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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EVANEIDE VICENTE DA SILVA MARANHÃO RÉU: PRISCILA SILVA DE SOUZA EMÍLIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0800290-90.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) Vistos, etc. EVANEIDE VICENTE DA SILVA MARANHÃO, devidamente qualificada nos autos, ingressou em Juízo com a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO em face de PRISCILA SILVA DE SOUZA EMÍLIO, igualmente qualificada. Após a distribuição do feito, a parte autora requereu a desistência da ação (ID: 115145669). É o relatório. DECIDO. Não há qualquer impedimento legal para que a parte autora desista da ação. No presente caso, a parte autora é assistida pela Defensoria Pública e juntou documento devidamente assinado, pugnando pela desistência do feito (ID: 115145669). É de se esclarecer que apesar de continuar ileso o direito material que eventualmente a promovente possa ter perante a parte ré, aquele abriu mão do presente processo, não havendo qualquer razão para perpetuá-lo. Ressalta-se que não se faz necessário o consentimento da parte promovida, visto que não foi apresentada contestação, nos termos do art. 485, §4º, do C.P.C. Dessa forma, com arrimo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA de ID: 115145669 e JULGO EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e sem honorários. Considerando o disposto no art. 1.000 do C.P.C, em razão do autor ter requerido a desistência, informando da sua falta de interesse no prosseguimento do feito, não há interesse recursal para impugnar a presente sentença, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa. P.R.I. João Pessoa, 23 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EVANEIDE VICENTE DA SILVA MARANHÃO RÉU: PRISCILA SILVA DE SOUZA EMÍLIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0800290-90.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) Vistos, etc. EVANEIDE VICENTE DA SILVA MARANHÃO, devidamente qualificada nos autos, ingressou em Juízo com a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO em face de PRISCILA SILVA DE SOUZA EMÍLIO, igualmente qualificada. Após a distribuição do feito, a parte autora requereu a desistência da ação (ID: 115145669). É o relatório. DECIDO. Não há qualquer impedimento legal para que a parte autora desista da ação. No presente caso, a parte autora é assistida pela Defensoria Pública e juntou documento devidamente assinado, pugnando pela desistência do feito (ID: 115145669). É de se esclarecer que apesar de continuar ileso o direito material que eventualmente a promovente possa ter perante a parte ré, aquele abriu mão do presente processo, não havendo qualquer razão para perpetuá-lo. Ressalta-se que não se faz necessário o consentimento da parte promovida, visto que não foi apresentada contestação, nos termos do art. 485, §4º, do C.P.C. Dessa forma, com arrimo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA de ID: 115145669 e JULGO EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e sem honorários. Considerando o disposto no art. 1.000 do C.P.C, em razão do autor ter requerido a desistência, informando da sua falta de interesse no prosseguimento do feito, não há interesse recursal para impugnar a presente sentença, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa. P.R.I. João Pessoa, 23 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 13:05

Extinto o processo por desistência

23/09/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 08:08

Juntada de Petição de parecer

22/07/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2025, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 01:43

