Procedimento Comum Cível 0808192-66.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 95.018,97

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 09:41

Conclusos para decisão

09/12/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:50

Publicado Despacho em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BELCHIOR VERISSIMO DOS REIS, MARTA GEISA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA - RN15190, PIERRE FRANKLIN ARAUJO SILVA - RN17081 REU: GUAPO REPRESENTACOES LTDA - EPP Advogado do(a) REU: ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA - PB19541 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0808192-66.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Nulidade, Expropriação de Bens] Vistos. Manifeste-se a promovida acerca dos documentos acostados pelos autores à petição de ID nº 109544892. Prazo de 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 09:21

Conclusos para despacho

23/05/2025, 11:13

Juntada de informação

23/05/2025, 11:13

Decorrido prazo de GUAPO REPRESENTACOES LTDA - EPP em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 19:17

Todas as movimentações(67)

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 09:41

Conclusos para decisão

09/12/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:50

Publicado Despacho em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BELCHIOR VERISSIMO DOS REIS, MARTA GEISA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA - RN15190, PIERRE FRANKLIN ARAUJO SILVA - RN17081 REU: GUAPO REPRESENTACOES LTDA - EPP Advogado do(a) REU: ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA - PB19541 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0808192-66.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Nulidade, Expropriação de Bens] Vistos. Manifeste-se a promovida acerca dos documentos acostados pelos autores à petição de ID nº 109544892. Prazo de 15 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 09:21

Conclusos para despacho

23/05/2025, 11:13

Juntada de informação

23/05/2025, 11:13

Decorrido prazo de GUAPO REPRESENTACOES LTDA - EPP em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 19:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/02/2025, 22:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.

21/02/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808192-66.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808192-66.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808192-66.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 09:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/10/2024, 08:20

Juntada de Petição de réplica

04/10/2024, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BELCHIOR VERISSIMO DOS REIS, MARTA GEISA DA SILVA REU: GUAPO REPRESENTACOES LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0808192-66.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BELCHIOR VERISSIMO DOS REIS, MARTA GEISA DA SILVA REU: GUAPO REPRESENTACOES LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0808192-66.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 08:16

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/08/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 17:04

Juntada de Petição de contestação

01/07/2024, 17:00

Decorrido prazo de GUAPO REPRESENTACOES LTDA - EPP em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de MARTA GEISA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:23

Decorrido prazo de BELCHIOR VERISSIMO DOS REIS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 20:23

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808192-66.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Tendo em vista a decisão retro do TJPB que, em juízo de retratação, acolheu embargos de declaração com pedido de reconsideração e indeferiu o pedido liminar de efeito suspensivo, torno sem efeito tanto o despacho ao id. 90016844, que havia determinado a expedição de precatória, bem como a precatória expedida ao id. 90078163. Intimem-se as partes. Aguarde-se julgamento do méri

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808192-66.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Tendo em vista a decisão retro do TJPB que, em juízo de retratação, acolheu embargos de declaração com pedido de reconsideração e indeferiu o pedido liminar de efeito suspensivo, torno sem efeito tanto o despacho ao id. 90016844, que havia determinado a expedição de precatória, bem como a precatória expedida ao id. 90078163. Intimem-se as partes. Aguarde-se julgamento do méri

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808192-66.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Tendo em vista a decisão retro do TJPB que, em juízo de retratação, acolheu embargos de declaração com pedido de reconsideração e indeferiu o pedido liminar de efeito suspensivo, torno sem efeito tanto o despacho ao id. 90016844, que havia determinado a expedição de precatória, bem como a precatória expedida ao id. 90078163. Intimem-se as partes. Aguarde-se julgamento do méri

10/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 12:05

Outras Decisões

09/05/2024, 11:55

Conclusos para decisão

08/05/2024, 14:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/05/2024, 12:41

Juntada de Carta precatória

08/05/2024, 09:11

Deferido o pedido de

07/05/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 09:54

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/05/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:03

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808192-66.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Custas iniciais pagas. Pedido de gratuidade prejudicado. Passo a apreciar o pedido de tutela de urgência. Eis o caso: os autores se dizem legítimos proprietários do imóvel localizado na Rua Eng. Otávio Tavares, nº 3.706 - Candelária, Natal/RN, que foi objeto de penhora e posterior adjudicação em favor da ora parte promovida, Guapo, nos autos da execução promovida por

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808192-66.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Custas iniciais pagas. Pedido de gratuidade prejudicado. Passo a apreciar o pedido de tutela de urgência. Eis o caso: os autores se dizem legítimos proprietários do imóvel localizado na Rua Eng. Otávio Tavares, nº 3.706 - Candelária, Natal/RN, que foi objeto de penhora e posterior adjudicação em favor da ora parte promovida, Guapo, nos autos da execução promovida por

27/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 14:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/02/2024, 14:14

Determinada diligência

21/02/2024, 14:14

Conclusos para despacho

21/02/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 13:08

Determinada diligência

20/02/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 09:21

Distribuído por dependência

20/02/2024, 00:24

Documentos

Documento de Comprovação

•20/02/2024, 00:24

Decisão

•20/02/2024, 11:56

Decisão

•21/02/2024, 14:14

Comunicações

•02/05/2024, 12:43

Decisão

•07/05/2024, 16:14

Decisão

•09/05/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 09:52

Documento de Comprovação

•19/03/2025, 19:17

Despacho

•04/09/2025, 09:21

Despacho

•04/09/2025, 09:23

Despacho

•15/04/2026, 09:41

Todos os documentos(16)

Documento de Comprovação

•20/02/2024, 00:24

Decisão

•20/02/2024, 11:56

Decisão

•21/02/2024, 14:14

Comunicações

•02/05/2024, 12:43

Decisão

•07/05/2024, 16:14

Decisão

•09/05/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 09:52

Documento de Comprovação

•19/03/2025, 19:17

Despacho

•04/09/2025, 09:21

Despacho

•04/09/2025, 09:23

Despacho

•15/04/2026, 09:41

Despacho

•30/04/2026, 16:12