Procedimento Comum Cível 0804672-98.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

VALDEMERE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

IAGO OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/ES 34593·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

VALDEMERE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

GEORGE WASHINGTON PEREIRA COUTINHO

Terceiro

GEORGE WASHINGTON PEREIRA COUTINHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 08:03

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 08:03

Decorrido prazo de GEORGE WASHINGTON PEREIRA COUTINHO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:30

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:30

Juntada de Petição de cota

28/02/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:04

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAR A PARTE PROMOVIDA DA SENTENÇA ID NUM 86043480 - Sentença Juntado por RICARDO DA COSTA FREITAS - MAGISTRADO em 23/02/2024 14:33:15

28/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

27/02/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAR A PARTE PROMOVIDA DA SENTENÇA ID NUM 86043480 - Sentença Juntado por RICARDO DA COSTA FREITAS - MAGISTRADO em 23/02/2024 14:33:15

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 07:51

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 08:03

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 08:03

Decorrido prazo de GEORGE WASHINGTON PEREIRA COUTINHO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

Documentos

Decisão

•03/08/2023, 11:53

Despacho

•18/08/2023, 11:48

29/02/2024, 00:30

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:30

Juntada de Petição de cota

28/02/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:04

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAR A PARTE PROMOVIDA DA SENTENÇA ID NUM 86043480 - Sentença Juntado por RICARDO DA COSTA FREITAS - MAGISTRADO em 23/02/2024 14:33:15

28/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

27/02/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMAR A PARTE PROMOVIDA DA SENTENÇA ID NUM 86043480 - Sentença Juntado por RICARDO DA COSTA FREITAS - MAGISTRADO em 23/02/2024 14:33:15

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 07:51

Determinada diligência

23/02/2024, 14:33

Determinado o arquivamento

23/02/2024, 14:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/02/2024, 14:33

Conclusos para despacho

16/02/2024, 07:33

Juntada de Certidão

16/02/2024, 07:33

Juntada de Petição de diligência

09/02/2024, 06:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2024, 06:35

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 11:20

Determinada diligência

29/01/2024, 15:11

Conclusos para despacho

29/01/2024, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2024, 16:15

Juntada de Petição de diligência

25/01/2024, 16:15

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 09:07

Juntada de Petição de diligência

30/10/2023, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2023, 12:22

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 08:00

Determinada diligência

28/10/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 14:14

Conclusos para despacho

16/10/2023, 07:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/10/2023, 07:47

Decorrido prazo de VALDEMERE DO NASCIMENTO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:03

Juntada de Petição de cota

10/09/2023, 22:43

Juntada de Petição de diligência

25/08/2023, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2023, 13:16

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 07:12

Determinada diligência

18/08/2023, 11:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDEMERE DO NASCIMENTO - CPF: 071.416.314-70 (AUTOR).

18/08/2023, 11:48

Conclusos para decisão

18/08/2023, 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2023, 07:22

Juntada de Petição de cota

13/08/2023, 21:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/08/2023, 00:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 07:56

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 07:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/08/2023, 11:53

Declarada incompetência

03/08/2023, 11:53

Juntada de Petição de informação

03/08/2023, 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/08/2023, 10:08

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 10:08

Documento de Comprovação

•26/10/2023, 14:14

Despacho

•28/10/2023, 16:16

Despacho

•29/01/2024, 15:11

Sentença

•23/02/2024, 14:33

Cota

•28/02/2024, 20:22