Procedimento Comum Cível 0800523-26.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

LEONILDA DE FREITAS ASSIS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

LEONILDA DE FREITAS ASSIS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

SWILHAME DE FREITAS OLIVEIRA

CPF

Reu

NIEDJA PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 08:51

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 08:51

Decorrido prazo de LEONILDA DE FREITAS ASSIS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:58

Juntada de Petição de cota

13/08/2024, 19:27

Juntada de Informações

21/06/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:01

Juntada de Informações

20/06/2024, 09:58

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

19/06/2024, 09:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/06/2024 08:30 3ª Vara Mista de Bayeux.

19/06/2024, 09:22

Julgado procedente o pedido

19/06/2024, 09:22

Juntada de informações prestadas

22/05/2024, 12:29

Juntada de Ofício

21/05/2024, 11:59

Juntada de informação

21/05/2024, 11:39

Juntada de informações prestadas

21/05/2024, 10:45

Todas as movimentações(45)

Processo Encaminhado a 1ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 08:51

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 08:51

Decorrido prazo de LEONILDA DE FREITAS ASSIS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:58

Juntada de Petição de cota

Documentos

Decisão

•07/02/2024, 09:38

Despacho

•06/05/2024, 14:14

13/08/2024, 19:27

Juntada de Informações

21/06/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:01

Juntada de Informações

20/06/2024, 09:58

Juntada de Termo de Guarda Definitiva

19/06/2024, 09:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/06/2024 08:30 3ª Vara Mista de Bayeux.

19/06/2024, 09:22

Julgado procedente o pedido

19/06/2024, 09:22

Juntada de informações prestadas

22/05/2024, 12:29

Juntada de Ofício

21/05/2024, 11:59

Juntada de informação

21/05/2024, 11:39

Juntada de informações prestadas

21/05/2024, 10:45

Juntada de informações prestadas

21/05/2024, 08:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/05/2024, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 18:12

Juntada de Petição de cota

20/05/2024, 13:42

Juntada de Ofício

20/05/2024, 09:59

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/06/2024 08:30 3ª Vara Mista de Bayeux.

20/05/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 12:49

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 08:30

Juntada de Petição de parecer

15/05/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 14:14

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:32

Juntada de Informações

03/05/2024, 12:31

Decorrido prazo de NIEDJA PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:48

Juntada de informações prestadas

28/02/2024, 07:40

Publicado Edital em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: LEONILDA DE FREITAS ASSIS em face de NIEDJA PEREIRA DE FREITAS OLIVEIRA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da V Edital Edital - Comarca de 3ª Vara Mista de Bayeux – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800523-26.2024.8.15.0751. Ação: GUARDA. O) MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Mista de Bayeux, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

27/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

26/02/2024, 08:57

Juntada de informações prestadas

23/02/2024, 12:11

Juntada de Carta precatória

23/02/2024, 05:58

Juntada de Termo de Guarda Provisória

22/02/2024, 12:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/02/2024, 09:38

Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2024, 09:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEONILDA DE FREITAS ASSIS - CPF: 425.684.204-72 (AUTOR).

07/02/2024, 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2024, 14:37

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 14:37

Despacho

•17/05/2024, 12:49

Termo de Audiência com Sentença

•19/06/2024, 09:22