Cumprimento de sentença 0806872-43.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:33

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/03/2026, 14:25

Conclusos para despacho

06/03/2026, 11:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/03/2026, 23:26

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/02/2026, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 13:34

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2026, 09:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/10/2025, 00:02

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Conclusos para despacho

21/08/2025, 07:56

Todas as movimentações(156)

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:33

Conclusos para despacho

31/03/2026, 13:20

Documentos

Decisão

•25/11/2022, 12:04

Decisão

•01/12/2022, 08:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/03/2026, 14:25

Conclusos para despacho

06/03/2026, 11:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/03/2026, 23:26

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/02/2026, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 13:34

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2026, 09:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/10/2025, 00:02

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Conclusos para despacho

21/08/2025, 07:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/08/2025, 14:44

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:14

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:16

Publicado Despacho em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:15

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: J. P. M. S.REPRESENTANTE: JAMYLLE MOREIRA DE SOUZA RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0806872-43.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. INTIME-SE a parte devedora, através de seu advogado para cumprir a condenação imposta no Acórdão, de acordo com os cálculos apresentados pela exequente (ID: 112574299), em quinze d

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: J. P. M. S.REPRESENTANTE: JAMYLLE MOREIRA DE SOUZA RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0806872-43.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. INTIME-SE a parte devedora, através de seu advogado para cumprir a condenação imposta no Acórdão, de acordo com os cálculos apresentados pela exequente (ID: 112574299), em quinze d

26/06/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

25/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:59

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/05/2025, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806872-43.2022.8.15.2003. AUTOR: J. P. M. S.REPRESENTANTE: JAMYLLE MOREIRA DE SOUZA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806872-43.2022.8.15.2003. AUTOR: J. P. M. S.REPRESENTANTE: JAMYLLE MOREIRA DE SOUZA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2025, 11:52

Juntada de certidão de prevenção

09/04/2025, 12:57

Recebidos os autos

09/04/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J. P. M. S. (representado por sua genitora) ADVOGADO: Heluan Jardson Gondim de Oliveira – OAB/PB 18.442 APELADA: Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda ADVOGADOS: Aldem Cordeiro Manso Filho – OAB/AL 8.425 Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0806872-43.2022.8.15.2003 ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J. P. M. S. (representado por sua genitora) ADVOGADO: Heluan Jardson Gondim de Oliveira – OAB/PB 18.442 APELADA: Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda ADVOGADOS: Aldem Cordeiro Manso Filho – OAB/AL 8.425 Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0806872-43.2022.8.15.2003 ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J. P. M. S. (representado por sua genitora) ADVOGADO: Heluan Jardson Gondim de Oliveira – OAB/PB 18.442 APELADA: Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda ADVOGADOS: Aldem Cordeiro Manso Filho – OAB/AL 8.425 Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL nº 0806872-43.2022.8.15.2003 ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital RELATORA: Desª. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

12/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2024, 10:45

Juntada de Petição de contra-razões

05/12/2024, 12:40

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806872-43.2022.8.15.2003. AUTOR: J. P. M. S.REPRESENTANTE: JAMYLLE MOREIRA DE SOUZA REU: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/11/2024, 23:17

Juntada de Petição de apelação

14/11/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:19

Publicado Sentença em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. P. M. S.REPRESENTANTE: JAMYLLE MOREIRA DE SOUZA RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. TUTELA INDEFERIDA. AGRAVO INTERPOSTO PARCIALMENTE DEFERIDO. REVELIA DECRETADA. DEVER DO PLANO PROMOVIDO EM MANTER O TRATAMENTO NO ÂMBITO DA SAÚDE. AFASTAMENTO DA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0806872-43.2022.8.15.2003

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. P. M. S.REPRESENTANTE: JAMYLLE MOREIRA DE SOUZA RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. TUTELA INDEFERIDA. AGRAVO INTERPOSTO PARCIALMENTE DEFERIDO. REVELIA DECRETADA. DEVER DO PLANO PROMOVIDO EM MANTER O TRATAMENTO NO ÂMBITO DA SAÚDE. AFASTAMENTO DA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0806872-43.2022.8.15.2003

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. P. M. S.REPRESENTANTE: JAMYLLE MOREIRA DE SOUZA RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. TUTELA INDEFERIDA. AGRAVO INTERPOSTO PARCIALMENTE DEFERIDO. REVELIA DECRETADA. DEVER DO PLANO PROMOVIDO EM MANTER O TRATAMENTO NO ÂMBITO DA SAÚDE. AFASTAMENTO DA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0806872-43.2022.8.15.2003

