Cumprimento de sentença 0805443-51.2016.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0805443-51.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:22

Publicado Certidão em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0805443-51.2016.8.15.2003 CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo constante da intimação id 125106182, sem que a parte promovida tenha comprovado o recolhimento das custas finais. Por esse motivo, encaminho os presentes autos para inclusão da parte promovida HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98, no cadastro de inadimplentes junto ao sistema SERASAJUD, referente débito de custas finais no valor de R$877,41(OITOCENTOS E SETENTE E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), conforme se vê na guia de recolhimento constante do id 125106171. João Pessoa-PB, em 9 de novembro de 2025 FABIO DE SOUSA ANDRADE Analista/Técnico Judiciário

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 17:27

Juntada de Certidão

09/11/2025, 17:26

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:34

Publicado Mandado em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:54

Publicado Sentença em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:54

Juntada de

14/10/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida/executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 125106171, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: PATRICIA MARIA BARROS DA SILVEIRA ESCOBAR APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA APELANTE: PATRICIA MARIA BARROS DA SILVEIRA ESCOBAR. em face do(a) APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará. Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do CPC. Expeça-se, de imediato, alvarás eletrônicos em favor da EXEQUENTE e SEU PATRONO, conforme requerido. À escrivania para que disponibilize a guia de custas finais, mediante registro de cálculo de atualização no sistema TJCALC, conforme determina o artigo 391 do Código de Normas Judicial. Após, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805443-51.2016.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por . em face do(a) intime-se o executado, através de seu advogado, para, em 5 dias, recolher as custas. Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, oficie-se (a ESCRIVANIA), por meio do sistema SERASAJUD, para a inclusão do nome do executado nos cadastros restritivos ao crédito. Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: PATRICIA MARIA BARROS DA SILVEIRA ESCOBAR APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA SENTENÇA APELANTE: PATRICIA MARIA BARROS DA SILVEIRA ESCOBAR. em face do(a) APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Compaginando os autos, verifica-se a satisfação da obrigação com o depósito judicial e respectivo pedido de levantamento por meio de alvará. Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do CPC. Expeça-se, de imediato, alvarás eletrônicos em favor da EXEQUENTE e SEU PATRONO, conforme requerido. À escrivania para que disponibilize a guia de custas finais, mediante registro de cálculo de atualização no sistema TJCALC, conforme determina o artigo 391 do Código de Normas Judicial. Após, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805443-51.2016.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por . em face do(a) intime-se o executado, através de seu advogado, para, em 5 dias, recolher as custas. Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, oficie-se (a ESCRIVANIA), por meio do sistema SERASAJUD, para a inclusão do nome do executado nos cadastros restritivos ao crédito. Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

14/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•12/12/2016, 12:19

Despacho

•23/01/2018, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PATRICIA MARIA BARROS DA SILVEIRA ESCOBAR APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0805443-51.2016.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. 01. Intime-se o devedor, na pessoa do advogado (art. 513, §2º, I), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora e avaliação de bens. 02. Cientifique-se o réu de que nos termos do art. 525, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar (I) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (II) ilegitimidade de parte (III) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação (IV) penhora incorreta ou avaliação errônea (V) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (VI) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução (VII) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. 03. Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º). 04. O valor incontroverso, caso tenha sido depositado, ponha-se à disposição da parte vencedora. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

04/08/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Publicado Certidão em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/11/2025 23:59.

Publicado Mandado em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Publicado Sentença em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

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