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 10:31

Conclusos para despacho

21/01/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 12:27

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Sentença em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EVANEIDE VICENTE DA SILVA MARANHÃO RÉU: PRISCILA SILVA DE SOUZA EMÍLIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0800290-90.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) Vistos, etc. EVANEIDE VICENTE DA SILVA MARANHÃO, devidamente qualificada nos autos, ingressou em Juízo com a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO em face de PRISCILA SILVA DE SOUZA EMÍLIO, igualmente qualificada. Após a distribuição do feito, a parte autora requereu a desistência da ação (ID: 115145669). É o relatório. DECIDO. Não há qualquer impedimento legal para que a parte autora desista da ação. No presente caso, a parte autora é assistida pela Defensoria Pública e juntou documento devidamente assinado, pugnando pela desistência do feito (ID: 115145669). É de se esclarecer que apesar de continuar ileso o direito material que eventualmente a promovente possa ter perante a parte ré, aquele abriu mão do presente processo, não havendo qualquer razão para perpetuá-lo. Ressalta-se que não se faz necessário o consentimento da parte promovida, visto que não foi apresentada contestação, nos termos do art. 485, §4º, do C.P.C. Dessa forma, com arrimo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA de ID: 115145669 e JULGO EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e sem honorários. Considerando o disposto no art. 1.000 do C.P.C, em razão do autor ter requerido a desistência, informando da sua falta de interesse no prosseguimento do feito, não há interesse recursal para impugnar a presente sentença, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa. P.R.I. João Pessoa, 23 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EVANEIDE VICENTE DA SILVA MARANHÃO RÉU: PRISCILA SILVA DE SOUZA EMÍLIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0800290-90.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: USUCAPIÃO (49) Vistos, etc. EVANEIDE VICENTE DA SILVA MARANHÃO, devidamente qualificada nos autos, ingressou em Juízo com a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO em face de PRISCILA SILVA DE SOUZA EMÍLIO, igualmente qualificada. Após a distribuição do feito, a parte autora requereu a desistência da ação (ID: 115145669). É o relatório. DECIDO. Não há qualquer impedimento legal para que a parte autora desista da ação. No presente caso, a parte autora é assistida pela Defensoria Pública e juntou documento devidamente assinado, pugnando pela desistência do feito (ID: 115145669). É de se esclarecer que apesar de continuar ileso o direito material que eventualmente a promovente possa ter perante a parte ré, aquele abriu mão do presente processo, não havendo qualquer razão para perpetuá-lo. Ressalta-se que não se faz necessário o consentimento da parte promovida, visto que não foi apresentada contestação, nos termos do art. 485, §4º, do C.P.C. Dessa forma, com arrimo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA de ID: 115145669 e JULGO EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e sem honorários. Considerando o disposto no art. 1.000 do C.P.C, em razão do autor ter requerido a desistência, informando da sua falta de interesse no prosseguimento do feito, não há interesse recursal para impugnar a presente sentença, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa. P.R.I. João Pessoa, 23 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

21/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 13:05

Extinto o processo por desistência

23/09/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 08:08

Juntada de Petição de parecer

22/07/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2025, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 01:43

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 10:31

Conclusos para despacho

21/01/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 22:07

Conclusos para despacho

29/07/2024, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 08:19

Decorrido prazo de HERALDO CARVALHO PEREIRA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:25

Juntada de Certidão

05/06/2024, 11:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/05/2024, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2024, 16:08

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 12:26

Conclusos para despacho

06/08/2023, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/07/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 10:19

Decorrido prazo de PRISCILA SILVA DE SOUZA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:40

Juntada de Petição de diligência

01/05/2023, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2023, 15:21

Decorrido prazo de DANIEL DE MEDEIROS FERREIRA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:15

Decorrido prazo de União Federal em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:18

Decorrido prazo de União Federal em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 21:02

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 17:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/03/2023, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 13:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/03/2023, 14:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 23:17

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 07:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2023, 14:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/02/2023, 14:16

Publicado Edital em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

23/02/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 16:57

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800290-90.2023.8.15.2003. AUTOR: EVANEIDE VICENTE DA SILVA MARANHAO REU: PRISCILA SILVA DE SOUZA COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0800290-90.2023.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Di Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO USUCAPIÃO (49)

17/02/2023, 00:00

Expedição de Edital.

16/02/2023, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 09:24

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 09:22

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 09:22

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 09:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/01/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 18:01

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 10:50

Documentos

Despacho

•18/01/2023, 18:01

Despacho

•23/01/2024, 12:26

Despacho

•16/10/2024, 22:07

Despacho

•06/11/2024, 21:36

Despacho

•17/07/2025, 01:43

Sentença

•23/09/2025, 14:13

Sentença

•20/10/2025, 13:04