23/10/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

22/10/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:44

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 21:14

Juntada de Petição de parecer

23/08/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2024, 10:25

Juntada de Petição de alegações finais

19/07/2024, 14:52

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 21:02

Juntada de Petição de resposta

09/06/2024, 17:47

Publicado Termo de Audiência em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 5 de junho de 2024, 10:00 horas. PROCESSO NÚMERO 0806872-43.2022.8.15.2003 ASSUNTO(S): [Liminar, Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar] JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO BRASILINO LEITE PROMOTOR DE JUSTIÇA: ERNANI LUCENA FILHO PROMOVENTE: J. P. M. S. REPRESENTANTE: JAMYLLE MOREIRA DE SOUZA Advogado do promovente: HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA - OAB/PB 18442 PROMOVID

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 5 de junho de 2024, 10:00 horas. PROCESSO NÚMERO 0806872-43.2022.8.15.2003 ASSUNTO(S): [Liminar, Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar] JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO BRASILINO LEITE PROMOTOR DE JUSTIÇA: ERNANI LUCENA FILHO PROMOVENTE: J. P. M. S. REPRESENTANTE: JAMYLLE MOREIRA DE SOUZA Advogado do promovente: HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA - OAB/PB 18442 PROMOVID

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 5 de junho de 2024, 10:00 horas. PROCESSO NÚMERO 0806872-43.2022.8.15.2003 ASSUNTO(S): [Liminar, Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar] JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO BRASILINO LEITE PROMOTOR DE JUSTIÇA: ERNANI LUCENA FILHO PROMOVENTE: J. P. M. S. REPRESENTANTE: JAMYLLE MOREIRA DE SOUZA Advogado do promovente: HELUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA - OAB/PB 18442 PROMOVID

06/06/2024, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/06/2024 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

05/06/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:30

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:41

Juntada de Petição de resposta

30/05/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: J. P. M. S.REPRESENTANTE: JAMYLLE MOREIRA DE SOUZA RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0806872-43.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Audiência designada para o dia 05.06.2024, a ser realizada de forma presencial. A parte autora requereu a realização da audiência de forma virtual, em face da dificuldade de deslocamento de sua representante, devido aos cuidados

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: J. P. M. S.REPRESENTANTE: JAMYLLE MOREIRA DE SOUZA RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0806872-43.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Audiência designada para o dia 05.06.2024, a ser realizada de forma presencial. A parte autora requereu a realização da audiência de forma virtual, em face da dificuldade de deslocamento de sua representante, devido aos cuidados

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: J. P. M. S.REPRESENTANTE: JAMYLLE MOREIRA DE SOUZA RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0806872-43.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Audiência designada para o dia 05.06.2024, a ser realizada de forma presencial. A parte autora requereu a realização da audiência de forma virtual, em face da dificuldade de deslocamento de sua representante, devido aos cuidados

30/05/2024, 00:00

Deferido o pedido de

29/05/2024, 21:31

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 21:31

Conclusos para despacho

29/05/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2024, 15:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/05/2024, 15:09

Juntada de Petição de resposta

12/05/2024, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 15:11

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024, 15:11

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:06

Juntada de Petição de resposta

06/05/2024, 22:09

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:14

Juntada de Petição de cota

25/04/2024, 11:28

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 10:27

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 10:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2024 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

25/04/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: J. P. M. S.REPRESENTANTE: JAMYLLE MOREIRA DE SOUZA RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0806872-43.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Intimadas para especificação de outras provas que pretendem produzir, bem como informar a possibilidade de acordo em audiência, a parte promovida manifestou interesse na conciliação (ID: 87445853); o promovente, por sua vez, aduz

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: J. P. M. S.REPRESENTANTE: JAMYLLE MOREIRA DE SOUZA RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0806872-43.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Intimadas para especificação de outras provas que pretendem produzir, bem como informar a possibilidade de acordo em audiência, a parte promovida manifestou interesse na conciliação (ID: 87445853); o promovente, por sua vez, aduz

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: J. P. M. S.REPRESENTANTE: JAMYLLE MOREIRA DE SOUZA RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0806872-43.2022.8.15.2003 Vistos, etc. Intimadas para especificação de outras provas que pretendem produzir, bem como informar a possibilidade de acordo em audiência, a parte promovida manifestou interesse na conciliação (ID: 87445853); o promovente, por sua vez, aduz

