM PEDIDO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, CC DANO MORAL E MATERIAL.. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. PREPARO. INTIMAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. INICIAL. EXTINÇÃO DO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803363-42.2024.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA CLEIDE CAMARAREPRESENTANTE: EFIGENIA MARIA CAMARA REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SENTENÇA AÇÃO DE CONHECIMENTO, COM PEDIDO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, CC DANO MORAL E MATERIAL.. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. PREPARO. INTIMAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. INICIAL. EXTINÇÃO DO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803363-42.2024.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

12/08/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/06/2024, 16:18

Determinado o cancelamento da distribuição

28/06/2024, 16:18

Determinado o arquivamento

28/06/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 10:05

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de EFIGENIA MARIA CAMARA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:28

Decorrido prazo de MARIA CLEIDE CAMARA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:28

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 07:54

Transitado em Julgado em 04/09/2024

23/09/2024, 07:53

Decorrido prazo de EFIGENIA MARIA CAMARA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:41

Decorrido prazo de MARIA CLEIDE CAMARA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:41

Publicado Sentença em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA CLEIDE CAMARAREPRESENTANTE: EFIGENIA MARIA CAMARA REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SENTENÇA AÇÃO DE CONHECIMENTO, COM PEDIDO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, CC DANO MORAL E MATERIAL.. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. PREPARO. INTIMAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. INICIAL. EXTINÇÃO DO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803363-42.2024.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA CLEIDE CAMARAREPRESENTANTE: EFIGENIA MARIA CAMARA REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SENTENÇA AÇÃO DE CONHECIMENTO, COM PEDIDO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, CC DANO MORAL E MATERIAL.. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. PREPARO. INTIMAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. INICIAL. EXTINÇÃO DO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803363-42.2024.8.15.2001 [Interpretação / Revisão de Contrato]

12/08/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/06/2024, 16:18

Determinado o cancelamento da distribuição

28/06/2024, 16:18

Determinado o arquivamento

28/06/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 10:05

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de EFIGENIA MARIA CAMARA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:28

Decorrido prazo de MARIA CLEIDE CAMARA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:28

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803363-42.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento da primeira parcela das custas processuais(boleto em anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. João Pessoa, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803363-42.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento da primeira parcela das custas processuais(boleto em anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. João Pessoa, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

20/05/2024, 00:00

Determinada diligência

25/03/2024, 14:23

Conclusos para decisão

21/03/2024, 16:36

Juntada de Certidão

21/03/2024, 16:36

Decorrido prazo de MARIA CLEIDE CAMARA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:15

Decorrido prazo de EFIGENIA MARIA CAMARA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:14

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:52

Determinada diligência

26/02/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803363-42.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803363-42.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários

26/02/2024, 00:00

Conclusos para despacho

24/02/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 23:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA CLEIDE CAMARA - CPF: 531.941.364-53 (AUTOR).

16/02/2024, 14:12

Determinada diligência

16/02/2024, 14:12

Conclusos para despacho

16/02/2024, 05:57

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024, 07:25

Decorrido prazo de EDUARDO CLOSSIO DO NASCIMENTO BARROS em 26/01/2024 11:20.

27/01/2024, 00:39

Recebidos os autos

23/01/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 17:20

Determinada a redistribuição dos autos

23/01/2024, 17:12

Conclusos para decisão

23/01/2024, 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2024, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

23/01/2024, 16:06

Distribuído por sorteio

23/01/2024, 16:06

Documentos

DECISÃO

•23/01/2024, 17:12

DESPACHO

•13/02/2024, 07:25

DESPACHO

•15/02/2024, 18:44

DECISÃO

•16/02/2024, 14:12

DECISÃO

•23/02/2024, 15:37

DECISÃO

•26/02/2024, 09:08

DECISÃO

•25/03/2024, 14:23

DECISÃO

•17/05/2024, 16:21

SENTENÇA

•28/06/2024, 16:18

SENTENÇA

•09/08/2024, 13:04