Execução Fiscal 0851000-96.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.293,15

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MICHEL GOMES MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 11:17

Juntada de Certidão

17/10/2024, 11:17

Juntada de Certidão

17/10/2024, 11:12

Determinado o arquivamento

11/10/2024, 12:46

Conclusos para despacho

11/10/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Decorrido prazo de MICHEL GOMES MENDES em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:49

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Publicado Edital em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0851000-96.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

27/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

26/02/2024, 15:19

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 11:17

Juntada de Certidão

17/10/2024, 11:17

Juntada de Certidão

17/10/2024, 11:12

Determinado o arquivamento

11/10/2024, 12:46

Conclusos para despacho

11/10/2024, 09:41

Documentos

DECISÃO

•29/06/2020, 20:12

DECISÃO

•24/08/2021, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Decorrido prazo de MICHEL GOMES MENDES em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:49

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Publicado Edital em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0851000-96.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

27/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

26/02/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 15:50

Conclusos para despacho

19/02/2024, 17:22

Juntada de Petição de diligência

17/02/2024, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 18:48

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 02:27

Conclusos para despacho

30/03/2023, 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:46

Juntada de Petição de cota

24/01/2023, 18:20

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/12/2022, 14:24

Conclusos para decisão

21/12/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/12/2022, 09:33

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2022, 16:57

Juntada de Petição de diligência

19/09/2022, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:52

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 11:56

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 12:01

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/07/2022, 09:07

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2021, 17:32

Juntada de certidão oficial de justiça

23/09/2021, 17:32

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 05:50

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 09:35

Conclusos para despacho

08/09/2021, 10:48

Juntada de certidão oficial de justiça

24/08/2021, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2021, 16:23

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 11:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/08/2021, 08:48

Conclusos para decisão

02/08/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 07:11

Outras Decisões

29/06/2020, 20:12

Conclusos para despacho

18/03/2020, 19:56

Juntada de Petição de certidão

18/03/2020, 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2019, 17:29

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

12/09/2018, 09:19

DESPACHO

•10/09/2021, 09:35

SENTENÇA

•06/07/2022, 09:07

SENTENÇA

•01/12/2022, 09:33

SENTENÇA

•13/12/2022, 11:52

DESPACHO

•22/12/2022, 14:24

SENTENÇA

•08/02/2024, 08:18

DESPACHO

•20/02/2024, 15:50

DESPACHO

•12/08/2024, 14:42

DESPACHO

•11/10/2024, 12:46