Execução Fiscal 0823716-31.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.445,40

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

WALTER SANTA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 12:33

Processo Desarquivado

31/07/2024, 12:32

Juntada de Petição de cota

30/07/2024, 11:47

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2023, 08:00

Conclusos para despacho

31/10/2023, 23:50

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 22:32

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 12:33

Processo Desarquivado

31/07/2024, 12:32

Juntada de Petição de cota

30/07/2024, 11:47

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:43

Documentos

DESPACHO

•21/10/2020, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 08:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:43

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:43

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:43

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2023, 08:00

Conclusos para despacho

31/10/2023, 23:50

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 22:32

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 23:10

Decorrido prazo de WALTER SANTA CRUZ em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 11:04

Nomeado curador

05/05/2023, 12:10

Conclusos para despacho

02/05/2023, 20:51

Decorrido prazo de WALTER SANTA CRUZ em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:00

Publicado Edital em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

23/02/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0823716-31.2020.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/02/2023, 00:00

Expedição de Edital.

16/02/2023, 09:36

Deferido o pedido de

13/12/2022, 13:15

Conclusos para despacho

25/11/2022, 22:45

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:32

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.993.917/0001-46 (EXEQUENTE)

23/09/2022, 10:35

Conclusos para despacho

14/09/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:34

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/05/2022, 21:51

Conclusos para despacho

10/02/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 01:58

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:34

Outras Decisões

28/07/2021, 11:18

Conclusos para despacho

28/07/2021, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:20

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 08:06

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 08:06

Juntada de Petição de certidão

13/04/2021, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2020, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 18:45

Conclusos para despacho

19/10/2020, 13:33

Distribuído por sorteio

18/10/2020, 17:23

DECISÃO

•28/07/2021, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2022, 13:31

DECISÃO

•01/05/2022, 21:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 10:40

DECISÃO

•23/09/2022, 10:35

DECISÃO

•23/09/2022, 11:32

DECISÃO

•13/12/2022, 13:15

DESPACHO

•05/05/2023, 12:10

DESPACHO

•15/05/2023, 11:04

DESPACHO

•05/11/2023, 08:00