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 16:22

Outras Decisões

24/04/2024, 16:22

Conclusos para despacho

06/04/2024, 06:50

Juntada de Petição de cota

26/03/2024, 21:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:58

Juntada de Petição de resposta

19/03/2024, 11:43

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: J. P. M. S.REPRESENTANTE: JAMYLLE MOREIRA DE SOUZA RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO N°: 0806872-43.2022.8.15.2003 Vistos, etc. INTIME as partes para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há possibilidade de acordo em audiência. Do contrário, para que indiquem os meios de prova aptos à demonstração de suas teses, justificando a necessidad

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: J. P. M. S.REPRESENTANTE: JAMYLLE MOREIRA DE SOUZA RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO N°: 0806872-43.2022.8.15.2003 Vistos, etc. INTIME as partes para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há possibilidade de acordo em audiência. Do contrário, para que indiquem os meios de prova aptos à demonstração de suas teses, justificando a necessidad

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: J. P. M. S.REPRESENTANTE: JAMYLLE MOREIRA DE SOUZA RÉU: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO N°: 0806872-43.2022.8.15.2003 Vistos, etc. INTIME as partes para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há possibilidade de acordo em audiência. Do contrário, para que indiquem os meios de prova aptos à demonstração de suas teses, justificando a necessidad

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 16:14

Juntada de Petição de réplica

02/10/2023, 22:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/09/2023, 09:04

Juntada de Petição de diligência

21/09/2023, 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2023, 15:12

Juntada de Petição de contestação

18/09/2023, 12:47

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:22

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 31/08/2023 12:25.

01/09/2023, 02:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 12:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/08/2023, 12:25

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 10:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/08/2023, 10:32

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:23

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:22

Conclusos para decisão

27/07/2023, 08:57

Juntada de Petição de resposta

24/07/2023, 21:53

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 11:59

Decretada a revelia

03/07/2023, 11:28

Outras Decisões

03/07/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:28

Conclusos para decisão

27/06/2023, 07:39

Juntada de Petição de resposta

13/06/2023, 22:07

Decorrido prazo de JAMYLLE MOREIRA DE SOUZA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:02

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MOREIRA SANTANA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:02

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:57

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 20:25

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

08/05/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 17:48

Conclusos para despacho

05/05/2023, 17:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/02/2023, 08:05

Decorrido prazo de JAMYLLE MOREIRA DE SOUZA em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:36

Decorrido prazo de JOAO PEDRO MOREIRA SANTANA em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 08:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/11/2022, 12:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/11/2022, 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2022, 20:57

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 20:57

Decisão

•08/05/2023, 17:48

Decisão

•08/05/2023, 17:48

Decisão

•08/05/2023, 20:25

Decisão

•03/07/2023, 11:28

Decisão

•03/07/2023, 11:28

Comunicações

•15/08/2023, 10:31

Despacho

•28/08/2023, 10:37

Despacho

•28/08/2023, 10:37

Comunicações

•22/09/2023, 09:04

Despacho

•23/02/2024, 16:14

Despacho

•23/02/2024, 16:14

Decisão

•24/04/2024, 16:22

Decisão

•24/04/2024, 16:22

Todos os documentos(40)

Decisão

•25/11/2022, 12:04

Decisão

•01/12/2022, 08:56

Decisão

•08/05/2023, 17:48

Decisão

•08/05/2023, 17:48

Decisão

•08/05/2023, 20:25

Decisão

•03/07/2023, 11:28

Decisão

•03/07/2023, 11:28

Comunicações

•15/08/2023, 10:31

Despacho

•28/08/2023, 10:37

Despacho

•28/08/2023, 10:37

Comunicações

•22/09/2023, 09:04

Despacho

•23/02/2024, 16:14

Despacho

•23/02/2024, 16:14

Decisão

•24/04/2024, 16:22

Decisão

•24/04/2024, 16:22

Decisão

•29/05/2024, 21:31

Decisão

•29/05/2024, 21:31

Decisão

•03/06/2024, 09:30

Sentença

•22/10/2024, 11:44

Sentença

•22/10/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•16/11/2024, 23:17

Ato Ordinatório

•16/11/2024, 23:18

Decisão

•08/12/2024, 18:12

Despacho

•09/12/2024, 13:34

Despacho

•16/12/2024, 22:23

Acórdão

•11/02/2025, 22:42

Despacho

•04/04/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2025, 16:14

Despacho

•25/06/2025, 09:59

Despacho

•25/06/2025, 09:59

Despacho

•25/06/2025, 11:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/08/2025, 14:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2025, 00:02

Decisão

•07/01/2026, 09:19

Despacho

•23/02/2026, 13:34

Decisão

•09/03/2026, 14:25

Despacho

•31/03/2026, 15:33

Despacho

•31/03/2026, 22:05