Cumprimento de sentença 0803482-36.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.801,76

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AGILDO CEZARIO DE FARIAS

OAB/PB 5136·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALLIZ NETO

OAB/PB 29527·CPF·Representa: Autor

SERGIO SCHULZE

OAB/PB 19473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 12:59

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:46

Conclusos para decisão

04/04/2024, 20:13

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 07:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIME-SE a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolhê-las, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD.

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2024, 12:17

Juntada de Certidão

24/02/2024, 12:16

Decorrido prazo de FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 17:09

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 12:59

Juntada de provimento correcional

Documentos

Despacho

•03/07/2020, 09:03

Despacho

•03/08/2020, 01:38

16/08/2024, 22:46

Conclusos para decisão

04/04/2024, 20:13

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 07:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:16

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIME-SE a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolhê-las, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD.

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2024, 12:17

Juntada de Certidão

24/02/2024, 12:16

Decorrido prazo de FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 17:08

Juntada de Certidão

19/12/2023, 17:08

Juntada de Alvará

19/12/2023, 11:04

Juntada de Alvará

19/12/2023, 11:04

Expedido alvará de levantamento

13/12/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 10:53

Conclusos para despacho

26/07/2023, 06:00

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 12:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 20:21

Conclusos para despacho

26/08/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:05

Decorrido prazo de FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 02:04

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2022, 18:03

Conclusos para despacho

28/10/2021, 15:56

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 19:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 14:17

Transitado em Julgado em 07/06/2021

29/07/2021, 14:14

Decorrido prazo de FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 03:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 01:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 13:03

Julgado procedente o pedido

30/04/2021, 18:10

Conclusos para despacho

28/04/2021, 12:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/04/2021, 12:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 01:41

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 10:11

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 10:10

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 10:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 00:46

Juntada de Petição de certidão

13/11/2020, 20:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 15:41

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 15:38

Juntada de Petição de contestação

06/10/2020, 10:57

Decorrido prazo de FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS em 08/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 01:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2020, 13:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 01:38

Conclusos para despacho

14/07/2020, 19:44

Juntada de Certidão

14/07/2020, 19:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/07/2020, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 09:03

Juntada de Petição de outros documentos

23/06/2020, 21:22

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 21:19

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 10:10

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 10:11

Sentença

•30/04/2021, 18:10

Sentença

•05/05/2021, 13:03

Despacho

•06/03/2022, 18:03

Despacho

•29/03/2022, 08:51

Despacho

•23/11/2022, 20:21

Despacho

•28/03/2023, 11:48

Despacho

•13/12/2023, 10:53

Despacho

•19/12/2023, 17:09

Sentença

•27/08/2024, 12:59

Todos os documentos(16)

Despacho

•03/07/2020, 09:03

Despacho

•03/08/2020, 01:38

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 10:10

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 10:11

Sentença

•30/04/2021, 18:10

Sentença

•05/05/2021, 13:03

Despacho

•06/03/2022, 18:03

Despacho

•29/03/2022, 08:51

Despacho

•23/11/2022, 20:21

Despacho

•28/03/2023, 11:48

Despacho

•13/12/2023, 10:53

Despacho

•19/12/2023, 17:09

Sentença

•27/08/2024, 12:59

Sentença

•29/08/2024, 09:55